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Paulo Moreira Leite
\nNo 247<\/p>\n
Vamos ser modestos e n\u00e3o esquecer que de uns tempos para c\u00e1 voltamos a viver num pa\u00eds parecido com o velho Brasil de sempre, com m\u00e9todos pol\u00edticos truculentos disfar\u00e7ados de conversas cordiais, o reconhecido complexo de vira lata e horizontes estreitos para as necessidades de uma popula\u00e7\u00e3o com mais de 200 milh\u00f5es de pessoas, com uma das dez maiores economias do planeta. <\/p>\n
Diante de uma realidade deprimente, \u00e9 bom rebaixar par\u00e2metros e expectativas de outra \u00e9poca para reconhecer que nem sempre se tem a chance de pensar no \u00f3timo, no bom, sequer no m\u00e9dio — mas todos temos a \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o moral com filhos e netos tentar o ruim para evitar o p\u00e9ssimo.<\/p>\n
No Brasil deste final de 2016, o risco real \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o de um presidente fraco, Michel Temer, num chefe de Estado sob tutela judicial. Um marionete sem vida pr\u00f3pria, a ser manipulado at\u00e9 que se transforme num baga\u00e7o de laranja para ser descartado. Em seis meses de mandato, Michel Temer caminha para a produzir o pior governo de nossa hist\u00f3ria recente, colocando em risco a sobreviv\u00eancia do regime de liberdades escrito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de resist\u00eancia democr\u00e1tica. J\u00e1 vivemos uma conjuntura na qual nenhum direito est\u00e1 assegurado. A pr\u00f3pria democracia costuma ser estuprada cotidianamente em epis\u00f3dios descritos pelo eufemismo “choque de institui\u00e7\u00f5es.” Pelo que se viu at\u00e9 aqui, teremos muitos “choques institucionais” em fun\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht, para n\u00e3o falar no julgamento chapa Dilma-Temer no TSE.<\/p>\n
No lance mais recente, mas que n\u00e3o pode ser visto como o \u00faltimo, Renan Calheiros foi mantido pelo STF na presid\u00eancia do Senado numa decis\u00e3o essencialmente pol\u00edtica — o motivo real era impedir que seu afastamento, inteiramente legal, pudesse atrapalhar o rito de aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55, viga mestra do programa de austeridade que expressa o poder do setor financeiro sobre o conjunto do governo. O risco de consolida\u00e7\u00e3o de uma ditadura judicial \u00e9 real — o pior desfecho que poderia ocorrer no destino da na\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o enfrentamos nem durante os piores momentos do governo Jos\u00e9 Sarney, muito menos sob Itamar Franco, vices que acabaram empossados em circunst\u00e2ncias imprevistas e tumultuadas.<\/p>\n
A proposta de elei\u00e7\u00f5es destina-se a preservar o fiapo que ainda resta do regime democr\u00e1tico para recuperar o pa\u00eds.<\/p>\n
Na conjuntura atual, o esfor\u00e7o pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica deixou de ser uma op\u00e7\u00e3o entre outras no card\u00e1pio da crise. N\u00e3o tem a ver com as rea\u00e7\u00f5es corretas contra a injusti\u00e7a absurda de um impeachment sem prova de crime de responsabilidade. N\u00e3o \u00e9 um apelo a favor de um poss\u00edvel terceiro mandato de Lula. Neste momento, somente vigaristas profissionais podem fazer profecias sobre os humores do eleitorado num caso como este. At\u00e9 porque ningu\u00e9m pode prever se os “choques institucionais” chegar\u00e3o ao calend\u00e1rio eleitoral, \u00e0s regras e prazos, o que torna a elei\u00e7\u00e3o uma necessidade urgente, uma medida preventiva para proteger o regime democr\u00e1tico e superar de vez a inst\u00e1vel pinguela em que o pa\u00eds se encontra. Uma verdade que se demonstra como uma equa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica simples, sem sofistica\u00e7\u00f5es in\u00fateis. Apenas um governo, qualquer que seja ele, sustentado pelo voto direto de 100 milh\u00f5es de brasileiros ter\u00e1 musculatura e legitimidade para enfrentar as grandes turbul\u00eancias que se aproximam. Ap\u00f3s in\u00fameros desastres sucessivos — e estamos apenas no come\u00e7o, na fase preliminar dos ajustes que vem por a\u00ed, capazes de gerar conflitos e contradi\u00e7\u00f5es ainda maiores — a sa\u00edda de Temer atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o caminho racional para o pa\u00eds retomar sua constru\u00e7\u00e3o como projeto hist\u00f3rico.<\/p>\n
Uma elei\u00e7\u00e3o direta permite encerrar essa conjuntura na qual os poderes p\u00fablicos tiraram licen\u00e7a da vontade popular, passando a tomar decis\u00f5es a portas fechadas, como se fossem cientistas de avental branco fazendo experi\u00eancia com ratos de laborat\u00f3rio.<\/p>\n
O ponto essencial para entender o tipo de amea\u00e7a representada pelo governo Temer reside justamente na falta de compromissos reais da coaliz\u00e3o governante com a democracia. Em palavras que confirmam seus atos, traduzidos pela PEC 55, pela Reforma da Previd\u00eancia, pela esteriliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e muitas outras conquistas que marcam o embri\u00e3o de um estado de bem-estar social no pais, Temer costuma repetir, com frequ\u00eancia espantosa, que n\u00e3o teme medidas “impopulares”.<\/p>\n
Vamos combinar: um dos melhores sinais de vitalidade de uma democracia encontra-se no temor dos governantes em tomar “medidas impopulares.” Isso acontece quando os “populares” tem capacidade de se fazer ouvir, questionar as propostas em debate, definir e escolher, enfrentando os inevit\u00e1veis projetos ego\u00edstas, malignos e reacion\u00e1rios que vivem \u00e0 espreita no gabinete de todos — sim, absolutamente todos — governos, em qualquer \u00e9poca da hist\u00f3ria humana.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pelos “impopulares” traduz, assim, a prefer\u00eancia de um governo por a\u00e7\u00f5es acima da vontade da maioria e n\u00f3s sabemos o tipo de regime que pode sair da\u00ed. \u00c9 aquele que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para assegurar a lealdade a qualquer pre\u00e7o das for\u00e7as respons\u00e1veis pela lei e ordem. Foi o que se viu nas brechas e exce\u00e7\u00f5es abertas para as For\u00e7as Armadas, Policias Militares e corpora\u00e7\u00f5es policiais em geral na reforma da Previd\u00eancia. <\/p>\n
Numa barganha desaforada, aprendizes de feiticeiro do novo autoritarismo julgam poss\u00edvel de cooptar o velho porrete do Brasil da Rep\u00fablica Velha para submeter v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de brasileiros \u00e0 injusti\u00e7a, ao empobrecimento e \u00e0 exclus\u00e3o que est\u00e3o no centro da reforma em nome de uma fatalidade demogr\u00e1fica manipulada ao sabor de conveni\u00eancias pol\u00edticas e interesses econ\u00f4micos privados. <\/p>\n
As turbul\u00eancias deste momento dif\u00edcil de nossa hist\u00f3ria pol\u00edtica n\u00e3o ca\u00edram do c\u00e9u. S\u00e3o fruto inevit\u00e1vel das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas assumidas por Michel Temer e seu grupo depois da “encena\u00e7\u00e3o” do impeachment, como diz Joaquim Barbosa. A partir da\u00ed abriu-se uma situa\u00e7\u00e3o que rapidamente transformou nossa democracia num conjunto de “institui\u00e7\u00f5es em frangalhos,” para lembrar o termo empregado pelo Estado de S. Paulo num editorial \u00e0 beira do precip\u00edcio que levou ao AI-5, em dezembro de 1968, jogando o pa\u00eds na fase mais violenta da ditadura militar, que o mesmo jornal havia ajudado a implantar.<\/p>\n
N\u00e3o custa lembrar que todo calouro de Ci\u00eancia Pol\u00edtica sabe que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o m\u00e1quinas com vida pr\u00f3pria, impessoal. N\u00e3o tem o poder de auto destrui\u00e7\u00e3o, portanto. Tampouco sua hist\u00f3ria est\u00e1 escrita previamente, pois s\u00e3o uma for\u00e7a que responde aos impulsos das mulheres e dos homens que est\u00e3o em seu comando e administram seu funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es. T\u00eam rosto, nome, endere\u00e7o e acima de tudo, responsabilidade. <\/p>\n
Sabemos que o car\u00e1ter prec\u00e1rio do governo Temer \u00e9 uma quest\u00e3o de origem, “um impeachment fraudulento,” “uma esp\u00e9cie de elei\u00e7\u00e3o indireta,” que produziu “um governo que ser\u00e1 ele pr\u00f3prio a raz\u00e3o para a continuidade da crise pol\u00edtica em nosso pa\u00eds,” como previu Dilma Rousseff, no discurso em que se despediu do Planalto, em maio. Este mal cong\u00eanito \u00e9 real e incur\u00e1vel. Mas poderia ter sido amenizado — como uma grave doen\u00e7a cr\u00f4nica mantida sob controle — caso houvesse vontade pol\u00edtica por parte da coaliz\u00e3o governante para reconciliar um pa\u00eds esfrangalhado.<\/p>\n
Instrumento para tentar levar adiante o acordo que permitiu o assalto a um poder eleito, o m\u00e9todo Temer de gest\u00e3o — para empregar a express\u00e3o mais neutra poss\u00edvel — \u00e9 um choque permanente com o pa\u00eds. Seus objetivos est\u00e3o muito acima das for\u00e7as pol\u00edticas que pode mobilizar, democraticamente, para fazer valer seus projetos e interesses.<\/p>\n
Mesmo tendo recebido o Planalto em circunst\u00e2ncias pol\u00edticas muito mais favor\u00e1veis — o pa\u00eds estava politicamente unido pela sa\u00edda do antecessor — Itamar Franco cuidou de reconstruir a presid\u00eancia como um poder de Estado, express\u00e3o poss\u00edvel da vontade de uma na\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o trauma do primeiro impeachment da hist\u00f3ria republicana. Buscou fazer um governo de uni\u00e3o nacional, que inclu\u00eda at\u00e9 o Partido dos Trabalhadores, que preferiu manter-se de fora. Fortalecido, mesmo sem o PT, foi capaz de elaborar e aprovar o Plano Real, que assegurou apoio popular ao governo e permitiu a elei\u00e7\u00e3o de FHC.<\/p>\n
Mas Temer tamb\u00e9m poderia ter feito outra op\u00e7\u00e3o, aquela que, periodicamente, os analistas chamam de “populismo” — express\u00e3o sempre \u00fatil para “desqualificar advers\u00e1rios que t\u00eam mais votos que voc\u00ea”, lembra o historiador Jorge Ferreira, bi\u00f3grafo de Jo\u00e3o Goulart. Ousado desse ponto de vista, Jos\u00e9 Sarney livrou-se de uma tripla trag\u00e9dia: uma economia exaurida por 20 anos de ditadura milita; um acordo pol\u00edtico em colapso pela morte de seu principal arquiteto, Tancredo Neves, j\u00e1 fragilizado por ter sido escolhido num col\u00e9gio eleitoral esp\u00fario depois que o pa\u00eds havia se mobilizado na campanha diretas-j\u00e1. Em busca de uma legitimidade que n\u00e3o possu\u00eda, Sarney foi em busca de uma popularidade que n\u00e3o possu\u00eda. Fez o congelamento de pre\u00e7os, anunciou a morat\u00f3ria da d\u00edvida externa — que permitiu preservar investimentos p\u00fablicos — e tomou outras medidas de impacto imediato. Um ano e meio depois de empossado, consagrava-se nas elei\u00e7\u00f5es para os governos estaduais e para a Constituinte. Deixou o governo em ambiente de trag\u00e9dia e s\u00f3 preservou o mandato presidencial barganhando concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV por votos no Congresso, leviandade que consolidou o monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em m\u00e3os conservadoras, mas fez a travessia: conviveu com a Assembleia Constituinte mais progressista de nossa hist\u00f3ria. Saiu enxovalhado do Planalto mas nenhuma crise colocou a democracia em risco, como o pa\u00eds enfrenta antes que Temer tenha completado um semestre.<\/p>\n
No Brasil de 2016, o horizonte oferecido pelo governo \u00e9 desolador. Esfarrapada por denuncias sucessivas, cada vez mais pr\u00f3ximas do gabinete presidencial, sequer a bandeira de um governo \u00e9tico pode ser desfraldada.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o, mais do que nunca \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na luta por elei\u00e7\u00f5es diretas, pois s\u00f3 elas podem recuperar a energia necess\u00e1ria para a preserva\u00e7\u00e3o dos interesses da maioria. Dez anos de criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtica devastaram lideran\u00e7as constru\u00eddas ao longo de d\u00e9cadas de resist\u00eancia, o que mostra as dificuldades que a reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds ter\u00e1 pela frente. A experi\u00eancia demonstra que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda, por mais dif\u00edcil que pare\u00e7a. Todas as outras, como se sabe, s\u00f3 conduzem ao abismo pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paulo Moreira Leite No 247 Vamos ser modestos e n\u00e3o esquecer que de uns tempos para c\u00e1 voltamos a viver num pa\u00eds parecido com o velho Brasil de sempre, com m\u00e9todos pol\u00edticos truculentos disfar\u00e7ados de conversas cordiais, o reconhecido complexo de vira lata e horizontes estreitos para as necessidades de uma popula\u00e7\u00e3o com mais de…Continue a leitura