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<\/p>\nDo Brasil de Fato
\nGisele Brito<\/p>\n
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H\u00e1 exatos dez anos, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, pelo menos 564 pessoas foram mortas no estado de S\u00e3o Paulo, segundo levantamento da Universidade de Harvard, a maioria em situa\u00e7\u00f5es que indicam a participa\u00e7\u00e3o de policiais. A maior parte dos casos, apontam pesquisadores, fazia parte de uma a\u00e7\u00e3o de vingan\u00e7a dos agentes de seguran\u00e7a do Estado contra os chamados ataques da fac\u00e7\u00e3o Primeiro Comando da Capital (PCC), que se concentraram nos dois primeiros dias do per\u00edodo.<\/p>\n
A chacina daquele ano ficou conhecida como Crimes de Maio, a maior do s\u00e9culo 21 e talvez a maior da hist\u00f3ria do pa\u00eds – para efeito de compara\u00e7\u00e3o, em toda a \u00faltima ditadura civil-militar, que durou 21 anos, 434 pessoas foram mortas pelo Estado. Uma d\u00e9cada depois do massacre de 2006, apenas um agente p\u00fablico foi responsabilizado pelas mortes. Condenado, ele responde a recurso em liberdade e continua atuando como policial militar.<\/p>\n
O gritante n\u00famero de assassinatos e o desinteresse da Justi\u00e7a em punir os respons\u00e1veis deu origem ao movimento M\u00e3es de Maio, formado principalmente por familiares das v\u00edtimas do massacre.<\/p>\n
Mais do que justi\u00e7a para os pr\u00f3prios filhos, as M\u00e3es constru\u00edram, ao longo dos anos de atua\u00e7\u00e3o e luta, um movimento social de combate aos crimes do Estado ocorridos durante o per\u00edodo democr\u00e1tico, e se transformaram em refer\u00eancia para outras fam\u00edlias preocupadas com a marcha f\u00fanebre que vitima milhares de pessoas todos os anos no Brasil.<\/p>\n
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O filho de D\u00e9bora foi uma das v\u00edtimas dos Crimes de Maio. Edson Rog\u00e9rio da Silva foi assassinado aos 29 anos em 15 de maio de 2006. Ele era gari e tinha um filho. Edson havia ido abastecer a moto em um posto de gasolina quando foi abordado por um policial. Minutos depois de ser liberado, foi atingido por um tiro no cora\u00e7\u00e3o e um em cada pulm\u00e3o. Em 2012, o corpo do rapaz foi exumado gra\u00e7as a luta de sua m\u00e3e e um proj\u00e9til foi encontrado gravado em sua coluna cervical. At\u00e9 hoje, entretando, o resultado bal\u00edtistico que poderia apontar se a arma pertencia a policiais, como suspeita a m\u00e3e, n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n
Para o defensor p\u00fablico Antonio Maffezoli, que atua em seis casos de homic\u00eddio envolvendo oito v\u00edtimas daquele per\u00edodo na Baixada Santista, apesar de n\u00e3o ter conseguido resultados pessoais, a luta das M\u00e3es tem garantido avan\u00e7os importantes na den\u00fancia contra os crimes cometidos pelo Estado. A mais evidente delas \u00e9 a pr\u00f3pria mudan\u00e7a de narrativa sobre aquele m\u00eas. Inicialmente conhecido como \u201cataques do PCC\u201d, gra\u00e7as \u00e0 hist\u00f3ria contada e recontada pelas M\u00e3es, o epis\u00f3dio hoje j\u00e1 \u00e9 tratado como Crimes de Maio, de forma mais ampla, incluindo tanto o per\u00edodo em que a fac\u00e7\u00e3o criminosa coordenou, de dentro dos pres\u00eddios do estado, uma s\u00e9rie de ataques contra agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a quanto o per\u00edodo posterior, quando policiais teriam come\u00e7aram o revide em mais de dez cidades do estado.<\/p>\n
A onda de vingan\u00e7a, como registram pesquisas feitas nos anos seguintes, teria come\u00e7ado logo ap\u00f3s o governo de S\u00e3o Paulo e o PCC selarem um acordo para p\u00f4r fim aos ataques, no dia 15 daquele m\u00eas. Na \u00e9poca, Claudio Lembo, filiado ao antigo PFL, era o governador do estado, posto que assumiu depois que Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou ao cargo para disputar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nesse dia, uma ex-delegada da pol\u00edcia civil que atuava como advogada do PCC visitou Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, para que ele ordenasse o fim dos ataques.<\/p>\n
\u201cQuando conheci as M\u00e3es, eu ganhei for\u00e7a\u201d, afirma Irone Santiago. Ex-moradora da favela da Mar\u00e9, ela conheceu a organiza\u00e7\u00e3o no ano passado, depois de ver sua vida destru\u00edda quando o filho, Vitor Santiago, foi baleado, aos 29 anos, por militares do Ex\u00e9rcito na Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora. O jovem perdeu uma perna e parte dos pulm\u00f5es, ficou parapl\u00e9gico e passou a necessitar de cuidados constantes da m\u00e3e. Sem refer\u00eancia sobre o que fazer, Irone se sentia perdida at\u00e9 ter contato com as M\u00e3es de Maio.<\/p>\n
Hoje, Irone faz parte da luta e cita mulheres baianas, cariocas, paulistas e tantas outras de quem nunca tinha ouvido falar antes da trag\u00e9dia pessoal. Cita a dor, as lutas, as pequenas conquistas e as in\u00fameras derrotas que essas mulheres j\u00e1 enfrentaram, e a for\u00e7a que elas impulsionam. \u201cS\u00e3o muitas m\u00e3es, muitas mesmo. Atrav\u00e9s dessas pessoas eu me inspiro muito e tenho for\u00e7as para lutar\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cO M\u00e3es de Maio \u00e9 um movimento de mulheres donas de casas, mas que aprendeu, ao longo desses anos, a trabalhar com esse sistema. E quando as donas de casa saem de suas casas e come\u00e7am a militar perante o Brasil, acabam ultrapassando as fronteiras.O nosso grito \u00e9 um grito que tem que ecoar porque nosso pa\u00eds \u00e9 um pa\u00eds omisso. \u00c9 inaceit\u00e1vel que em maio de 2006, no espa\u00e7o de uma semana, se matem mais de 600 pessoas\u201d, explica D\u00e9bora Maria Silva, fundadora do movimento.<\/p>\n
O filho de D\u00e9bora foi uma das v\u00edtimas dos Crimes de Maio. Edson Rog\u00e9rio da Silva foi assassinado aos 29 anos em 15 de maio de 2006. Ele era gari e tinha um filho. Edson havia ido abastecer a moto em um posto de gasolina quando foi abordado por um policial. Minutos depois de ser liberado, foi atingido por um tiro no cora\u00e7\u00e3o e um em cada pulm\u00e3o. Em 2012, o corpo do rapaz foi exumado gra\u00e7as a luta de sua m\u00e3e e um proj\u00e9til foi encontrado gravado em sua coluna cervical. At\u00e9 hoje, entretando, o resultado bal\u00edtistico que poderia apontar se a arma pertencia a policiais, como suspeita a m\u00e3e, n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n
Para o defensor p\u00fablico Antonio Maffezoli, que atua em seis casos de homic\u00eddio envolvendo oito v\u00edtimas daquele per\u00edodo na Baixada Santista, apesar de n\u00e3o ter conseguido resultados pessoais, a luta das M\u00e3es tem garantido avan\u00e7os importantes na den\u00fancia contra os crimes cometidos pelo Estado. A mais evidente delas \u00e9 a pr\u00f3pria mudan\u00e7a de narrativa sobre aquele m\u00eas. Inicialmente conhecido como \u201cataques do PCC\u201d, gra\u00e7as \u00e0 hist\u00f3ria contada e recontada pelas M\u00e3es, o epis\u00f3dio hoje j\u00e1 \u00e9 tratado como Crimes de Maio, de forma mais ampla, incluindo tanto o per\u00edodo em que a fac\u00e7\u00e3o criminosa coordenou, de dentro dos pres\u00eddios do estado, uma s\u00e9rie de ataques contra agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a quanto o per\u00edodo posterior, quando policiais teriam come\u00e7aram o revide em mais de dez cidades do estado.<\/p>\n
A onda de vingan\u00e7a, como registram pesquisas feitas nos anos seguintes, teria come\u00e7ado logo ap\u00f3s o governo de S\u00e3o Paulo e o PCC selarem um acordo para p\u00f4r fim aos ataques, no dia 15 daquele m\u00eas. Na \u00e9poca, Claudio Lembo, filiado ao antigo PFL, era o governador do estado, posto que assumiu depois que Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou ao cargo para disputar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nesse dia, uma ex-delegada da pol\u00edcia civil que atuava como advogada do PCC visitou Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, para que ele ordenasse o fim dos ataques.<\/p>\n
\u201cEssa luta toda que tem a esfera jur\u00eddica, onde eu atuo, e a pol\u00edtica, onde est\u00e3o as M\u00e3es de Maio, tem v\u00e1rias conquistas que s\u00e3o muito importantes e pedag\u00f3gicas. A refer\u00eancia que elas se tornaram dentro da luta pelos direitos humanos, os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao fim dos autos de resist\u00eancia, \u00e9 tudo muito importante. Nas duas esferas h\u00e1 sempre a tentativa de mudan\u00e7a de estruturas. Na den\u00fancia que n\u00f3s encaminhamos \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana, a gente pede a condena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, indeniza\u00e7\u00e3o, pedido de desculpas formais. Mas a gente pede mudan\u00e7as estruturais. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o tem muita jurisprud\u00eancia. A corte j\u00e1 fez isso de dizer ‘olha, voc\u00eas precisam mudar a sua pol\u00edcia, precisam criar mecanismos de controle externo efetivos’ em v\u00e1rios casos\u201d, explica Maffezoli.<\/p>\n
No come\u00e7o desse ano, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Superior de Pol\u00edcia, \u00f3rg\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Pol\u00edcia Civil aboliu as categorias “Resist\u00eancia Seguida de Morte” ou “Auto de Resist\u00eancia” no registro de homic\u00eddios cometidos por policiais. A mudan\u00e7a era uma das bandeiras do movimento. Em 2006, 124 das mortes foram registradas dessa forma. Nesse tipo de registro, o policial respons\u00e1vel pela morte era considerado v\u00edtima e o morto, culpado, sem necessidade de qualquer investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da dor maternal<\/p>\n
Um dos casos mais emblem\u00e1ticos dos chamados Crimes de Maio foi arquivado depois de um m\u00eas, ainda em 2006. Ana Paula Santos estava gr\u00e1vida de nove meses com parto marcado para o dia seguinte. Ao lado do namorado, saiu para comprar algo para comer quando o casal foi abordado por um grupo de encapuzados. Ana Paula tentou proteger o companheiro, imaginando que a gravidez poderia minimizar a agress\u00e3o, mas acabou sendo morta com cinco tiros, alguns na barriga, que provocaram tamb\u00e9m a morte do beb\u00ea.<\/p>\n
\u201cNo dia que eu tinha que tirar minha filha do hospital e levar pra casa com minha neta eu deixei os tr\u00eas no necrot\u00e9rio. E at\u00e9 hoje ningu\u00e9m foi preso, ningu\u00e9m tomou atitude\u201d, conta Vera Lucia dos Santos, m\u00e3e de Ana Paula e outra fundadora do M\u00e3es de Maio. Em 2009, depois de denunciar que os autores da morte de seus familiares eram policiais, Vera foi acusada de ser traficante. Ficou presa por tr\u00eas anos e tr\u00eas meses. Ao ser liberada, voltou para a luta.<\/p>\n
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Apesar das dificuldades, a luta d\u00e1 resultados, ainda que sutis diante da atrocidade dos massacres que n\u00e3o param de ocorrer. D\u00e9bora usa como exemplo o andamento das investiga\u00e7\u00f5es das chacinas ocorridas em 2010, na Baixada Santista. Apesar das cr\u00edticas de as apura\u00e7\u00f5es sofrem com o mesmo corporativismo entre as pol\u00edcias, a mesma coniv\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a indiferen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, os crimes n\u00e3o foram arquivados at\u00e9 o momento. O fato de ainda estarem abertos demonstra a crescente for\u00e7a desse movimento de familiares.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, m\u00e3es, perdemos um filho, e os outros filhos perderam a m\u00e3e. Em dez anos, n\u00e3o vimos nossos netos crescer, n\u00e3o demos aten\u00e7\u00e3o e carinho para os outros filhos, que n\u00e3o entendem. J\u00e1 cansamos de ouvir por bocas de companheiros, ou de estranhos, que ‘a gente n\u00e3o tem mais nada, s\u00f3 cimento, que j\u00e1 acabou’. N\u00e3o acabou. Porque a luta que n\u00f3s temos hoje n\u00e3o \u00e9 pela Ana Paula, pelo meu genro, pela Bianca. N\u00e3o \u00e9 a D\u00e9bora pelo filho dela. \u00c9 pelos filhos de outras companheiras que possam vir\u201d, afirma Vera.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um outro olhar do judici\u00e1rio, porque a pol\u00edcia acata a ordem do Estado. A Justi\u00e7a mata dez vezes em um pedido de arquivamento\u201d, afirma D\u00e9bora.<\/p>\n
\u201cDos Crimes de Maio, nada de inqu\u00e9rito. Tem uma ‘tortura’ dentro do GAECO [Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado, do Minsit\u00e9rio P\u00fablico] de levar essas m\u00e3es para enxugar gelo. A cada promotor [novo] que vai entrando, eles chamam de novo as m\u00e3es. Quando a pedrinha de gelo derrete, eles chamam de novo. Eles tentam congelar outra pedrinha que s\u00e3o as l\u00e1grimas das m\u00e3es e continuam enxugando gelo e fazendo outra pilhinha. Ent\u00e3o, os Crimes de Maio, e os que continuam ocorrendo, s\u00f3 v\u00e3o ter justi\u00e7a quando a gente fizer a reforma do judici\u00e1rio. N\u00e3o tem outro caminho. Ou o judici\u00e1rio tem um outro olhar ou n\u00e3o tem como suportar\u201d, reitera.<\/p>\n
Apesar de ser forte refer\u00eancia, n\u00e3o ter deixado maio de 2006 ser esquecido e dado visibilidade a outros crimes do estado, principalmente contra a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra, a luta das M\u00e3es ainda \u00e9 solit\u00e1ria. O movimento \u00e9 composto tamb\u00e9m por pais e militantes que nunca tiveram a fam\u00edlia ceifada, mas eles s\u00e3o minoria. Apesar de v\u00e1rias das bandeiras do movimento serem compartilhados por outros movimentos populares, elas sentem falta de companhia na hora de chorar e lutar pelos mortos. \u201cA pol\u00edcia do governo [Geraldo] Alckmin \u00e9 uma verdadeira f\u00e1brica de cad\u00e1ver. A pol\u00edcia do Brasil \u00e9 uma verdadeira f\u00e1brica de cad\u00e1ver. Mas n\u00e3o basta s\u00f3 as M\u00e3es. No dia que todos tomarem as ruas e falarem ‘basta de genoc\u00eddio’ antes que caia no meu cad\u00e1ver, a\u00ed n\u00f3s vamos ter a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o\u201d, acredita D\u00e9bora, que lamenta que as balas contra o corpo de jovens, especialmente os negros e perif\u00e9ricos, comovam menos que as balas de borracha no asfalto. \u201cMilitante n\u00e3o pode ser de quadradinho, de uma s\u00f3 bandeira\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Arte: Wilcker Morais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Do Brasil de Fato Gisele Brito H\u00e1 exatos dez anos, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, pelo menos 564 pessoas foram mortas no estado de S\u00e3o Paulo, segundo levantamento da Universidade de Harvard, a maioria em situa\u00e7\u00f5es que indicam a participa\u00e7\u00e3o de policiais. A maior parte dos casos, apontam pesquisadores, fazia…Continue a leitura