![\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_8999.jpg?resize=511%2C288\")
<\/p>\n <\/p>\n
Paulo Moreira Leite
\nNo 247<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o de hoje, no Supremo, foi uma aberra\u00e7\u00e3o t\u00edpica desses tempo de anomalias institucionais acumuladas. N\u00e3o s\u00e3o tempos estranhos, como dizem por a\u00ed. <\/p>\n
S\u00e3o tempos claros, \u00f3bvios — arbitr\u00e1rios, onde fala o mais forte, o mais conveniente, o interesse que se imp\u00f5e no momento.<\/p>\n
Ao decidir, por 6 votos a 3, que Renan Calheiros pode permanecer na presid\u00eancia do Senado, mas n\u00e3o pode permanecer na linha de sucess\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o STF reescreveu num debate superficial de poucas horas, as regras para o exerc\u00edcio da presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Debate n\u00e3o houve, na verdade. Aproveitou-se a TV Justi\u00e7a para anunciar uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada nos bastidores.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 pouca coisa, vamos combinar: estamos falando dos poderes soberanos do povo, aqueles que s\u00e3o o fundamento da Republica, conforme o artigo 1 da Constitui\u00e7\u00e3o. Foi com base no voto popular, que escolheu os constituintes que escreveram as regras de sucess\u00e3o presidencial em 1988, que as regras da linha de sucess\u00e3o foram elaboradas. Podem ser ruins, \u00f3timas, p\u00e9ssimas. S\u00f3 n\u00e3o podem ser modificadas sem uma PEC espec\u00edfica — no m\u00ednimo.<\/p>\n
N\u00f3s sabemos que a raz\u00e3o para essa decis\u00e3o, um remendo de conveni\u00eancia, era atender duas necessidades de momento. De um lado, a vis\u00e3o majorit\u00e1ria no STF de que parlamentares que se tornaram r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es criminais n\u00e3o podem permanecer na linha de sucess\u00e3o. De outro lado, as urg\u00eancias das for\u00e7as que assumiram o poder — pelo golpe parlamentar que afastou Dilma Rousseff — de aprovar um programa radical de reformas impopulares, sintetizadas pela PEC que limita o teto de gastos.<\/p>\n
Pela vis\u00e3o majorit\u00e1ria do STF, Renan Calheiros n\u00e3o poderia permanecer na linha de sucess\u00e3o. Mas, se fosse afastado da presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a poderia representar um dist\u00farbio no esfor\u00e7o para aprovar a PEC. N\u00e3o s\u00f3 porque uma altera\u00e7\u00e3o dessa natureza sempre leva a uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as interna no senado. Mas porque seu substituto levaria a posse de Jorge Viana, do PT, advers\u00e1rio da PEC, e isso deixa o presidente Michel Temer e seus aliados pol\u00edticos e econ\u00f4micos um pouco inseguros quanto as chances de ser aprovado. O STF deu um baile na Constitui\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o queria criar um obst\u00e1culo para a PEC que vai reduzir verbas para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cortar a garganta dos investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos — al\u00e9m de assegurar aqueles juros amigos, intoc\u00e1veis, para os tubar\u00f5es da ciranda financeira.<\/p>\n
O saldo \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o Frankstein. Renan permanece no cargo mas foi amputado de uma prerrogativa que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe assegura.<\/p>\n
Este poder exercido em laborat\u00f3rio \u00e9 t\u00edpico de um Estado no qual o povo foi exclu\u00eddo das decis\u00f5es. Primeiro, afastou-se uma presidente sem prova de crime de responsabilidade, exig\u00eancia que os representantes do voto popular havia escreveram com clareza no artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o. Agora, redesenha-se as fun\u00e7\u00f5es e prerrogativas de quem pode ocupar o cargo. Qual ser\u00e1 o pr\u00f3ximo passo? Ningu\u00e9m sabe. Depende de quem vencer a pr\u00f3xima briga das fac\u00e7\u00f5es que, por conta pr\u00f3pria, disputam o poder de Estado.<\/p>\n
\u00c9 o caminho para o improviso, o acerto de cada momento, uma esp\u00e9cie de tiro ao alvo ao sabor de ocasi\u00e3o. N\u00e3o poderia ser de outro modo, num Estado no qual nenhum dos poderes tem legitimidade para ser exercido.<\/p>\n
Esse esvaziamento crescente dos poderes de Estado abre caminho a duas solu\u00e7\u00f5es. O caminho da ditadura, pela vit\u00f3ria de uma fac\u00e7\u00e3o e o esmagamento das demais. Ou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o para a escolha do novo presidente, \u00fanico caminho para a maioria impor sua vontade na condu\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil saber qual a \u00fanica sa\u00edda aceit\u00e1vel, concorda?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paulo Moreira Leite No 247 A vota\u00e7\u00e3o de hoje, no Supremo, foi uma aberra\u00e7\u00e3o t\u00edpica desses tempo de anomalias institucionais acumuladas. N\u00e3o s\u00e3o tempos estranhos, como dizem por a\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6666","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-1Jw","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6666"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6671,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6666\/revisions\/6671"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}