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Por Rogerio Dultra dos Santos
\nNo Cafezinho<\/p>\n
Estimulado pelo excelente artigo de Lucas Figueiredo no The Intercept Brasil de ontem, arrisco um pre\u00e2mbulo com os 10 fatos hist\u00f3ricos que podem jogar luz na conjuntura da semana.<\/p>\n
Em seu artigo, Figueiredo examina os 30 fatos que explicam o fio da meada da hist\u00f3ria dos \u00faltimos dois anos, partindo da derrota de A\u00e9cio Neves nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 at\u00e9 o caso Geddel-Temer.<\/p>\n
O meu objetivo \u00e9 mais gen\u00e9rico e menos anal\u00edtico.<\/p>\n
Fa\u00e7o um r\u00e1pido apanhado da conjuntura de pulveriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas atrav\u00e9s da hist\u00f3ria das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u00c9 uma esp\u00e9cie de guia fast-food para relembrar nossas mis\u00e9rias pol\u00edticas mais cabeludas desde a Ditadura.<\/p>\n
Atrav\u00e9s delas, fica refor\u00e7ado o ponto central do artigo de Figueiredo, segundo o qual a ditadura e\/ou o golpe de Estado s\u00f3 servem para salvar os seus pr\u00f3ceres. O povo que \u00e9 bom, continua afundado na crise.<\/p>\n
E a hist\u00f3ria da crise \u2013 crise da democracia e da rep\u00fablica \u2013 \u00e9 bem mais long\u00ednqua do que parece. Sen\u00e3o, vejamos:<\/p>\n
1 – A Ditadura Civil-Empresarial-Militar, iniciada em 1964 e programada para durar \u201cat\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es gerais de 1965\u201d chega sob o signo da crise econ\u00f4mica em meados dos anos 70. Neste momento, ela v\u00ea surgir um movimento social completamente inesperado \u2013 o novo sindicalismo do ABC paulista \u2013 e a sua inconteste lideran\u00e7a: Lula.<\/p>\n
2 – A luta armada contra a Ditadura, encabe\u00e7ada por filhos e filhas da classe m\u00e9dia brasileira, \u00e9 dizimada ainda no in\u00edcio dos anos 70, mas tem como conseq\u00fc\u00eancia a exposi\u00e7\u00e3o da trucul\u00eancia e da viol\u00eancia do regime. As persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, as pris\u00f5es sem processo, as torturas e desaparecimentos sensibilizam a massa de brasileiros e o \u201csuicidamento\u201d do Diretor da TV Cultura Vladimir Herzog em 1975 faz surgir um movimento civil de contesta\u00e7\u00e3o do regime, com apoio da Igreja Cat\u00f3lica, expresso na \u201cMissa dos 100 mil\u201d em S\u00e3o Paulo. As condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a \u201cabertura democr\u00e1tica\u201d est\u00e3o dadas.<\/p>\n
3 – Sem capacidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e internacional de insistir no regime, os generais apostam numa transi\u00e7\u00e3o \u201ccontrolada\u201d para a democracia. A abertura desemboca na elei\u00e7\u00e3o indireta e negociada para Presidente da Rep\u00fablica em 1985. Tancredo Neves, eleito, morre na v\u00e9spera da posse. Os generais, ao inv\u00e9s de se curvarem \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e convocarem elei\u00e7\u00f5es, d\u00e3o posse ao Vice, Jos\u00e9 Sarney, pol\u00edtico oriundo da Arena, partido de direita, representante dos interesses do atraso.<\/p>\n
4 – Em 1988 \u00e9 promulgada uma Constitui\u00e7\u00e3o de \u201ccompromisso\u201d, que aponta para o sonho de direitos sociais e interesses democr\u00e1ticos, ao mesmo tempo em que assegura os privil\u00e9gios corporativos diversos e se respalda politicamente em representantes eleitos sob a pr\u00f3pria Ditadura. A Constitui\u00e7\u00e3o \u201ccidad\u00e3\u201d abre uma avenida para um fortalecimento inaudito do Poder Judici\u00e1rio e para a concentra\u00e7\u00e3o monopol\u00edstica dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n
5 – Em 1989, na primeira elei\u00e7\u00e3o direta para Presidente da Rep\u00fablica depois de duas d\u00e9cadas, Lula, agora fundador do Partido dos Trabalhadores, \u00e9 derrotado por uma fra\u00e7\u00e3o de votos por Fernando Collor de Mello \u2013 e ap\u00f3s uma edi\u00e7\u00e3o criminosa do \u00faltimo debate eleitoral pelo Jornal Nacional. Produto constru\u00eddo pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, sob vi\u00e9s moralista \u2013 o \u201cca\u00e7ador de maraj\u00e1s\u201d \u2013, Collor confisca o dinheiro das contas correntes de toda a popula\u00e7\u00e3o como medida econ\u00f4mica e \u00e9 deposto em 1992, sob esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
6 – O impeachment de Collor, primeiro grande trauma pol\u00edtico p\u00f3s-Ditadura, sofreu influ\u00eancia decisiva dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Demonizado pelos mesmos ve\u00edculos que patrocinaram sua candidatura, Collor, pode-se dizer, foi criado e destru\u00eddo pelos seman\u00e1rios impressos e pela televis\u00e3o. O deslinde jur\u00eddico tamb\u00e9m foi irregular, visto que mesmo Collor tendo renunciado tempestivamente, o Congresso Nacional ao inv\u00e9s de parar o processo, levou o impeachment como quest\u00e3o de honra, em viola\u00e7\u00e3o aos preceitos legais e constitucionais \u2013 mas sob aplauso televisionado.<\/p>\n
7 – Depois do governo-tamp\u00e3o de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso \u00e9 eleito em 1994. FHC aprofunda e profissionaliza o programa neo-liberal de Collor e acrescenta sua tese de desenvolvimento dependente: o Brasil s\u00f3 tem chance no mercado global se ficar \u00e0 sombra dos EUA. Inaugura um amplo programa de privatiza\u00e7\u00f5es, tenta vender a Petrobras sem sucesso e articula uma Emenda Constitucional que autoriza a pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o. Apesar do sucesso da estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda, deixa o governo em seu segundo mandato com o pa\u00eds endividado e com um dos piores \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria.<\/p>\n
8 – Sem programa de governo, alternativas consistentes e dividida em in\u00fameros interesses e legendas, a direita sofre derrota hist\u00f3rica por Lula em 2002. O ex-oper\u00e1rio \u00e9 eleito e toma posse sob a press\u00e3o internacional para que execute um programa econ\u00f4mico ortodoxo. A direita vai para oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e se reorganiza sob a velha pauta moralista. Ainda com forte influ\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es como o Congresso, a Pol\u00edcia Federal, o MPF, o Judici\u00e1rio e a m\u00eddia, a direita organiza uma CPI (a dos correios) que d\u00e1 origem ao processo do \u201cMensal\u00e3o\u201d no STF. Liderada pelo PSDB, partido do ex-presidente FHC, a ca\u00e7a ao governo Lula, via criminaliza\u00e7\u00e3o, toma corpo.<\/p>\n
9 – Sob forte bombardeio jur\u00eddico e midi\u00e1tico, Lula consegue ser reeleito em 2006 e se consolida como grande articulador, derrotando mais uma vez o PSDB. O seu segundo governo marca a ascens\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, projeto desenvolvimentista de Dilma Rousseff, ent\u00e3o Ministra Chefe da Casa Civil. Coordenando setores variados do sindicalismo e da burguesia nacional, Lula mira nos feitos econ\u00f4micos e deixa rolar solto o massacre judicial e midi\u00e1tico contra as principais lideran\u00e7as pol\u00edticas do PT. Ainda assim, dado o sucesso econ\u00f4mico de seu governo, faz a sucessora e termina o mandato como o presidente mais popular da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n
10 – Eleita e re-eleita sob a sombra de Lula \u2013 e derrotando mais duas vezes o PSDB \u2013, Dilma Rousseff n\u00e3o encontra o mesmo sucesso na economia e a mesma tranq\u00fcilidade para articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que seu antecessor. Em 2013 explodem as manifesta\u00e7\u00f5es populares \u201ccontra tudo que est\u00e1 a\u00ed\u201d. Em 2014 a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u201d inicia sua persegui\u00e7\u00e3o contra a base de apoio do governo e a m\u00eddia se encarrega de colar a pecha da corrup\u00e7\u00e3o no PT e nas esquerdas. Derrotada em 2014 pela quarta vez, a direita, representada pelo PSDB do candidato A\u00e9cio Neves, parte para a t\u00e1tica de desestabiliza\u00e7\u00e3o e entra em guerra aberta contra o governo Dilma. Encontra no Presidente eleito da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, um aliado expl\u00edcito. E no vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, um \u00e1vido golpista.<\/p>\n
A partir deste contexto hist\u00f3rico mais longo, n\u00e3o espanta o cipoal em que estamos metidos. Acrescente-se a isto os expl\u00edcitos e agressivos interesses internacionais, a anaboliza\u00e7\u00e3o artificial dos extremismos e a receita do golpe aparece com clareza. Assim sendo, o impeachment de Dilma n\u00e3o tem realmente nada que ver com fim da corrup\u00e7\u00e3o, afirma\u00e7\u00e3o da democracia, interesses republicanos ou mesmo estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
A nossa hist\u00f3ria recente escancara, com clareza, a pusilanimidade do golpe, a sua tend\u00eancia em falsear institui\u00e7\u00f5es e, por fim, o car\u00e1ter esp\u00fario de seu garoto-propaganda, aquele cuja \u00e9tica tem se mostrado francamente decorativa.<\/p>\n
P. S.: Se Tancredo representa o Brasil que poderia ter sido e n\u00e3o foi, com A\u00e9cio, o Brasil que n\u00e3o queria ter sido insiste em tentar ser, violando tudo e todos no processo.<\/p>\n
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