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UOL<\/p>\n
Ap\u00f3s 72 horas somadas de trabalho, a CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) apresentou, nesta quarta-feira (7), relat\u00f3rio final isentando todos os pol\u00edticos citados por delatores durante a Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca, entre os quais o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e responsabilizando 20 pessoas pelas fraudes ocorridas nos contratos da Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar (Coaf) com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o no governo Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>\n
Entre os citados no relat\u00f3rio feito pelo deputado Estevam Galv\u00e3o (DEM) est\u00e3o J\u00e9ter Rodrigues Pereira e Jos\u00e9 Merivaldo dos Santos, ex-assessores de Capez (PSDB), e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin. Segundo o documento, J\u00e9ter e Merivaldo receberam direta ou indiretamente dinheiro decorrente do contrato da Coaf com a secretaria e Moita “usou de sua influ\u00eancia em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o para buscar interfer\u00eancias em favor da Coaf”.<\/p>\n
As conclus\u00f5es da CPI ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), que deflagrou a Alba Branca em janeiro deste ano em conjunto com a Pol\u00edcia Civil, para a Corregedoria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o (CGA), Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para a pr\u00f3pria Alesp, para que eles executem as medidas administrativas e judiciais de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos citados no documento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi apresentado na sess\u00e3o desta quarta-feira, a 21\u00aa reuni\u00e3o da CPI, mas s\u00f3 ser\u00e1 votado e, provavelmente, aprovado na pr\u00f3xima semana. \u00danico parlamentar de oposi\u00e7\u00e3o a compor a comiss\u00e3o, o deputado Alencar Santana (PT) tentou prorrogar os trabalhos por mais 30 dias alegando a necessidade de se ouvir pe\u00e7as-chave no esquema, como a advogada Vanessa Paciello, que assinou contratos com a Coaf que seriam usados para pagar propina.<\/p>\n
“Por que essa mulher n\u00e3o foi ouvida em lugar nenhum. Qual o segredo que ela tem? N\u00f3s hav\u00edamos concordado que far\u00edamos a acarea\u00e7\u00e3o entre o J\u00e9ter e o Merivaldo porque os dois mentiram e se acusaram na CPI. Temos de tirar essa d\u00favida. Al\u00e9m disso, o juiz federal da 6\u00aa Vara negou acesso da CPI ao material que l\u00e1 est\u00e1 de toda a investiga\u00e7\u00e3o feita em Bebedouro, o que \u00e9 uma afronta ao Poder Legislativo. O que tem l\u00e1 que n\u00f3s n\u00e3o podemos saber? Por isso \u00e9 que n\u00e3o d\u00e1 para votar nenhum relat\u00f3rio hoje. \u00c9 preciso prorrogar o prazo desta CPI para avan\u00e7armos na investiga\u00e7\u00e3o”, disse o petista.<\/p>\n
Mesmo com 45 requerimentos de informa\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o feitos pelo PT pendentes de vota\u00e7\u00e3o, o relator Estevam Galv\u00e3o negou que esteja atropelando a investiga\u00e7\u00e3o para encerrar a CPI. “Acho que temos material suficiente para apresentar esse relat\u00f3rio, que \u00e9 consistente, honesto e isento. Essa CPI n\u00e3o est\u00e1 terminando em pizza. Est\u00e1 apontando empresas, fraudes, agentes p\u00fablicos, tudo aquilo que n\u00f3s apuramos aqui durante as 72 horas nas oitivas”, afirmou Galv\u00e3o.<\/p>\n
Parlamentares governistas afirmaram que a prorroga\u00e7\u00e3o da CPI n\u00e3o acrescentaria nada \u00e0 comiss\u00e3o e disseram estar dispostos a criar uma nova comiss\u00e3o para investigar os contratos de merenda com as prefeituras, que eram objeto da CPI mas acabaram ficando de fora.”Esta CPI n\u00e3o terminou nem vai terminar em pizza. N\u00f3s temos a\u00ed (relat\u00f3rio), li muito rapidamente, um rol de pessoas incriminadas. Foi um trabalho prof\u00edcuo”, disse Barros Munhoz (PSDB).<\/p>\n
Para que os deputados possam ler o relat\u00f3rio final feito por Galv\u00e3o, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), determinou a suspens\u00e3o da sess\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), quando o relat\u00f3rio deve ser aprovado. O petista Alencar Santana j\u00e1 afirmou que apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio independente apontando ind\u00edcios que deixaram de ser investigados e suposto cerceamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VEJA QUEM FOI RESPONSABILIZADO PELA CPI:<\/p>\n
1) Ana Leonor Sala Alonso que, na condi\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Escolares, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de processo de chamada p\u00fablica;<\/p>\n
2) Carlos Alberto da Silva Santana que, na condi\u00e7\u00e3o de vice-presidente da Coaf, posteriormente ocupando o cargo de presidente, concorreu diretamente para fraudar os projetos de venda apresentados na Chamada P\u00fablica n\u00ba01\/DAAA\/2013 e Chamada P\u00fablica n\u00ba 02\/FNDE\/2014, frustrando a licitude do processo seletivo;<\/p>\n
3) Carlos Eduardo da Silva que, na condi\u00e7\u00e3o de primeiro secret\u00e1rio da Coaf e servidor p\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa para que as fraudes fossem praticadas;<\/p>\n
4) Carlos Luciano Lopes que, na qualidade de respons\u00e1vel pela log\u00edstica e compra do produto de grandes fornecedores de suco de laranja para a Coaf, atuou diretamente para realiza\u00e7\u00e3o da fraude;<\/p>\n
5) C\u00e1ssio Izique Chebabi que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Coaf, assinou diversas declara\u00e7\u00f5es falsas referente \u00e0 cooperativa, com o fim de alterar a verdade sobre fatos relevantes para participa\u00e7\u00e3o nas chamadas p\u00fablicas, frustrando a licitude do processo seletivo; em conluio com outras cooperativas, praticou a simula\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos para participa\u00e7\u00e3o nas chamadas p\u00fablicas, elevando o sobrepre\u00e7o do produto frustrando o car\u00e1ter competitivo do chamamento p\u00fablico;<\/p>\n
6) C\u00e9sar Augusto Lopes Bertholino que, na condi\u00e7\u00e3o de vendedor e representante da Coaf, foi um dos participantes que atuaram diretamente para por em a\u00e7\u00e3o a fraude e dela se beneficiou no Contrato n\u00ba 237\/DAAA\/2014 e Contrato n\u00ba08\/DAAA-FNDE\/2015;<\/p>\n
7) Dione Moraes Pavan que, na condi\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e Credenciamento do Departamento de Suprimentos e Licita\u00e7\u00f5es, ano 2014, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa para que a falsa cooperativa participasse da chamada p\u00fablica e contratasse com o Poder P\u00fablico, considerando os documentos juntados na fase de habilita\u00e7\u00e3o, notadamente fabrica\u00e7\u00e3o do produto, e aus\u00eancia de registro em Ata da divis\u00e3o do objeto a ser contratado;<\/p>\n
8) Luiz Roberto dos Santos que, na condi\u00e7\u00e3o de chefe de gabinete da Casa Civil, usou de sua influ\u00eancia em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o para buscar interfer\u00eancias em favor da COAF, junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo – JUCESP;<\/p>\n
9) Rodrigo da Silva Pimenta que, na condi\u00e7\u00e3o de diretor do Departamento de Assist\u00eancia e Alimenta\u00e7\u00e3o ao Aluno, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa na abertura de chamada p\u00fablica e execu\u00e7\u00e3o de programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar;<\/p>\n
10) Sebasti\u00e3o Elias Misiara Wokdici que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo – UVESP, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa para a viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n
11) Vanessa Alves Vieira L\u00e1zaro que, na condi\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Credenciamento do Departamento de Suprimento Escolar, ano 2011, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa para que a falsa cooperativa participasse da chamada p\u00fablica e contratasse com o Poder P\u00fablico, considerando os documentos juntados na fase de habilita\u00e7\u00e3o, notadamente fabrica\u00e7\u00e3o do produto, e aus\u00eancia de registro em Ata da divis\u00e3o do objeto a ser contratado;<\/p>\n
12) Yuri Keller Martins que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Credenciamento do Departamento de Suprimentos e Licita\u00e7\u00f5es, ano 2014, concorreu de forma, no m\u00ednimo, culposa para que a falsa cooperativa participasse da chamada p\u00fablica e contratasse com o Poder P\u00fablico, considerando os documentos juntados na fase de habilita\u00e7\u00e3o, notadamente fabrica\u00e7\u00e3o do produto, e aus\u00eancia de registro em Ata da divis\u00e3o do objeto a ser contratado;<\/p>\n
13) Adriano Miller Aparecido Gilbertoni Mauro que, na condi\u00e7\u00e3o de prestador de servi\u00e7os em departamento de finan\u00e7as, tendo prestados servi\u00e7os \u00e0 COAF, atuou diretamente para realiza\u00e7\u00e3o das fraudes, sendo um dos participantes e beneficiados pelas fraudes praticadas no caso em investiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
14) Caio Pereira Chaves que, na condi\u00e7\u00e3o de financeiro da COAF e respons\u00e1vel pelos saques em esp\u00e9cie, foi um dos agentes que atuaram diretamente para pr\u00e1tica das fraudes e tamb\u00e9m beneficiado pelas mesmas no caso em exame;<\/p>\n
15) Emerson Girardi que, na condi\u00e7\u00e3o de empregado da COAF, atuou diretamente e indiretamente para pr\u00e1tica das fraudes, sendo um dos participantes e beneficiados pelas fraudes praticadas no caso em investiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
16) J\u00e9ter Rodrigues Pereira que, na condi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico estadual, recebeu diretamente dinheiro decorrente de celebra\u00e7\u00e3o de contrato com a COAF;<\/p>\n
17) Jo\u00e3o Roberto Fossaluzza J\u00fanior que, na condi\u00e7\u00e3o de “controller” da COAF, concorreu diretamente na falsifica\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos e projetos de venda, sendo um dos participantes e beneficiados pelas fraudes perpetradas nos casos em investiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
18) Joaquim Geraldo Pereira da Silva que, na condi\u00e7\u00e3o de prestador de servi\u00e7o para a COAF, atuou diretamente e indiretamente para pr\u00e1tica das fraudes, sendo um dos participantes e beneficiados pelas fraudes praticadas no caso em investiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
19) Jos\u00e9 Merivaldo do Santos que, na condi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico estadual, recebeu indiretamente dinheiro decorrente de celebra\u00e7\u00e3o de contrato com a COAF;<\/p>\n
20) Marcel Ferreira J\u00falio que, na condi\u00e7\u00e3o de representante comercial da COAF, atuou diretamente para o recebimento do pagamento de contrato, 190 sendo um dos participantes e beneficiados pelas fraudes perpetradas no caso em investiga\u00e7\u00e3o, bem como intermediou contrato celebrado entre funcion\u00e1rio p\u00fablico e cooperativa;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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