{"id":7046,"date":"2016-12-17T12:04:02","date_gmt":"2016-12-17T16:04:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=7046"},"modified":"2016-12-17T12:04:02","modified_gmt":"2016-12-17T16:04:02","slug":"por-que-o-odio-ao-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2016\/12\/17\/por-que-o-odio-ao-servico-publico\/","title":{"rendered":"POR QUE O \u00d3DIO AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO?"},"content":{"rendered":"

\"gastos-publicos\"
\nPor Thiago Duarte Gon\u00e7alves<\/p>\n

No Cafezinho<\/p>\n

Desde que Michel Temer assumiu o governo, temos a impress\u00e3o de que todo o problema do Brasil se resume ao servi\u00e7o p\u00fablico e aos direitos sociais. <\/p>\n

<\/p>\n

PEC 241\/55 que congela o or\u00e7amento, sem a devida reposi\u00e7\u00e3o de servidores\/ concursados e congelamento salarial real de todo o funcionalismo federal por 20 anos; reforma da previd\u00eancia para aumentar o tempo de servi\u00e7o, podendo chegar a 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar com 100%; medida provis\u00f3ria de reforma do ensino m\u00e9dio que retira educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, artes, filosofia do curr\u00edculo de nossas crian\u00e7as, acabando com a carreira de milhares de professores pelo pa\u00eds; regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o para toda e qualquer atividade da empresa; e mais recentemente corte de sal\u00e1rios daqueles que lutam pelo seu direito atrav\u00e9s do \u00fanico instrumento que o trabalhador possui que \u00e9 a greve; al\u00e9m de outros exemplos.<\/p>\n

Ora, o que significa a tr\u00edade reforma da previd\u00eancia + PEC 241\/55 + corte de sal\u00e1rio em caso de greve? Mais tempo trabalhando para se aposentar, em piores condi\u00e7\u00f5es (mesma quantidade de trabalho, com menos pessoas, n\u00e3o havendo reposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores proporcional ao n\u00famero de aposentadorias\/ afastamentos) e sem poder reclamar\/ fazer greve (sob pena de corte de verba alimentar).<\/p>\n

Cabe destacar que diferente do trabalhador da iniciativa privada\/ setor produtivo que faz greve por tempo curto, haja visto \u201cprejudicar\u201d diretamente o patr\u00e3o ao cruzar os bra\u00e7os, recorrendo-se eventualmente ao diss\u00eddio coletivo para solucionar a quest\u00e3o, n\u00f3s, do servi\u00e7o p\u00fablico, realizamos greves mais longas justamente porque demora mais para surtir os efeitos, sem poder dispor do diss\u00eddio coletivo quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 37, X) \u00e9 desrespeitada por n\u00e3o recebermos a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. Com a decis\u00e3o do STF de corte de sal\u00e1rio no caso de greve, os professores, a t\u00edtulo meramente ilustrativo, ter\u00e3o ainda mais dificuldades de garantir \u00e0 t\u00e3o sonhada valoriza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

Esta tr\u00edade (reforma da previd\u00eancia + PEC 241 + corte de sal\u00e1rio em caso de greve), na pr\u00e1tica, visa sucatear o servi\u00e7o p\u00fablico. Com o tempo, piorar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, prejudicando aqueles e aquelas que mais necessitam da presen\u00e7a do Estado nas suas vidas. Al\u00e9m disso, cabe lembrar que o concurso p\u00fablico foi um avan\u00e7o da Constituinte de 1988, substituindo o loteamento de cargos generalizado sem crit\u00e9rios objetivos pela sele\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de provas objetivas e dissertativas para o ingresso. E, afinal, quem \u00e9 beneficiado com estas medidas? Os poucos rentistas que vivem dos juros da d\u00edvida que o pa\u00eds paga mensalmente, concentrando ainda mais renda, j\u00e1 que a PEC 241\/55 n\u00e3o limita os gastos com os juros e a reforma da previd\u00eancia visa \u201cabrir\u201d espa\u00e7o no or\u00e7amento para pagar mais juros.<\/p>\n

Importante destacar que as medidas elencadas acima n\u00e3o s\u00e3o apenas do Poder Executivo. A\u00ed existe uma outra tr\u00edade: Legislativo e Judici\u00e1rio est\u00e3o em sintonia fina com Temer\/ Executivo. Atualmente, temos a bancada mais conservadora desde 1964 (Golpe Militar). No Judici\u00e1rio, a c\u00fapula \u00e9 toda neoliberal: Gilmar Mendes no TSE (militante hist\u00f3rico do PSDB), Ives Gandra Martins Filho no TST (militante hist\u00f3rico do esvaziamento do papel da Justi\u00e7a do Trabalho) e Carmen L\u00facia (a favor da PEC 241 e do congelamento salarial), havendo alguns retrocessos recentemente em decis\u00f5es do STF, como desaposenta\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o da S\u00famula 277 do TST, entre outras.<\/p>\n

Mas afinal, o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso tudo? Por que o \u00f3dio ao servi\u00e7o p\u00fablico? Seriam dois motivos, basicamente:<\/p>\n

1 \u2013 h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o plantada pela m\u00eddia em parte da sociedade de que empregado p\u00fablico trabalha pouco e ganha muito, tendo muitos privil\u00e9gios. Olham uma pequena parte do funcionalismo p\u00fablico em que realmente acontece isso (pol\u00edticos, assessores legislativos, ju\u00edzes, procuradores, promotores, entre outros – com sal\u00e1rios muito acima da m\u00e9dia do trabalhador da iniciativa privada, al\u00e9m do ilegal, imoral e injusto aux\u00edlio moradia de mais de R$ 4.000,00 l\u00edquido; as duas f\u00e9rias por anos; aposentadoria especial; e tantos outros) e generalizam de maneira equivocada a todo funcionalismo p\u00fablicos, mesmo cientes de que a maioria dos trabalhadores repudia estes privil\u00e9gios;<\/p>\n

2 – a volta da hegemonia do pensamento neoliberal da d\u00e9cada de 90 que via o Estado um entrave para o desenvolvimento nacional. Assim, faz-se necess\u00e1rio, segundo este pensamento, em resumo, um enxugamento do Poder P\u00fablico, abrindo espa\u00e7o para a iniciativa privada. Isso se d\u00e1 de diversas formas: privatiza\u00e7\u00f5es; menos concurso p\u00fablico; menor or\u00e7amento para Pol\u00edticas P\u00fablicas e para o Poder Judici\u00e1rio; ou seja, menor presen\u00e7a do Estado na Economia e na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Devido estes dois fatores, principalmente, o servi\u00e7o p\u00fablico (e seus funcion\u00e1rios) \u00e9 visto como O PROBLEMA da sociedade atualmente. Afinal de contas, o que Michel Temer e seus aliados do PSDB, DEM e outros partidos no Legislativo e Judici\u00e1rio, propuseram ou fizeram al\u00e9m de onerar os trabalhadores e o funcionalismo p\u00fablico? Nada; zero; nothing. Taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, diminuir a desonera\u00e7\u00e3o das grandes empresas e do agroneg\u00f3cio, diminuir o Imposto de Renda sobre a classe m\u00e9dia, entre outras medidas? Nada; zero; nothing. Alega-se n\u00e3o existir alternativas quando sabemos que existem.<\/p>\n

Cabe aos trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico e a da iniciativa privada, de maneira criativa e inovadora, dizer se concordam ou n\u00e3o com este projeto que n\u00e3o foi referendado pelas urnas. S\u00f3 a luta conjunta das diversas categorias afetadas conseguir\u00e1 barrar estes retrocessos contra a humanidade!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thiago Duarte Gon\u00e7alves No Cafezinho Desde que Michel Temer assumiu o governo, temos a impress\u00e3o de que todo o problema do Brasil se resume ao servi\u00e7o p\u00fablico e aos direitos sociais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7047,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[228,229,230],"class_list":["post-7046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas","tag-gastos","tag-pec-55","tag-servidor-publico"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/gastos-p%C3%BAblicos.jpg?fit=600%2C328","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-1PE","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7046"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7046\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7048,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7046\/revisions\/7048"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7047"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}