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Est\u00e1 acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do brasileiro desde \u2013 bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, pode chegar a R$ 105 bilh\u00f5es. Isso faz o preju\u00edzo da Petrobras pelas m\u00e3os das empreiteiras e pol\u00edticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20 bilh\u00f5es, parecer fichinha.<\/p>\n
Para voc\u00ea ter uma id\u00e9ia, d\u00e1 para pagar quatro anos de Bolsa Fam\u00edlia. Ou d\u00e1 para cobrir os R$ 72,5 bilh\u00f5es do rombo da Previd\u00eancia da Uni\u00e3o em 2016 (e ainda sobra uma graninha boa, mais de trinta bi). Segundo outras fontes, talvez seja menos \u2013 s\u00f3 uns quarenta bilh\u00f5es. Muito, muito dinheiro de qualquer jeito. Vamos dar um apelido f\u00e1cil de lembrar? Que tal chamar de \u201cOpera\u00e7\u00e3o Oi\u201d?<\/p>\n
Essa trama come\u00e7a em junho. Quando a Oi entrou com o maior pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial do pa\u00eds, no valor de R$ 65 bilh\u00f5es. Poucos dias depois sa\u00edram as primeiras reportagens sobre uma poss\u00edvel \u201cmudan\u00e7a regulat\u00f3ria\u201d nas regras do setor das telecomunica\u00e7oes, que o governo estudava para \u201cestimular a economia\u201d. Foi uma das primeiras iniciativas na \u00e1rea econ\u00f4mica de Michel Temer, ent\u00e3o ainda presidente interino. O respons\u00e1vel era o Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab.<\/p>\n
O que essa \u201cmudan\u00e7a regulat\u00f3ria\u201d prop\u00f5e?<\/p>\n
Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles terminarem, em 2025, elas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de devolver parte do seu patrim\u00f4nio f\u00edsico \u00e0 uni\u00e3o, patrim\u00f4nio que elas vem usando e administrando desde a privatiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o antenas, cabos, torres, instala\u00e7\u00f5es, redes e milhares de im\u00f3veis. \u00c9 patrim\u00f4nio do pa\u00eds, n\u00e3o das teles.<\/p>\n
Mas com a nova lei essa dinheirama toda vai ficar com as empresas. Em troca, elas se \u201ccomprometem\u201d a investir valor equivalente. Me engana que eu gosto\u2026 isso a\u00ed \u00e9 uma iniciativa do governo para viabilizar uma \u201copera\u00e7\u00e3o salva\u00e7\u00e3o\u201d da Oi. As outras teles tamb\u00e9m saem ganhando: Claro, Vivo, Algar e Sercomtel. Mas sem esse al\u00edvio bilion\u00e1rio, investidor nenhum vai botar dinheiro na Oi, esse buraco sem fundo. E tem muita gente interessada em salvar Oi. Interesse pr\u00f3prio, principalmente.<\/p>\n
Sem essa ajudinha do governo com o patrim\u00f4nio p\u00fablico, a Oi quebra definitivamente. O que rende mais uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e3o complicada quanto a pr\u00f3pria Lava-Jato.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o escabrosa que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe nem exatamente o quanto \u00e9 o tamanho da tunga. Reportagem de Felipe Fraz\u00e3o na Veja, esse final de semana, cita um valor de R$ 20 bilh\u00f5es, e mais R$ 20 bilh\u00f5es em perd\u00e3o de multas das Teles. Mas o TCU fala de R$ 105 bilh\u00f5es, depois de fazer uma auditoria.<\/p>\n
Apesar dos valores gigantescos, o Projeto de Lei da C\u00e2mara foi aprovado sem alarde na Comiss\u00e3o Especial de Desenvolvimento Nacional, semana passada. J\u00e1 ia seguindo para Michel Temer sancionar. Um grupo de senadores tentou barrar, liderado por Vanessa Graziotin. Queriam que a nova lei v\u00e1 ao plen\u00e1rio para ser discutida e votada. A secretaria-geral da mesa do Senado acaba de jogar fora a iniciativa deles. O patrono dessa nova lei no Senado, ali\u00e1s, \u00e9 Renan Calheiros, que surpresa\u2026<\/p>\n
Mais uma vez, Bras\u00edlia age na calada da noite. Aprovam leis important\u00edssimas na correria, sem o Brasil nem entender o impacto delas. Nesse caso, sem as leis nem chegarem a serem votadas em plen\u00e1rio. Vale lembrar que no dia onze de outubro, o Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, disse o seguinte sobre a Oi: \u201cN\u00f3s temos duas premissas: trabalhar para que n\u00e3o haja interven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o haver\u00e1 inje\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico [no processo de recupera\u00e7\u00e3o da empresa]\u201d.<\/p>\n
Impedir esse assalto ao Brasil requer uma press\u00e3o popular muito grande. Na v\u00e9spera desse Natal de carestia, com tudo que os brasileiros t\u00eam que enfrentar, e um assunto complicado desses, resistir \u00e9 muito dif\u00edcil. Eles contam com nossa desaten\u00e7\u00e3o, nosso desalento. E mant\u00eam o discurso de que \u00e9 preciso o povo fazer sacr\u00edficios, que os juros continuem altos, que \u00e9 fundamental cortar o investimento nos estudantes, dos velhos, dos aposentados, dos deficientes\u2026<\/p>\n
O que deve ser feito?<\/p>\n
De cara \u00e9 preciso parar tudo, at\u00e9 que a gente saiba exatamente qual \u00e9 o valor. Existe uma diferen\u00e7a enorme entre R$ 105 bilh\u00f5es, o valor dado pelo TCU, e R$ 20 bilh\u00f5es, que \u00e9 o que valor deste patrim\u00f4nio segundo o governo. Vamos entender esse valor direitinho. Depois disso que se debata, que se analise, que se vote. Paralisa\u00e7\u00e3o imediata da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Oi\u201d. E j\u00e1!<\/p>\n
Via blog do Andr\u00e9 Forastieri<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do brasileiro desde \u2013 bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, pode chegar a R$ 105 bilh\u00f5es. Isso faz o preju\u00edzo da Petrobras pelas m\u00e3os das empreiteiras e pol\u00edticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20 bilh\u00f5es, parecer fichinha.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7194,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_9638.jpg?fit=810%2C455","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-1S1","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7195,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7193\/revisions\/7195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7194"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}