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Jo\u00e3o Paulo Viana
\nNo Estad\u00e3o<\/p>\n
*Em parceria com Carlos Henrique Santana, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo IESP-UERJ e pesquisador associado na Technische Universit\u00e4t Darmstadt, Alemanha.<\/p>\n
Uma das principais ironias que levaram a crise ao ponto da ruptura institucional, com a prov\u00e1vel deposi\u00e7\u00e3o da atual presidente Dilma Rousseff, decorre de seus pr\u00f3prios equ\u00edvocos pol\u00edticos. Mas n\u00e3o pelas raz\u00f5es alegadas no colunismo pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Dilma n\u00e3o corre o risco de ser deposta pelo Parlamento porque errou adotando a nova matriz econ\u00f4mica \u2013 ainda que os problemas na economia tenham inegavelmente agravado a crise pol\u00edtica \u2013, nem porque estaria envolvida em corrup\u00e7\u00e3o, mas sim porque ela n\u00e3o acreditou que a sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos explorados diariamente pela imprensa pudesse afet\u00e1-la pessoalmente. A presidente n\u00e3o entendeu ou ignorou o fato de que o cargo que ela ocupa n\u00e3o \u00e9 exclusivamente garantido por um regimento legal, mas tamb\u00e9m por consenso pol\u00edtico produzido pela imagem ret\u00f3rica que \u00e9 capaz de sustentar.<\/p>\n
O cargo de presidente depende de sua capacidade de tomar decis\u00f5es e ela, no m\u00ednimo, se omitiu de adotar estrat\u00e9gias para preservar essa margem de manobra sem o qual o cargo n\u00e3o se sustenta. Ao dizer isso, n\u00e3o estamos afirmando que a perda de sustenta\u00e7\u00e3o institucional da presidente \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para sua remo\u00e7\u00e3o, tendo em vista que n\u00e3o estamos num regime parlamentarista e a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita ao condicionar o impeachment ao crime de responsabilidade direto do mandat\u00e1rio, o que n\u00e3o se comprovou. No entanto, a estrat\u00e9gia de defesa jur\u00eddica do mandato esconde um fragoroso erro pol\u00edtico. Melhor: a \u00eanfase quase exclusiva da pol\u00edtica como linha defensiva jur\u00eddica da pessoa da presidente, que deveria ser o recurso final de um embate pol\u00edtico, foi desde o in\u00edcio a \u00fanica estrat\u00e9gia pol\u00edtica adotada por Dilma para enfrentar o esgar\u00e7amento da governabilidade do seu mandato.<\/p>\n
Dilma foi incensada pela imprensa, no primeiro mandato de Lula, como uma competente gerente que colocou ordem no setor el\u00e9trico. Assumiu a Casa Civil, substituindo Jos\u00e9 Dirceu, como algu\u00e9m que levaria sua compet\u00eancia t\u00e9cnica para melhorar a administra\u00e7\u00e3o e sanar os problemas de corrup\u00e7\u00e3o no esc\u00e2ndalo de 2005. Lula resolveu que a sa\u00edda da crise era a nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica como um conflito de interesses expresso na judicializa\u00e7\u00e3o e a melhor sa\u00edda era incorporar o conceito de pol\u00edtica como a boa administra\u00e7\u00e3o. Dilma \u00e9 a express\u00e3o dessa op\u00e7\u00e3o despolitizadora adotada pelo governo. N\u00e3o dizemos com isso que o sucesso de uma boa pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o seja positivo e bem-vindo, mas ela n\u00e3o depende exclusivamente do desempenho de um gerencialismo burocr\u00e1tico.<\/p>\n
Uma das cr\u00edticas mais acerbas de Max Weber \u00e0 pol\u00edtica alem\u00e3 era de que boa parte dos problemas de coordena\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria decorriam da for\u00e7a determinante da ent\u00e3o moderna burocracia alem\u00e3 que n\u00e3o encontrava seu contrapeso pol\u00edtico partid\u00e1rio para posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a ministerial. A Alemanha era um pa\u00eds institucionalmente atrasado porque seu sistema pol\u00edtico n\u00e3o conseguia encontrar o equil\u00edbrio entre a rotina burocr\u00e1tica fundada na estrita observ\u00e2ncia da previsibilidade legal e decis\u00f5es estrat\u00e9gicas que precisam contemplar interesses contradit\u00f3rios e, portanto, devem contornar a racionalidade burocr\u00e1tica. Frente a decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, um presidente n\u00e3o pode se comportar como um burocrata.<\/p>\n
Dilma n\u00e3o foi capaz de entender estrategicamente a tempestade que se avizinhava porque ela \u00e9 produto de um arcabou\u00e7o institucional que v\u00ea a pol\u00edtica e o seu varejo como uma nuvem de gafanhotos a ser combatida e desprezada. Dilma \u00e9 uma burocrata no sentido estrito da palavra. E \u00e9 produto da forma conservadora como o PT e Lula responderam \u00e0 crise pol\u00edtica de 2005: identificando a corrup\u00e7\u00e3o como resultado da pr\u00f3pria disputa pol\u00edtica, que deve ser evitada ao m\u00e1ximo e respondida com uma boa administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 bom lembrar que esse desdobramento perverso \u00e9 bastante congruente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como a classe m\u00e9dia elege os seus her\u00f3is pol\u00edticos: gerentes autorit\u00e1rios que administram verticalmente e n\u00e3o t\u00eam voca\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3pria pol\u00edtica! O que para muitos gerencialistas pode parecer um m\u00e9rito no contexto corporativo \u00e9 um desastre num cen\u00e1rio de coaliz\u00f5es complexas como a que deveria ser liderada por Dilma.<\/p>\n
Diante de um Congresso Nacional de composi\u00e7\u00e3o reconhecidamente mais conservadora das \u00faltimas d\u00e9cadas, marcado pela exacerbada fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, as dificuldades de manejo de uma coaliz\u00e3o governamental complexa e diversa ideologicamente demonstravam a perda de autoridade de uma mandat\u00e1ria sem traquejo e habilidade pol\u00edtica, cada vez mais isolada e enfraquecida. De fato, a elei\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, sob o lema do fortalecimento e da independ\u00eancia do Poder Legislativo, representou o in\u00edcio de um ciclo desastroso para o governo que, diante de um Parlamento mais \u201caut\u00f4nomo\u201d, liderado por um deputado cujas pr\u00e1ticas pol\u00edticas caminhavam em dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 democracia e ao respeito \u00e0s regras institucionais, viu desmoronar a sua base parlamentar de apoio e, consequentemente, a capacidade de governar.<\/p>\n
O conflito com Eduardo Cunha certamente foi o maior fator de instabilidade do segundo governo Dilma, o que evidenciou aos atores pol\u00edticos a fragilidade de uma governante e sua iminente possibilidade de destitui\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda do PMDB da base aliada e, posteriormente, a debandada de tradicionais aliados, como PP e PSD, representou o tiro de miseric\u00f3rdia para a aprova\u00e7\u00e3o com folga na vota\u00e7\u00e3o do impeachment na C\u00e2mara. Todavia, numa conjuntura onde pairam s\u00e9rias d\u00favidas sobre a exist\u00eancia de crime de responsabilidade, o julgamento pol\u00edtico baseado na vontade de uma maioria parlamentar hostil ao governo petista abre perigoso precedente para institucionalidade democr\u00e1tica do pa\u00eds. Ademais, o afastamento de Cunha na semana passada coloca s\u00e9rias d\u00favidas sobre a legitimidade do processo de impedimento da presidente, encabe\u00e7ado por ele.<\/p>\n
Vale ressaltar que os in\u00fameros equ\u00edvocos pol\u00edticos do PT e do governo Dilma, ap\u00f3s o pleito de 2014, n\u00e3o justificam os posicionamentos antidemocr\u00e1ticos da oposi\u00e7\u00e3o, que desde o primeiro momento assumiu postura pr\u00f3-impedimento, n\u00e3o acatando o resultado eleitoral. Prova disso \u00e9 o parecer encomendado pelo PSDB a um renomado jurista, poucos dias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. N\u00e3o obstante, a imensa maioria dos brasileiros afetada pela profunda crise econ\u00f4mica n\u00e3o percebe o perigo da ruptura institucional em curso. O que importa \u00e9 derrubar o governo, mesmo que isso leve ao rompimento das regras democr\u00e1ticas, o que n\u00e3o tem sido levado em conta pelo cidad\u00e3o comum.<\/p>\n
Outro aspecto relevante da bonomia do segundo mandato de Dilma foi sua dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o para constituir retoricamente um discurso capaz de legitimar suas escolhas pol\u00edticas. Diante de uma ofensiva encabe\u00e7ada pelo judici\u00e1rio e pela m\u00eddia oposicionista que visava destruir a plataforma vencedora nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, Dilma optou por n\u00e3o ter qualquer estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o, deixando o terreno aberto para o clima de terrorismo que devastou suas chances de estabelecer as alian\u00e7as pol\u00edticas de que precisava. O segundo mandato de Dilma ser\u00e1 conhecido pelo seu colapso e sua ensurdecedora afonia.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Viana
\nProfessor do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (DCS\/UNIR), doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Volunt\u00e1rio do Movimento Voto Consciente. \u201cEsse blog \u00e9 feito em parceria com o Movimento Voto Consciente. Todos os autores envolvidos s\u00e3o volunt\u00e1rios da organiza\u00e7\u00e3o e dois textos s\u00e3o publicados por semana. As opini\u00f5es n\u00e3o espelham, necessariamente, o que pensa o Movimento Voto Consciente, mas carregam, como valor essencial \u00e0 democracia, a diversidade expressiva de opini\u00f5es de seus analistas – todos estudantes, mestres ou doutores em Ci\u00eancia Pol\u00edtica por renomadas universidades. As tem\u00e1ticas ter\u00e3o sempre como base algum aspecto associado ao Legislativo, e podem retratar realidades e desafios municipais, estaduais e-ou federais.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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