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No 247
\nPor Tereza Cruvinel<\/p>\n
O que era a \u201csolu\u00e7\u00e3o Michel\u201d, discutida por Sergio Machado com Juc\u00e1, Sarney e Renan, sen\u00e3o a derrubada de Dilma para que Temer, empossado, abrisse um guarda-chuva protetor sobre os investigados da oligarquia, estancando a Lava Jato? O STF ajudou a propiciar esta sa\u00edda ao deixar que o golpe corresse, quando deveria ter protegido a democracia, e em particular quando impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma, quando ainda havia tempo para articular uma barragem parlamentar. Agora o STF volta a contribuir com a \u201csolu\u00e7\u00e3o Michel\u201d ao legitimar a nomea\u00e7\u00e3o de Moreira Franco como ministro, garantindo-lhe o foro privilegiado. Com esta e outras decis\u00f5es casu\u00edstas, explicitando um alinhamento pol\u00edtico, o Supremo ajuda a minar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 baixa, no Poder Judici\u00e1rio. Al\u00e9m, \u00e9 claro, de dever um pedido de desculpas a Lula. E a repara\u00e7\u00e3o, passando a consider\u00e1-lo ex-ministro, como pede sua defesa.<\/p>\n
N\u00e3o foi por\u00e9m a primeira vez. No final do ano passado, o Supremo, ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o com emiss\u00e1rios do Congresso e do governo, derrubou uma liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio, que determinava o afastamento de Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado por ter se tornado t\u00e9u em algumas a\u00e7\u00f5es. Temer precisava de Renan no cargo, para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do gasto p\u00fablico e conduzir a elei\u00e7\u00e3o de um sucessor de confian\u00e7a. Tudo foi feito mas ali o STF sofreu uma grande eros\u00e3o em sua credibilidade<\/p>\n
Antes do golpe, o Supremo poderia t\u00ea-lo impedido se tivesse examinado (n\u00e3o houve provoca\u00e7\u00e3o da PGR mas houve dos partidos) o teor das conversas entre Sergio Machado, Juc\u00e1, Sarney e Renan, classificadas por Teori Zavascki como \u201cum dos mais graves atentados institucionais de que se tem not\u00edcia\u201d. O atentado era \u00e0 democracia, era a conspira\u00e7\u00e3o para derrubar Dilma, entronizar Temer e dar curso \u00e0 \u201csolu\u00e7\u00e3o Michel\u201d. Ela segue seu roteiro. Agora vem a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes para o STF, depois de ter seu nome aprovado por senadores que ir\u00e1 julgar. Ainda faltam alguns passos: a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo das dela\u00e7\u00f5es (defendida por Carlos Velloso, cotado para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a), a anistia ao caixa dois, a regulamenta\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es tempor\u00e1rias prolongadas de Sergio Moro, a desidrata\u00e7\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n
O povo tem mem\u00f3ria. E nela est\u00e1 fresca a decis\u00e3o de Gilmar Mendes, proibindo Lula de ser ministro de Dilma, no momento em ainda era poss\u00edvel evitar a consuma\u00e7\u00e3o do golpe. Lula iria cuidar da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, valendo-se de seu capital pol\u00edtico e seu tr\u00e2nsito em quase todos os partidos. Com seu impedimento, o governo de Dilma perdeu qualquer outra possibilidade de rea\u00e7\u00e3o, passando a esperar quase passivamente pela derrubada. Foi como tomar doce de crian\u00e7a. Mas o que valeu para Lula n\u00e3o vale para Moreira Franco.<\/p>\n
Em algum momento o plen\u00e1rio vai examinar o assunto, disse Gilmar Mendes ontem, comentando a decis\u00e3o do decano Celso de Mello, oposta a que ele tomou em rela\u00e7\u00e3o a Lula. Mas dificilmente, emendou, haver\u00e1 uma decis\u00e3o sumular (uma regra geral) porque cada caso \u201ctem nuances\u201d que precisam ser examinadas. O diabo ent\u00e3o vai morar nas nuances. De acordo com elas, o STF permitir\u00e1 ou n\u00e3o que o presidente da Rep\u00fablica nomeie ministros que podem se tornar r\u00e9us. Tudo isso mina a credibilidade do STF, nesta hora cr\u00edtica para as institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n
Os brasileiros nunca confiaram muito numa justi\u00e7a que enche as pris\u00f5es de pobres e pretos, quase a metade deles sem julgamento, enquanto aos mais ricos concede a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e o benef\u00edcio dos recursos protelat\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo a pesquisa anual feita pela FGV Direito, o \u00cdndice de Confian\u00e7a na Justi\u00e7a Brasileira em 2016 foi de 4,9, numa escala de 0 a 10. \u00c9 muito baixo mas com certeza cair\u00e1 mais, com o pr\u00f3prio Supremo explicitando t\u00e3o claramente que n\u00e3o usa pesos iguais para casos id\u00eanticos, tendo facilitado o golpe e estando a contribuir para a salva\u00e7\u00e3o da oligarquia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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