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Por Paulo Moreira Leite
\nNo 247<\/p>\n
Dezoito meses depois de usar uma express\u00e3o da inf\u00e2ncia de tantos brasileiros (“Cala a boca j\u00e1 morreu”), para justificar a libera\u00e7\u00e3o de obras biogr\u00e1ficas sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, C\u00e1rmen L\u00facia decidiu fazer segredo sobre as 77 dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht. \u00c9 lament\u00e1vel para o pa\u00eds e para a democracia.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 porque envolve o direito da popula\u00e7\u00e3o ser informada sobre o teor de documentos oficiais, que t\u00eam f\u00e9 p\u00fablica.<\/p>\n
A experi\u00eancia ensina que proibi\u00e7\u00f5es jamais foram motivo para impedir que informa\u00e7\u00f5es de dezenas de dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato viessem a p\u00fablico, atrav\u00e9s de vazamentos que, sem serem formalmente autorizados, jamais foram punidos com o rigor necess\u00e1rio para evitar novos deslizes. Em abril de 2016, no caso do grampo contra Dilma e Lula, o pr\u00f3prio juiz S\u00e9rgio Moro encarregou-se de divulgar um di\u00e1logo que fora gravado sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, que deveria ter sido destru\u00eddo antes de vir a p\u00fablico. <\/p>\n
A pr\u00e1tica brasileira e internacional permite compreender o seguinte. Se tivesse liberado o conjunto dos documentos, Carmen L\u00facia teria assegurado aos 206 milh\u00f5es de brasileiros o acesso a den\u00fancias que envolvem a alta c\u00fapula do Estado, com o selo de uma homologa\u00e7\u00e3o da presidente da mais alta corte do pa\u00eds. Os fatos poderiam ser grav\u00edssimos, como muitos imaginam, mas poderiam ser mastigados e digeridos num ambiente de transpar\u00eancia e conhecimento de causa. Com a proibi\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo da crise pode ser decisivo mas torna-se um assunto para poucos, a ser resolvido em salas fechadas, na presen\u00e7a sabe-se l\u00e1 de quem. Movimentos de ataque e contra-ataque, que podem se modificar de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es em curso, e resolver em prazo curto o futuro do governo Michel Temer, ou de alguns ministros, ou da campanha presidencial de 2018, ficar\u00e3o entre amigos, que t\u00eam acesso aos segredos e poder\u00e3o agir e reagir. Os demais ser\u00e3o mantidos na posi\u00e7\u00e3o de marionetes — fazendo for\u00e7a para entender o que se passa.<\/p>\n
Para o grande p\u00fablico, ser\u00e3o oferecidos de relatos parciais e depoimentos escolhidos a dedo, pelas partes interessadas, seja para atingir advers\u00e1rios, seja para proteger amigos. Em vez de permitir que a sociedade possa tomar conhecimento dos depoimentos, raciocinar e agir de acordo, exercitando a condi\u00e7\u00e3o constitucional de homens e mulheres livres, coloca-se um pa\u00eds inteiro ao sabor das conveni\u00eancias dos setores do judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico que puderam ter conhecimento de den\u00fancias. Em vez de liberdade, estamos falando de controle e de manipula\u00e7\u00e3o — situa\u00e7\u00e3o estranha aos regimes democr\u00e1ticos e t\u00edpica dos estados de exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Sem jamais ter sido uma ministra de votos com grande repercuss\u00e3o, Carmen L\u00facia foi improvisada como campe\u00e3 da liberdade de express\u00e3o a partir de junho de 2015, gra\u00e7as aquele voto. Uilizando uma express\u00e3o conhecida do grande p\u00fablico, a frase foi republicada por manchetes e artigos favor\u00e1veis. Ela j\u00e1 era presidente do STF em outubro de 2016, quando compareceu a uma cerim\u00f4nia da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Editoras de Revistas, em S\u00e3o Paulo. N\u00e3o s\u00f3 repetiu a frase como citou Fernando Sabino para dizer: “Deixa o povo falar.”<\/p>\n
Procurando esclarecer seu ponto de vista, Carmen L\u00facia acrescentou: “n\u00e3o h\u00e1 democracia sem uma imprensa livre. N\u00e3o h\u00e1 democracia sem liberdade. Ningu\u00e9m \u00e9 livre sem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es”. Para explicar a origem dos cap\u00edtulos da Constitui\u00e7\u00e3o que tratam destes assuntos, ela foi al\u00e9m. Refor\u00e7ou a no\u00e7\u00e3o de que se tratavam de valores soberanos, que o Supremo tinha o dever de proteger “n\u00e3o como poder, mas como uma exig\u00eancia constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidad\u00e3o ser informado para exercer livremente a sua cidadania”. Lembrando como as Constitui\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas, Carmen L\u00facia disse que na Carta de 1988 se definem objetivos que est\u00e3o acima dos chefes de poder. “Os governantes n\u00e3o escolhem esses objetivos. Foi o deputado constituinte, eleito pela sociedade, que fez com que se estabelecessem esses objetivos, que s\u00e3o do Estado, n\u00e3o de governo.”<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, a postura de Carmen L\u00facia inspirou tanta empolga\u00e7\u00e3o que o jornalista Alberto Dines, veterano observador da imprensa brasileira chegou a falar de “tend\u00eancias libert\u00e1rias” no STF. Ontem, o melhor elogio partiu de Michel Temer. Para ele, a presidente do Supremo “fez o que devia fazer e o fez corretamente.”<\/p>\n
Governante do pa\u00eds desde maio de 2016, Temer tamb\u00e9m foi Constituinte em 1986. N\u00e3o recebeu votos suficientes em urna para conquistar uma cadeira de titular e terminou como suplente. Mas acabou assumindo uma vaga porque o titular foi para uma secretaria do governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Pelos argumentos que exp\u00f4s nos pronunciamentos anteriores, ontem Carmen L\u00facia agiu fora dos par\u00e2metros que ela mesma definiu. Como ela disse, n\u00e3o cabe \u00e0s autoridades escolherem os objetivos fixados na Constitui\u00e7\u00e3o, mas apenas obedecer a vontade deixada pelo “deputado constituinte, eleito pela sociedade.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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