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Maiana Diniz – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investiga\u00e7\u00e3o “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeli\u00f5es ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n
“O que aconteceu em Manaus n\u00e3o \u00e9 um incidente isolado no Brasil e reflete a situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica dos centros de deten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Portanto, n\u00f3s instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa viol\u00eancia e para proteger aqueles sob cust\u00f3dia”, diz o comunicado.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m destaca que “pessoas que est\u00e3o detidas sob a cust\u00f3dia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado t\u00eam responsabilidade sobre o que ocorre com elas”.<\/p>\n
A \u00edntegra do comunicado pode ser lida no link.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o representante do ACNUDH para Am\u00e9rica do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos s\u00e3o frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a pr\u00e1tica de tortura e maus-tratos, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es inadequadas de vida no interior das unidades.<\/p>\n
Em 2015, o relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura, Juan M\u00e9ndez, concluiu que a severa superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es brasileiras leva a condi\u00e7\u00f5es ca\u00f3ticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse provid\u00eancias imediatas.<\/p>\n
Rebeli\u00f5es<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, a rebeli\u00e3o no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) come\u00e7ou no domingo (1\u00ba) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas fac\u00e7\u00f5es, a Fam\u00edlia do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebeli\u00e3o foi controlada por volta das 8h30 da ter\u00e7a-feira (2). H\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenci\u00e1rio do estado.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio da Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), n\u00famero 170% maior que o n\u00famero de vagas, 454.<\/p>\n
Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa de presos no Instituto Penal Ant\u00f4nio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.<\/p>\n
Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.<\/p>\n
Abaixo, a \u00edntegra do texto divulgado no site do ACNUDH:<\/p>\n
Brasil: ONU-Direitos Humanos cobra medidas contra viol\u00eancia em pres\u00eddios ap\u00f3s rebeli\u00e3o em Manaus<\/p>\n
4 de janeiro, 2017
\nSANTIAGO (4 de janeiro de 2017) \u2013 O Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) cobrou das autoridades brasileiras uma investiga\u00e7\u00e3o \u201cimediata, imparcial e efetiva\u201d dos fatos e responsabilidades que causaram a morte de 60 pessoas privadas de liberdade durante rebeli\u00f5es ocorridas em unidades prisionais de Manaus (Amazonas), no Brasil.<\/p>\n
Em nota divulgada na ter\u00e7a-feira (03\/01) desde a sede do ACNUDH em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, o Escrit\u00f3rio considerou que os fatos ocorridos em Manaus n\u00e3o s\u00e3o incidentes isolados, mas que refletem \u201cuma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica dos centros de deten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Leia a nota do ACNUDH na \u00edntegra:<\/p>\n
\u201cPessoas que est\u00e3o detidas est\u00e3o sob a cust\u00f3dia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado t\u00eam responsabilidade sobre o que ocorre com elas. Os Estados devem assegurar que as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o sejam compat\u00edveis com a proibi\u00e7\u00e3o de tortura e outros tratamentos e penas cru\u00e9is, desumanos e degradantes. Essas condi\u00e7\u00f5es devem tamb\u00e9m ser compat\u00edveis com o direito de toda pessoa privada de liberdade ser tratada com humanidade, e com a inerente dignidade da pessoa humana, conforme reconhecido pelos instrumentos internacionais de direitos humanos. O Comit\u00ea de Direitos Humanos em seu Coment\u00e1rio Geral No. 21 afirmou que esse tratamento humano \u00e9 um padr\u00e3o b\u00e1sico de aplica\u00e7\u00e3o universal que n\u00e3o pode depender inteiramente de recursos materiais e que deve ser aplicado sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que aconteceu em Manaus n\u00e3o \u00e9 um incidente isolado no Brasil e reflete a situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica dos centros de deten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Portanto, n\u00f3s instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa viol\u00eancia e para proteger aqueles sob cust\u00f3dia. <\/p>\n
N\u00f3s saudamos as informa\u00e7\u00f5es de que o Governo do Estado do Amazonas est\u00e1 formando uma for\u00e7a tarefa para investigar as rebeli\u00f5es e mortes no Complexo Prisional Anisio Jobim e instamos que isso leve a uma investiga\u00e7\u00e3o imediata, imparcial e efetiva dos fatos que resultar\u00e3o nos respons\u00e1veis sendo levados \u00e0 justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Medidas urgentes<\/p>\n
Em n\u00edvel regional, o Representante para Am\u00e9rica do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, condenou a \u201cextrema viol\u00eancia\u201d ocorrida recentemente nos pres\u00eddios de Manaus.<\/p>\n
Como em situa\u00e7\u00f5es anteriores, Incalcaterra ressaltou que \u201cas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos s\u00e3o frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a pr\u00e1tica de tortura e maus-tratos, bem como condi\u00e7\u00f5es inadequadas de vida no interior das unidades\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, o Representante Regional relembrou que o ent\u00e3o Relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura, Juan M\u00e9ndez, concluiu ap\u00f3s visitar o pa\u00eds em 2015 que a severa superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es brasileiras leva a condi\u00e7\u00f5es ca\u00f3ticas dentro das unidades prisionais, e recomendou ao governo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas para diminuir a superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente que as medidas recomendadas pelo Relator Especial sejam implementadas de maneira a evitar novas rebeli\u00f5es e mortes dentro do sistema prisional brasileiro\u201d, comentou Incalcaterra.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2015, peritos do Sub-comit\u00ea da ONU para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura visitaram unidades prisionais em v\u00e1rios estados brasileiros, incluindo Manaus. O grupo preparou um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria no pa\u00eds que, por decis\u00e3o do governo brasileiro, permanece confidencial.<\/p>\n
\u201cAcreditamos que o p\u00fablico conhecimento do relat\u00f3rio do Sub-comit\u00ea da ONU contra a Tortura sobre o Brasil seria uma importante contribui\u00e7\u00e3o para o melhoramento das condi\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias no pa\u00eds\u201d, disse o Representante do ACNUDH.<\/p>\n
Por fim, Incalcaterra pediu para as autoridades brasileiras fortalecer o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, segundo o que estabelece o Protocolo Facultativo da Conven\u00e7\u00e3o da ONU contra a Tortura.<\/p>\n
FIM <\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o Relacionada<\/p>\n
\u2013 Confira o relat\u00f3rio do Relator Especial da ONU contra a Tortura ap\u00f3s visitar o Brasil (2015): http:\/\/ap.ohchr.org\/documents\/dpage_e.aspx?si=A\/HRC\/31\/57\/Add.4<\/p>\n
\u2013 Saiba mais sobre a visita do Sub-comit\u00ea da ONU para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura (SPT) ao Brasil (2015): http:\/\/acnudh.org\/pt-br\/prevencao-da-tortura-no-brasil-serios-desafios-continuam-mas-e-possivel-avancar-peritos-da-onu-concluem\/<\/p>\n
\u2013 Nota: \u201cACNUDH condena viol\u00eancia em pres\u00eddios brasileiros\u201d (29\/08\/2014): http:\/\/acnudh.org\/pt-br\/21813\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Maiana Diniz – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil O escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investiga\u00e7\u00e3o “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeli\u00f5es ocorridas em unidades prisionais de…Continue a leitura