{"id":9409,"date":"2017-03-21T19:23:03","date_gmt":"2017-03-21T23:23:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=9409"},"modified":"2017-03-21T19:23:03","modified_gmt":"2017-03-21T23:23:03","slug":"sergio-moro-viola-sigilo-de-fonte-de-blogueiro-que-o-denunciou-no-cnj","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/03\/21\/sergio-moro-viola-sigilo-de-fonte-de-blogueiro-que-o-denunciou-no-cnj\/","title":{"rendered":"Sergio Moro viola sigilo de fonte de blogueiro que o denunciou no CNJ"},"content":{"rendered":"

\"edu\"<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m move um processo contra Eduardo Guimar\u00e3es, alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Justificativa: in\u00e9dita preocupa\u00e7\u00e3o com vazamentos<\/p>\n

Na Carta Capital<\/p>\n

Defensor da ampla divulga\u00e7\u00e3o de fatos contra pol\u00edticos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, fruto da sua peculiar interpreta\u00e7\u00e3o da Mani Pulite italiana, o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Eduardo Guimar\u00e3es, autor do Blog da Cidadania, em inqu\u00e9rito que apura o suposto vazamento de informa\u00e7\u00f5es da 24\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deflagrada em mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n

Guimar\u00e3es antecipou informa\u00e7\u00f5es sobre a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o que serviu de alerta para mobilizar a milit\u00e2ncia em sua defesa. \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal reclamou e disse que o fato seria investigado, embora jornalistas de ve\u00edculos tradicionais tenham no mesmo dia antecipado informa\u00e7\u00f5es a respeito. Os vazamentos s\u00e3o pr\u00e1ticas recorrentes desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Guimar\u00e3es para prestar depoimento na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo, Moro expediu um mandado de busca e apreens\u00e3o na casa do jornalista. Computadores e celulares foram confiscados. Com isso, o blogueiro ficou incomunic\u00e1vel por v\u00e1rias horas, relata o advogado Fernando Hideo Lacerda.\u201cEle sequer conseguiu avisar seus defensores. Permitiram um telefonema para n\u00famero fixo, mas ainda n\u00e3o havia ningu\u00e9m no escrit\u00f3rio naquele hor\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Lacerda queixa-se de uma \u201cs\u00e9rie de arbitrariedades\u201d na decis\u00e3o judicial e em sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cEm primeiro lugar, n\u00e3o faz sentido conduzir coercitivamente algu\u00e9m que n\u00e3o foi chamado a depor anteriormente e jamais se recusou a prestar esclarecimentos. Segundo ponto: iniciaram o depoimento sem a presen\u00e7a de seu advogado. Al\u00e9m disso, confiscaram celulares e computadores com o claro objetivo de identificar a fonte das informa\u00e7\u00f5es do jornalista. Por fim, Moro \u00e9 suspeito para determinar tal medida contra ele, pois ambos possuem contendas na Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro, Guimar\u00e3es foi intimado a depor em outra investiga\u00e7\u00e3o, sobre supostas amea\u00e7as feitas a Moro nas redes sociais. No Twitter, ele chamou o magistrado de psicopata e disse, dirigindo-se aos leitores, que os “del\u00edrios” do juiz “v\u00e3o custar seu emprego, sua vida”.<\/p>\n

Antes disso, em maio de 2015, Guimar\u00e3es protocolou no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) uma representa\u00e7\u00e3o contra o juiz Sergio Moro, questionando a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de Marice Corr\u00eaa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto, bem como a \u201cexecra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sua imagem nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa\u201d.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o do sigilo de fonte
\nEm uma audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira 21 com Moro, o deputado federal Paulo Teixeira, do PT, arrolado como testemunha de Branislav Kontic, ex-assessor de Antonio Palocci, perguntou ao magistrado sobre a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Guimar\u00e3es.<\/p>\n

\u201cO juiz Moro disse que ele n\u00e3o \u00e9 jornalista, mas eu respondi que o fato de ele n\u00e3o se jornalista n\u00e3o o impede de exercer o jornalismo”, afirmou o deputado em um v\u00eddeo publicado no Facebook. “Acho grave que estejam investigando a fonte do Eduardo Guimar\u00e3es. \u00c9 uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa, \u00e9 censura, \u00e9 uma tentativa de constranger aqueles que questionam a postura do Judici\u00e1rio\u201d, emendou o parlamentar.<\/p>\n

Em nota divulgada na tarde desta ter\u00e7a-feira 14, a assessoria de imprensa da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 qualifica o Blog da Cidadania como “ve\u00edculo de propaganda pol\u00edtica, ilustrado pela informa\u00e7\u00e3o em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB pela a cidade de S\u00e3o Paulo”. E acrescenta: N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio diploma para ser jornalista, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suficiente ter um blog para s\u00ea-lo. A prote\u00e7\u00e3o constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profiss\u00e3o de jornalista, com ou sem diploma”.<\/p>\n

A defesa de Guimar\u00e3es repudiou a nota da Justi\u00e7a paranaense, que, “de maneira autorit\u00e1ria e contrariando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, pretende definir quem \u00e9 ou n\u00e3o jornalista de acordo com ju\u00edzos de valor”. O advogado Hideo Lacerda emenda: Hideo Lacerda “Condicionar a qualifica\u00e7\u00e3o de \u2018informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica\u2019 ao conte\u00fado das manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem outro nome: \u00e9 censura”.<\/p>\n

Em decis\u00e3o proferida em 5 de outubro de 2015, em um processo que pedia a remo\u00e7\u00e3o de uma reportagem de um site, o ministro Celso de Mello, do STF, ressaltou que o sigilo de fonte \u00e9 meio essencial de plena realiza\u00e7\u00e3o do direito constitucional de informar, \u201crevelando-se opon\u00edvel, por isso mesmo, em raz\u00e3o de sua extra\u00e7\u00e3o eminentemente constitucional, a qualquer pessoa e, tamb\u00e9m, a quaisquer \u00f3rg\u00e3os, agentes ou autoridades do Poder P\u00fablico, inclusive do Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o importando a esfera em que se situe a atua\u00e7\u00e3o institucional dos agentes estatais interessados\u201d.<\/p>\n

Moro j\u00e1 destacou \u201cutilidade de vazamentos\u201d
\nApesar de investigar o blogueiro por antecipar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula, Moro mais de uma vez defendeu os vazamentos como arma a favor das investiga\u00e7\u00f5es. Em seu artigo “Considera\u00e7\u00f5es sobre a Opera\u00e7\u00e3o Mani Pulite”, que analisa a opera\u00e7\u00e3o italiana M\u00e3os Limpas, inspira\u00e7\u00e3o para a Lava Jato, o magistrado destacou a utilidade dos vazamentos \u00e0 m\u00eddia por manterem o interesse p\u00fablico elevado.<\/p>\n

“A investiga\u00e7\u00e3o da Mani Pulite vazava como uma peneira. T\u00e3o logo algu\u00e9m era preso, detalhes eram veiculados no L\u2019Expresso, no La Repubblica e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de n\u00e3o existir nenhuma sugest\u00e3o de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investiga\u00e7\u00e3o teria deliberadamente alimentado a imprensa com informa\u00e7\u00f5es, os vazamentos serviram a um prop\u00f3sito \u00fatil. O constante fluxo de revela\u00e7\u00f5es manteve o interesse do p\u00fablico elevado e os l\u00edderes partid\u00e1rios na defensiva.”<\/p>\n

Outro fato curioso \u00e9 a seletividade dos alvos de investiga\u00e7\u00e3o pelos vazamentos da 24\u00aa fase da Lava Jato. Diversos jornalistas pareciam ter informa\u00e7\u00f5es privilegiadas antes da espetaculosa a\u00e7\u00e3o da PF. Horas antes da condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente, que assumiu a identidade \u201cLulinha, Paz e Amor\u201d nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, criada pelo seu marqueteiro, Diego Escosteguy, da revista \u00c9poca, fez a seguinte postagem:<\/p>\n

\"escosteguy\"<\/p>\n

Escosteguy nunca criticou a atua\u00e7\u00e3o e Moro e da Lava Jato, ao contr\u00e1rio de Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, que congrega sites e blogs progressistas, organiza um ato em desagravo ao blogueiro na capital paulista. O evento ser\u00e1 \u00e0s 19h no Sindicato dos Engenheiros.<\/p>\n

* Esse texto foi atualizado \u00e0s 19h06 para o acr\u00e9scimo da nota divulgada pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 e a contesta\u00e7\u00e3o feita pela defesa de Guimar\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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