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No Jornal GGN<\/p>\n
Xadrez da teoria que sustenta o golpe<\/p>\n
Por Luis Nassif<\/p>\n
Pe\u00e7a 1 \u2013 as ideias e a conspira\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nessa geleia geral em que se transformou o golpe, uma boa an\u00e1lise estrat\u00e9gica exige a tipifica\u00e7\u00e3o mais detalhada do papel de cada personagem.<\/p>\n
O poder de fato est\u00e1 em uma entidade chamada mercado.<\/p>\n
\u00c9 o mercado quem forneceu o fio agregador do golpe, o objetivo final, o componente ideol\u00f3gico capaz de criar uma agenda econ\u00f4mica alternativa, em torno dos quais se agruparam a m\u00eddia, o PSDB e se induziu \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), montando o c\u00edrculo inicial que passou a dar as cartas no governo Temer e, possivelmente, no p\u00f3s-Temer.<\/p>\n
\u00c9 a parte mais eficiente do golpe, seguindo um roteiro fartamente descrito em obras como \u201cA Teoria do Choque\u201d de Naomi Klein. Confira, a prop\u00f3sito, o \u201cXadrez da Teoria do Choque e do Capitalismo de Desastre\u201d (https:\/\/goo.gl\/vZYVzy).<\/p>\n
Dado o golpe, reza a teoria (importada da Escola de Chicago), se tem seis meses para emplacar as medidas mais dr\u00e1stica e consolidar o novo modelo.<\/p>\n
A nova equipe econ\u00f4mica avan\u00e7ou como um b\u00f3lido sobre os instrumentos econ\u00f4micos do Estado, com um plano de a\u00e7\u00e3o completo, meticulosamente preparado desde que o PMDB apresentou a tal Ponte Para o Futuro.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um plano de estabiliza\u00e7\u00e3o, capaz de reverter a crise, mas de um desmonte do Estado que aprofundar\u00e1 a crise. \u00c9 a estrat\u00e9gia da terra arrasada, visando sepultar qualquer vest\u00edgio do antigo modelo, independentemente dos custos para o pa\u00eds e seu povo.<\/p>\n
\u00b7 Apresentou a PEC 55 que, aprovada, acaba com qualquer possibilidade de pol\u00edtica fiscal antic\u00edclica e manieta todos os futuros governos.<\/p>\n
\u00b7 Se vale da crise fiscal para garrotear os governos estaduais.<\/p>\n
\u00b7 Esvaziou o BNDES, fazendo-o pagar antecipadamente R$ 100 bilh\u00f5es ao Tesouro.<\/p>\n
\u00b7 Ampliou a degola das empreiteiras nacionais, proibindo financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e \u00e0s empresas mencionadas na Lava Jato.<\/p>\n
\u00b7 Prepara-se para vender a carteira de a\u00e7\u00f5es do BNDES na bacia das almas.<\/p>\n
\u00b7 Montou uma queima de ativos da Petrobras, em um momento em que todos os ativos nacionais est\u00e3o depreciados pela crise e os ativos petrol\u00edferos depreciados pelas cota\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. Vende para reduzir passivo. Deixa de lado todos os investimentos na prospec\u00e7\u00e3o, nas refinarias e nos estaleiros (que garantiriam a expans\u00e3o imediata e a longo prazo) para quitar antecipadamente (!) financiamentos contratados junto ao BNDES. Nenhuma empresa com crise de liquidez quita antecipadamente financiamentos. No m\u00e1ximo, reestrutura passivos.<\/p>\n
\u00b7 Come\u00e7ou a esvaziar o FGTS, facilitando o saque das contas.<\/p>\n
\u00b7 Com a ajuda da Lava Jato, jogou a p\u00e1 de cal na cadeia produtiva do petr\u00f3leo e g\u00e1s, no sonho dos estaleiros nacionais, na expans\u00e3o do capitalismo brasileiro para \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina. Busca a destrui\u00e7\u00e3o da maior empresa privada brasileira, a Odebrecht, a empreiteira que mais incomodava os concorrentes norte-americanos.<\/p>\n
\u00b7 Na diplomacia, acabou de matar o protagonismo do Itamarati.<\/p>\n
Para atingir seus objetivos, o sistema tem permitido a prolifera\u00e7\u00e3o das maiores jogadas que o Congresso e o Executivo j\u00e1 ousaram em sua hist\u00f3ria recente:<\/p>\n
\u00b7 A iniciativa de entregar \u00e0s teles os ativos acumulados durante o per\u00edodo de concess\u00e3o. Ali\u00e1s, o senador Jorge Viana (PT-Acre) deve explica\u00e7\u00f5es a seus eleitores e admiradores.<\/p>\n
\u00b7 A jogada de transformar multas das teles em obriga\u00e7\u00e3o de investimento, reeditando estratagema utilizado pelo inacredit\u00e1vel Paulo Bernardo, quando Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, equivale a perdoar as d\u00edvidas, j\u00e1 que os investimentos teriam que ser feitos de qualquer maneira, por obriga\u00e7\u00e3o contratual ou exig\u00eancia de mercado.<\/p>\n
\u00b7 A compra gigantesca de produtos Microsoft, interrompendo o trabalho de dissemina\u00e7\u00e3o do software livre.<\/p>\n
\u00b7 As jogadas escandalosas do senador Rom\u00e1rio, de depositar nas m\u00e3os das APAEs e das Sociedades Pestalozzi o controle de toda a educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
\u00b7 A tentativa de emplacar os cassinos e casas de bingo.<\/p>\n
\u00b7 A enxurrada de dinheiro p\u00fablico despejado nos ve\u00edculos de m\u00eddia, cujo melhor exemplo \u00e9 a campanha milion\u00e1ria de preven\u00e7\u00e3o da Zika e falta de rem\u00e9dios para as gr\u00e1vidas.<\/p>\n
\u00b7 A MP 754 que faculta \u00e0 CMED (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos) autorizar reajustes a qualquer momento. A lei que criou a CMED, em 2003, autorizava-a a determinar apenas reajustes anuais de pre\u00e7os. Agora, haver\u00e1 reajustes, a qualquer momento, dependendo de uma pl\u00eaiade de Var\u00f5es de Plutarco: Ricardo Barros, Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Moraes, da Justi\u00e7a, Henrique Meirelles, da Fazenda, o pastor Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, todos homens piedosos.<\/p>\n
\u00b7 A tentativa de jogar a Fiocruz sob o comando de Ricardo Barros e Temer.<\/p>\n
Pe\u00e7a 2 \u2013 a economia de um pa\u00eds retardat\u00e1rio<\/p>\n
Toda essa conspira\u00e7\u00e3o pol\u00edtica repousa em um edif\u00edcio te\u00f3rico que est\u00e1 sob forte processo de questionamento em pa\u00edses culturalmente mais avan\u00e7ados. No Brasil, os temas se tornaram mat\u00e9ria de f\u00e9.<\/p>\n
Os ide\u00f3logos desse manual \u2013 t\u00e3o velho quanto a Escola de Chicago \u2013 s\u00e3o os economistas Marcos Lisboa e Samuel Pess\u00f4a, ambos competentes em suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lisboa \u00e9 um brilhante economista que, na gest\u00e3o Ant\u00f4nio Palocci, foi respons\u00e1vel por v\u00e1rios avan\u00e7os microecon\u00f4micos relevantes. Foi al\u00e7ado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de guru pelo megainvestidor Jorge Paulo Lehman. Ao perceber que as elei\u00e7\u00f5es de 2002 marcariam o fim do per\u00edodo tucano, Lehman enganchou Lisboa na campanha de Ciro Gomes, por indica\u00e7\u00e3o de Alexandre Scheinkman, o brasileiro que dirigia o prestigioso Departamento de Economia da Universidade de Chicago. Depois, coube a m\u00eddia o trabalho de, em pouco tempo, torna-lo conhecido e com fama de g\u00eanio \u2013 seguindo o roteiro conhecido de cria\u00e7\u00e3o de gurus, mesmo sem uma produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica robusta.<\/p>\n
Eleito Lula, o primeiro aceno de seu Ministro da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci ao mercado foi a nomea\u00e7\u00e3o de Lisboa como Secret\u00e1rio Executivo da Fazenda. Quando canalizou seu talento para as quest\u00f5es microecon\u00f4micas, conseguiu feitos not\u00e1veis, como o de destravar o Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, seu papel \u00e9 o desmontar o Estado nacional e implementar um modelo de mercado, n\u00e3o um plano de estabiliza\u00e7\u00e3o, menos ainda um projeto de desenvolvimento equilibrado, que junte as virtudes de mercado com a de Estado. O objetivo \u00fanico \u00e9 ideol\u00f3gico, impor terra arrasada em todos os instrumentos de interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia \u2013 mesmo aqueles consagrados em todos os pa\u00edses civilizados, e pe\u00e7as centrais na recupera\u00e7\u00e3o da economia, como bancos de desenvolvimento, ou de com\u00e9rcio exterior, compras p\u00fablicas, financiamentos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o etc. \u2013 ainda que \u00e0 custa de um aprofundamento maior da crise.<\/p>\n
Dilma n\u00e3o soube transformar o Estado em um articulador do mercado. Lisboa simplesmente quer abolir o Estado, como se fosse poss\u00edvel a um pa\u00eds da dimens\u00e3o do Brasil depender do mercado como agente origin\u00e1rio das expectativas, algo que nem os Estados Unidos ousam. E tudo isso jogando com o destino de milh\u00f5es de trabalhadores, de empres\u00e1rios, jogando fora anos de investimento em novos processos, novas tecnologias.<\/p>\n
\u00c9 chocante como a chamada p\u00f3s-verdade se infiltra at\u00e9 nos c\u00edrculos tidos como bem informados, com afirma\u00e7\u00f5es sobre o ajuste fiscal na Uni\u00e3o Europeia, quando o pr\u00f3prio FMI est\u00e1 revendo os problemas dos ajustes recessivos.<\/p>\n
Pe\u00e7a 3 \u2013 a pol\u00edtica econ\u00f4mica de manual<\/p>\n
Durante o longo per\u00edodo de neoliberalismo \u2013 que se inicia em 1972, com a desvincula\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es do ouro e do d\u00f3lar \u2013 criou-se a fantasia de que a economia global se articularia passando ao largo das pol\u00edticas nacionais. Aboliu-se a hist\u00f3ria econ\u00f4mica como vetor de an\u00e1lises. E, com o advento dos microcomputadores e das planilhas, entrou-se na era do uso abusivo de estat\u00edsticas e f\u00f3rmulas ilus\u00f3rias em cima de macro-n\u00fameros que encobrem as realidades nacionais e de blocos, e que s\u00f3 trabalham um conceito de equil\u00edbrio ut\u00f3pico, sem nenhum diagn\u00f3stico para os grandes stress econ\u00f4micos.<\/p>\n
Especialmente nas ci\u00eancias humanas \u2013a medicina, as ci\u00eancias sociais ou a economia \u2013 as teorias s\u00e3o instrumentos para se analisar a realidade local e suas circunst\u00e2ncias. N\u00e3o existem regras universais. O exame de laborat\u00f3rio n\u00e3o substitui a an\u00e1lise do paciente pelo m\u00e9dico, assim como a teoria econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 um manual de aplica\u00e7\u00e3o universal. Para cada circunst\u00e2ncia, h\u00e1 um conjunto de medidas espec\u00edficas.<\/p>\n
A crise de 2008 abriu os olhos do primeiro time de economistas dos pa\u00edses centrais. Percebeu-se que a economia \u00e9 muito mais complexa do que as realidades captadas em modelos matem\u00e1ticos que compensavam a escassa sofistica\u00e7\u00e3o anal\u00edtica com excesso de estat\u00edstica.<\/p>\n
Vale a pena ler a entrevista de Eric Beinhocker na Carta Capital (https:\/\/goo.gl\/DirQsb). Para cada circunst\u00e2ncia, h\u00e1 que se apelar para os instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica adequados, sem part-pris ideol\u00f3gico. E recorrer tamb\u00e9m ao conhecimento emp\u00edrico, especialmente nos casos de stress agudo da economia que criam situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o identificadas na hist\u00f3ria econ\u00f4mica recente. De tal modo, que o exerc\u00edcio da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 um misto de t\u00e9cnica e arte, de teoria e intui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, todas as crises econ\u00f4micas, quase todas nas contas externas, eram tratadas do mesmo modo, com ajustes fiscais sever\u00edssimos, que apenas agravavam a recess\u00e3o. A pol\u00edtica de juros e de c\u00e2mbio produziu um dos per\u00edodos de maior estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Em 2008, Lula decidiu enfrentar a mega-crise que se avizinhava recorrendo a todos os instrumentos poss\u00edveis para reanimar a economia. Saiu consagrado. E tamb\u00e9m deu sorte. Se a crise n\u00e3o catapultasse o d\u00f3lar para as alturas, provavelmente o pa\u00eds teria quebrado em 2008, tal o rombo nas contas externas promovido por uma pol\u00edtica cambial imprudente que, al\u00e9m disso, prorrogaria estagna\u00e7\u00e3o do per\u00edodo FHC.<\/p>\n
A crise do governo Dilma foi decorr\u00eancia da incapacidade de montar cen\u00e1rios e estrat\u00e9gias alternativas para o fim do ciclo das commodities. Deveu-se tamb\u00e9m \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o imprevista de juros em 2013, \u00e0 sucess\u00e3o infind\u00e1vel de subs\u00eddios que fragilizaram a parte fiscal e, depois, um ajuste fiscal sever\u00edssimo, pr\u00f3-c\u00edclico, que aprofundou a crise: medidas tomadas nos momentos errados.<\/p>\n
Em fins de 2015, quando aparentemente conseguira chegar a um diagn\u00f3stico mais razo\u00e1vel, com uma estrat\u00e9gia racional de sa\u00edda da crise, e os analistas previam a recupera\u00e7\u00e3o a partir do segundo semestre, foi fuzilada pela a\u00e7\u00e3o conjunta da Lava Jato e do Procurador Geral da Rep\u00fablica, associados ao boicote do PSDB e de Eduardo Cunha na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
As li\u00e7\u00f5es que ficam \u00e9 que as medidas econ\u00f4micas n\u00e3o s\u00e3o virtuosas em si: dependem das circunst\u00e2ncias em que s\u00e3o implementadas. H\u00e1 um conjunto de princ\u00edpios de responsabilidade fiscal a serem seguidos por qualquer governo. Mas, em per\u00edodos de recess\u00e3o, a pol\u00edtica fiscal precisa ser antic\u00edclica \u2013 atrav\u00e9s do aumento dos gastos p\u00fablicos -, caso contr\u00e1rio a cada corte de despesas se seguir\u00e1 uma queda maior da receita. Em tempos de economia aquecida, pratica-se pol\u00edtica fiscal mais severa. Nenhum economista com um m\u00ednimo de bom senso deixaria de considerar essas quest\u00f5es.<\/p>\n
Esse quadro era n\u00edtido no in\u00edcio de 2015, quando Joaquim Levy deu inicio a seu plano suicida. Uma dose de conhecimento emp\u00edrico seria suficiente para mostrar que os cortes fiscais aprofundariam ainda mais a recess\u00e3o, ampliando o d\u00e9ficit fiscal via queda de receita.<\/p>\n
Levy preferiu acreditar em estudos dos anos 90, que supostamente atestariam que cortes de despesas t\u00eam pouco impacto no PIB. Nem se deu conta que, em 2012, o pr\u00f3prio FMI tinha revisto essas conclus\u00f5es.<\/p>\n
Para os cabe\u00e7as de planilha, conhecimento emp\u00edrico n\u00e3o \u00e9 ci\u00eancia e as experi\u00eancias hist\u00f3ricas n\u00e3o tem validade. Valem apenas as estat\u00edsticas baseadas em s\u00e9ries hist\u00f3ricas contempor\u00e2neas.<\/p>\n
A cada situa\u00e7\u00e3o nova, criam desastres monumentais pela incapacidade de s\u00f3 recorrer a manuais montados em cima de situa\u00e7\u00f5es passadas. Os desastres s\u00f3 ser\u00e3o inteiramente compreendidos quando estudados a posteriori. E, como aqui \u00e9 o pa\u00eds do Macuna\u00edma, nem mesmo grandes erros recentes \u2013 como o pacote Levy \u2013 servem de li\u00e7\u00e3o para o pacote Lisboa.<\/p>\n
Pe\u00e7a 4 \u2013 pr\u00f3ximas etapas<\/p>\n
A fantasia do pote de ouro no fim do arco-\u00edris acabou. A hist\u00f3ria de que bastaria tirar Dilma para a economia se recuperar j\u00e1 est\u00e1 sendo percebida como blefe pelo cidad\u00e3o comum.<\/p>\n
Tem-se um presidente t\u00e3o desmoralizado que, a maneira que a revista Veja encontrou para retribuir o megapacote publicit\u00e1rio, foi uma capa-fantasia com a senhora Temer, tal a falta de atratividade em qualquer outro aspecto do primeiro marido.<\/p>\n
A economia n\u00e3o ir\u00e1 se recuperar com esse vi\u00e9s ideol\u00f3gico predominando na pol\u00edtica econ\u00f4mica. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 no horizonte pr\u00f3ximo o pior dos mundos: o default dos Estados.<\/p>\n
Em mar\u00e7o o STF (Supremo Tribunal Federal) dever\u00e1 liberar os inqu\u00e9ritos contra pol\u00edticos. A quantidade de jogadas planejadas pela camarilha de Temer e pelo Congresso aumentar\u00e1 ainda mais a fragilidade do governo.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea nas elei\u00e7\u00f5es diretas a sa\u00edda para a crise. Ocorre que S\u00e9rgio Moro, os procuradores da Lava Jato e o TRF4 t\u00eam lado pol\u00edtico. Ao menor sinal de renascimento de Lula, tratar\u00e3o de impugnar sua candidatura atrav\u00e9s da condena\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago em 1a e 2a inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Por outro lado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, deixa transparecer seu cansa\u00e7o com o Supremo e a possibilidade de aceitar algum cargo executivo futuramente.<\/p>\n
No momento, a aposta com maior probabilidade \u00e9 a degola de Michel Temer seguido de elei\u00e7\u00f5es indiretas sob controle do mercado-PSDB, com o PGR cumprindo o papel de agente intimidador de pol\u00edticos recalcitrantes.<\/p>\n
H\u00e1 muita confus\u00e3o e poucos personagens, para permitir a montagem de cen\u00e1rios mais precisos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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