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No 247
\nROBSON S\u00c1VIO REIS SOUZA<\/p>\n
Nesse 31 de mar\u00e7o recordamos, mais uma vez, o malfadado golpe civil-militar de 1964. E somos obrigados a falar do golpe de 2016.<\/p>\n
Escrevo tamb\u00e9m na condi\u00e7\u00e3o de coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade em Minas Gerais, que tem, entre outros, o compromisso com a verdade, a mem\u00f3ria e a justi\u00e7a.<\/p>\n
Nas democracias, a mudan\u00e7a do poder pol\u00edtico s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtima pela via eleitoral. Portanto, golpe \u00e9 a mudan\u00e7a do poder pol\u00edtico, de forma repentina, sem a delibera\u00e7\u00e3o ou o respaldo do povo.<\/p>\n
Em 1964, o movimento golpista se deu com a viol\u00eancia das armas e o protagonismo foi dos militares. Em 2016, com viol\u00eancia simb\u00f3lica, o protagonismo do parlamento no golpe s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo evidente respaldo do judici\u00e1rio. Em ambos os casos, a m\u00eddia, o setor financeiro e segmentos retr\u00f3grados da classe m\u00e9dia foram os avalistas das rupturas democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Como se sabe, os golpes sempre produzem grav\u00edssimas rupturas de ordens institucional, jur\u00eddica, econ\u00f4mica, social e at\u00e9 moral. N\u00e3o \u00e9 por acaso que percebemos a falta de compostura generalizada, inclusive de ju\u00edzes de tribunais superiores.<\/p>\n
E o golpe atual tem um agravante: diferentemente do golpe de 1964, quando os militares assumiram o controle e enquadram \u00e0 for\u00e7a as demais institui\u00e7\u00f5es, o que vemos agora \u00e9 uma disputa ensandecida entre l\u00edderes dos tr\u00eas poderes pelo controle do poder.<\/p>\n
Como j\u00e1 registramos em outros textos, o que nos chama a aten\u00e7\u00e3o na ruptura democr\u00e1tica atual \u00e9 o papel estrat\u00e9gico desempenhado por promotores e ju\u00edzes na consolida\u00e7\u00e3o da ruptura democr\u00e1tica. Esse processo de centralidade do judici\u00e1rio iniciou-se com a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica (no mensal\u00e3o), derivando na politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a (nas posturas e decis\u00f5es de S\u00e9rgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato) e culmina com a partidariza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a (com a nomea\u00e7\u00e3o de Moraes para o STF). Fala-se, inclusive, que a presidente do Supremo, Gilmar Mendes ou Moro estariam sendo preparados para chefiar o executivo, num novo golpe dentro do golpe. N\u00e3o me surpreendeu o fato de ju\u00edzes e promotores come\u00e7arem a se despontar em pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica divulgadas nos \u00faltimos dias. S\u00f3 falta o (detalhe do) respaldo popular para a consolida\u00e7\u00e3o da juristocracia tupiniquim no poder.<\/p>\n
A centralidade do judici\u00e1rio acontece simultaneamente \u00e0 ampla campanha de criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, pela m\u00eddia, notadamente dos partidos e seus quadros. Ou seja, \u00e0 medida que todos os pol\u00edticos e partidos s\u00e3o lan\u00e7ados na fogueira, o poder judici\u00e1rio vai aumentando sua musculatura.<\/p>\n
Sintom\u00e1tico, tamb\u00e9m, o fato de, justamente quando o voto popular passou a eleger pol\u00edticos e partidos de esquerda no n\u00edvel central, os grupos de direita se articularam para surrupiar do povo o direito de escolher seus governantes e recolocaram as tradicionais elites, os velhacos, como dizia Ulisses Guimaraes, no centro da vida pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
O fato \u00e9 que as consequ\u00eancias das rupturas democr\u00e1ticas aparecem de variadas formas: disputa entre poderes, instabilidade das institui\u00e7\u00f5es, experimentos de golpes dentro do golpe, medidas antipopulares e antinacionais, etc.<\/p>\n
No caso do golpe atual h\u00e1 que se registrar, tamb\u00e9m, algumas psicopatologias dos principais l\u00edderes golpistas nos tr\u00eas poderes: desejo incontido de poder, prest\u00edgio e bajula\u00e7\u00e3o e uma imensa fraqueza moral e \u00e9tica, pr\u00f3pria de personalidades pueris: pessoas que n\u00e3o t\u00eam limites; vivem num mundo paralelo; postam-se como cidad\u00e3os acima do bem e do mal e s\u00e3o obcecados pelo poder a qualquer custo.<\/p>\n
Na atual fase os golpistas se articulam para recolocar o Brasil \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia do capitalismo rentista. Portanto, destruir os direitos sociais, econ\u00f4micos e trabalhistas conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Para tanto, h\u00e1 uma orquestra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nos campos pol\u00edtico (executivo e legislativo) e jur\u00eddico-constitucional (Supremo).<\/p>\n
\u00c9 verdade que j\u00e1 aparecem fraturas entre os golpistas. Afinal, cobras num mesmo caixote acabam mordendo os rabos umas das outras. E vale a pena continuar torcendo para a sabotagem rec\u00edproca entre os membros dos grupos golpistas. Talvez, um racha seja a \u00fanica forma de se esfacelar essa coaliz\u00e3o que destr\u00f3i o pa\u00eds para a alegria do Tio Sam, o mentor do golpe, como ocorrera tamb\u00e9m em 1964.<\/p>\n
Por\u00e9m, enganam-se aqueles que pensam num futuro promissor com um pa\u00eds entregue \u00e0 uma camarilha despudorada, antipopular e antinacional. O problema \u00e9 maior \u00e9 que n\u00e3o podemos contar com uma justi\u00e7a ison\u00f4mica e comprometida com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ademais, as institui\u00e7\u00f5es referenciais da sociedade tamb\u00e9m s\u00e3o objeto de desconfian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 preciso coragem: elei\u00e7\u00f5es diretas pelo voto popular s\u00e3o necess\u00e1rias para o retorno \u00e0 democracia. Mas, n\u00e3o s\u00e3o suficientes: somente com uma constituinte exclusiva para reformar os sistemas pol\u00edtico, jur\u00eddico, econ\u00f4mico, de comunica\u00e7\u00e3o, entre outros, poderemos sair desse fosso colossal.<\/p>\n
1964, que estava no retrovisor, voltou. \u00c9 preciso reagir. Ou cairemos numa situa\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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