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“Nicinha morreu porque n\u00e3o aceitou as injusti\u00e7as das barragens calada”<\/p>\n
Do Mab<\/p>\n
No final da noite de quinta-feira (23), ap\u00f3s 13 horas de audi\u00eancia no F\u00f3rum Criminal de Porto Velho (RO), o Tribunal do J\u00fari condenou Edione Pessoa da Silva pelo assassinato de Nilce de Souza Magalh\u00e3es, a Nicinha. A pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi assassinada em 7 de janeiro de 2016, mas seu corpo foi achado apenas cinco meses depois no fundo do lago da Usina Hidrel\u00e9trica Jirau, com uma marca de tiro na cabe\u00e7a e com as m\u00e3os e p\u00e9s amarrados a uma pedra.<\/p>\n
A senten\u00e7a de 15 anos e seis meses em regime fechado pelos crimes de homic\u00eddio qualificado e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver foi definida pela ju\u00edza Kerley Regina Ferreira, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Porto Velho.<\/p>\n
Todavia, Leonardo Batista da Silva, primo de Edione, foi absolvido do crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e recebeu a pena de um ano em regime aberto por furto. Leonardo permanece preso apenas devido a outro processo judicial que est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
De acordo com o MAB, o caso de Nicinha representa as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e o tratamento despendido aos atingidos pelas hidrel\u00e9tricas em Rond\u00f4nia e no resto do pa\u00eds. “Nicinha morreu porque n\u00e3o aceitou as injusti\u00e7as das barragens calada”, afirma o movimento em nota.<\/p>\n
O MAB ainda cobra que as investiga\u00e7\u00f5es prossigam e que se encontre todos os envolvidos no assassinato da mandante. “Exigimos investiga\u00e7\u00e3o completa e julgamento a todos. Seguiremos firmes na luta, denunciando a persegui\u00e7\u00e3o aos atingidos por barragens e cobrando para que nenhuma investiga\u00e7\u00e3o seja jogada para baixo do tapete para proteger gente mais poderosa”, diz a nota.<\/p>\n
Por fim, o movimento cobra do cons\u00f3rcio Energia Sustent\u00e1vel do Brasil (ESBR), respons\u00e1vel pela Usina Hidrel\u00e9trica de Jirau, os direitos de todos os atingidos por barragens, incluindo a comunidade de Velha Mutum Paran\u00e1, onde Nicinha foi obrigada a se mudar devido aos impactos do empreendimento na regi\u00e3o. <\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Nicinha foi vista pela \u00faltima vez na barraca de lona onde morava com seu companheiro, Nei no dia 7 de janeiro de 2016, em um acampamento com outras fam\u00edlias de pescadores, atingidas pela Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Jirau, na localidade chamada de \u201cVelha Mutum Paran\u00e1\u201d, em Porto Velho (RO).<\/p>\n
Dias ap\u00f3s seu desaparecimento, Edione Pessoa da Silva foi preso ap\u00f3s confessar o assassinato da militante. Entretanto, Edione conseguiu fugir da Penitenci\u00e1ria Estadual \u201cEdvan Mariano Rosendo\u201d no dia 11 de abril, localizada em Porto Velho (RO), e foi recapturado apenas em agosto.<\/p>\n
A lideran\u00e7a era conhecida na regi\u00e3o pela luta em defesa das popula\u00e7\u00f5es atingidas, denunciando as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelo cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela UHE de Jirau, chamado de Energia Sustent\u00e1vel do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram do Acre para Abun\u00e3 (Porto Velho) em Rond\u00f4nia, onde vivia h\u00e1 quase cinquenta anos, foi obrigada a se deslocar para \u201cVelha Mutum Paran\u00e1\u201d junto a outros pescadores. No local, n\u00e3o existia acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel ou energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Nilce realizou diversas den\u00fancias ao longo desses anos, participando de audi\u00eancias e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre as quais, apontou os graves impactos gerados \u00e0 atividade pesqueira no rio Madeira. As den\u00fancias geraram dois inqu\u00e9ritos civis que est\u00e3o sendo realizados pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Atividade Pesqueira e outro, de car\u00e1ter criminal, em fun\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00f5es de dados em relat\u00f3rios de monitoramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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