{"id":922,"date":"2016-05-16T19:53:00","date_gmt":"2016-05-16T23:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=922"},"modified":"2016-05-16T19:53:00","modified_gmt":"2016-05-16T23:53:00","slug":"pesquisa-detecta-numero-surpreendente-de-violacoes-de-direitos-e-infracoes-a-leis-em-programas-policialescos-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2016\/05\/16\/pesquisa-detecta-numero-surpreendente-de-violacoes-de-direitos-e-infracoes-a-leis-em-programas-policialescos-de-radio-e-tv\/","title":{"rendered":"Pesquisa detecta n\u00famero surpreendente de viola\u00e7\u00f5es de direitos e infra\u00e7\u00f5es a leis em programas “policialescos” de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"

\"image\"<\/p>\n

Em apenas 30 dias, narrativas de r\u00e1dio e TV promoveram 4.500 viola\u00e7\u00f5es de direitos, cometeram 15.761 infra\u00e7\u00f5es a leis brasileiras e multilaterais e desrespeitaram 1.962 vezes normas autorregulat\u00f3rias, como o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas Brasileiros. <\/p>\n

Esses s\u00e3o alguns dos principais resultados da pesquisa realizada pela ANDI \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos, lan\u00e7ada nacionalmente hoje (16), em meio digital.<\/p>\n

A an\u00e1lise de m\u00eddia incidiu sobre 28 programas “policialescos” produzidos em 10 capitais do Pa\u00eds, e integra uma a\u00e7\u00e3o mais ampla, articulada em torno do “Programa de monitoramento de viola\u00e7\u00f5es de direitos na m\u00eddia brasileira” e desenvolvida em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Artigo 19 e o Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2013, e abrangeu a constru\u00e7\u00e3o de uma ferramenta espec\u00edfica de an\u00e1lise de m\u00eddia e a realiza\u00e7\u00e3o de um monitoramento piloto, sendo identificados 09 tipos de viola\u00e7\u00f5es de direitos, produzidas a partir da infra\u00e7\u00e3o a 11 leis brasileiras, 07 acordos multilaterais e 03 instrumentos de autorregula\u00e7\u00e3o como, respectivamente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas Brasileiros.<\/p>\n

Registrada na publica\u00e7\u00e3o “Viola\u00e7\u00f5es de direitos na m\u00eddia brasileira” (volumes I e II), a tecnologia social constru\u00edda foi aplicada, numa segunda fase, sobre uma amostra mais ampla de programas veiculados entre 2 e 31 de mar\u00e7o de 2015 e abarcando as cidades de Bel\u00e9m (PA), Belo Horizonte (MG), Bras\u00edlia (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n

O monitoramento revelou um volume de viola\u00e7\u00f5es e infra\u00e7\u00f5es que evidencia o car\u00e1ter n\u00e3o circunstancial das pr\u00e1ticas anti-humanistas e antidemocr\u00e1ticas desse modelo de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 al\u00e9m de expor padr\u00f5es discursivos incompat\u00edveis com a democracia, com ataques reiterados a suas institui\u00e7\u00f5es e instrumentos; discursos de \u00f3dio contra o campo de defesa dos direitos humanos; e combate p\u00fablico aos par\u00e2metros que regem o exerc\u00edcio da imprensa.<\/p>\n

O livro<\/p>\n

A pesquisa gerou o volume III de “Viola\u00e7\u00f5es de direitos na m\u00eddia brasileira”, editado em meios digital e f\u00edsico. No livro, os principais resultados do monitoramento s\u00e3o apresentados e analisados, cotejando-se os dados extra\u00eddos e quantificados com aportes te\u00f3ricos e depoimentos de jornalistas, lideran\u00e7as sociais e especialistas, estimulando a amplia\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico sobre um tema de vital import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o do capital \u00e9tico da institui\u00e7\u00e3o imprensa e a consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Em s\u00edntese, os dados emp\u00edricos, as reflex\u00f5es te\u00f3ricas e os testemunhos reunidos na publica\u00e7\u00e3o apontam na dire\u00e7\u00e3o de um modelo de comunica\u00e7\u00e3o h\u00edbrido, pautado por interesse comercial, que alia caracter\u00edsticas de propaganda ideol\u00f3gica com elementos de entretenimento. Um modelo que enfrenta a recusa de v\u00e1rios profissionais de imprensa \u2013 incluindo alguns dos que se submetem \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dessas produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como registrado na “Apresenta\u00e7\u00e3o”, os insumos constru\u00eddos, sistematizados e registrados nos tr\u00eas volumes do livro comp\u00f5em uma tecnologia social que visa facilitar o di\u00e1logo entre os atores do vasto e complexo campo da comunica\u00e7\u00e3o de massa e os diferentes setores da sociedade brasileira, na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, do desenvolvimento social e de uma cultura de respeito incondicional aos direitos humanos.<\/p>\n

O lan\u00e7amento<\/p>\n

O lan\u00e7amento em meio digital \u00e9 hoje. Posteriormente, um rol de atividades permitir\u00e1 ampla difus\u00e3o dos dados da pesquisa, com a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias, palestras, oficinas, debates e mesas redondas em diferentes espa\u00e7os e unidades da Federa\u00e7\u00e3o, oportunamente divulgados pela ANDI e parceiros. A atividade seguinte ao lan\u00e7amento digital ser\u00e1 em 18\/05\/16, na PUC \u2013 Goi\u00e1s, quando a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada na confer\u00eancia de abertura do Intercom Centro-Oeste 2016.<\/p>\n

Resumo do volume III da publica\u00e7\u00e3o “Viola\u00e7\u00f5es de direitos na m\u00eddia brasileira”<\/p>\n

S\u00edntese do lan\u00e7amento<\/p>\n

T\u00edtulo: \u201cViola\u00e7\u00f5es de direitos na m\u00eddia brasileira: Guia de monitoramento \u2014 volume III\u201d<\/p>\n

Data: 16 de maio de 2016<\/p>\n

Local: ANDI \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos, Bras\u00edlia<\/p>\n

Como: simultaneamente, em diferentes plataformas digitais, a partir das 14 horas<\/p>\n

Plataformas: www.andi.org.br; blog.andi.org.br; twitter.com\/andicomunicacao; facebook.com\/ANDI.ComunicacaoeDireitos<\/p>\n

Contato: (61) 2102-6511; ffalcao@andi.org.br<\/p>\n

Alguns dos principais dados da pesquisa<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es cometidas (total de 4.500)<\/p>\n

“Exposi\u00e7\u00f5es indevidas de pessoas”: 1.704 vezes;
\n“Desrespeitos \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”: 1.580;
\n“Viola\u00e7\u00f5es do direito ao sil\u00eancio”: 614;
\n“Exposi\u00e7\u00f5es indevidas de fam\u00edlias”: 295;
\n“Incita\u00e7\u00f5es \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0s leis ou \u00e0s decis\u00f5es judici\u00e1rias”: 151;
\n“Incita\u00e7\u00f5es ao crime e \u00e0 viol\u00eancia”: 127;
\n“Identifica\u00e7\u00f5es de adolescentes em conflito com a lei”: 39;
\n“Discursos de \u00f3dio ou Preconceito”: 17;
\n“Torturas psicol\u00f3gicas ou Tratamentos desumanos ou degradantes”: 09.
\nLeis infringidas:<\/p>\n

Brasileiras (total de 8.232 infra\u00e7\u00f5es)<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988: 1.928 vezes;
\nC\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es: 1.928;
\nC\u00f3digo Civil Brasileiro: 1.928;
\nRegulamento dos Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o: 1.866;
\nLei de Execu\u00e7\u00e3o Penal: 300;
\nC\u00f3digo Penal Brasileiro: 127;
\nEstatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: 78;
\nEstatuto do Idoso: 50;
\nLei 7.716\/89 (define os crimes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor): 17;
\nLei 9.455\/97 (sobre tortura): 09;
\nEstatuto do \u00cdndio (Lei n\u00ba 6.001\/73): 01.
\nMultilaterais (total de 7.529 infra\u00e7\u00f5es)<\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos: 1.928 vezes;
\nPacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos: 1.928;
\nDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos: 1.849;
\nDeclara\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos e Deveres do Homem: 1.801;
\nConven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a: 13;
\nConven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes: 09;
\nConven\u00e7\u00e3o Internacional Sobre Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial: 01.
\nOutras normas desrespeitadas (total de 1.962)<\/p>\n

C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas Brasileiros: 1.928 vezes;
\nPrinc\u00edpios de Camden sobre Liberdade de Express\u00e3o e Igualdade: 17;
\nDeclaraci\u00f3n conjunta do Relator Especial de las Naciones Unidas para La Libertad de Opini\u00f3n y Expresi\u00f3n, el Representante de la Organizaci\u00f3n para la Seguridad y Cooperaci\u00f3n en Europa para la Libertad de los Medios de Comunicaci\u00f3n y el Relator Especial de la OEA para la Libertad de Expresi\u00f3n: 17.<\/p>\n

Programas monitorados<\/p>\n

“DF Alerta”, “Balan\u00e7o Geral”, “Cidade 190”, “Rota 22”, “Na Rota do Crime”, “Na Mira”, “Brasil Urgente”, “Sociedade Contra o Crime”, “SOS Cardinot”, “Ronda Geral”, “Folha Alerta”, “Patrulha da Cidade”, “Metendo Bronca”, “Cidade Alerta”, “O Pulo do Gato”, “TV Verdade”, “Itatiaia Patrulha”, “Tribuna do Massa”, “Picarelli”, “O Povo na TV” e “Boca do Povo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em apenas 30 dias, narrativas de r\u00e1dio e TV promoveram 4.500 viola\u00e7\u00f5es de direitos, cometeram 15.761 infra\u00e7\u00f5es a leis brasileiras e multilaterais e desrespeitaram 1.962 vezes normas autorregulat\u00f3rias, como o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas Brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[50,48,49,51],"class_list":["post-922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-andi","tag-policial","tag-programas","tag-violacoes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-eS","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=922"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":925,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/922\/revisions\/925"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}