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No 247
\nTereza Cruvinel<\/p>\n
Embora tenha come\u00e7ado hoje no TSE – mas j\u00e1 adiado por conceder mais prazo \u00e0 defesa e realizar novas oitivas – um julgamento que teoricamente pode levar ao afastamento de Michel Temer da presid\u00eancia, no mundo do poder ningu\u00e9m teme que isso aconte\u00e7a. E uma das raz\u00f5es para o ceticismo vem do fato de que o julgamento de Temer ser\u00e1 conduzido por quem n\u00e3o esconde a amizade que os une \u201ch\u00e1 mais de 30 anos\u201d, o ministro Gilmar Mendes. Em qualquer lugar do mundo, um juiz na posi\u00e7\u00e3o de Gilmar estaria se declarando impedido para levar o julgamento adiante. Como isso n\u00e3o ocorrer\u00e1, o que se espera \u00e9 uma arrastada encena\u00e7\u00e3o para salvar Temer no final. Para qu\u00ea, ningu\u00e9m sabe, pois o desastre j\u00e1 produzido por seu governo consolidou a certeza de que ele n\u00e3o sabe o que fazer com o Brasil. Segundo a pesquisa Ipsos mais recente, 90% dos entrevistados acham que o pa\u00eds est\u00e1 no rumo errado.<\/p>\n
Gilmar e Temer, segundo levantamento da BBC Brasil, tiveram nada menos que oito encontros privados desde maio passado. Sempre dizem que se encontraram para tratar de temas de interesse p\u00fablico, como a reforma eleitoral, por exemplo. Quando questionado, mais de uma vez, entretanto, Gilmar disse ser not\u00f3rio que ele e o presidente t\u00eam rela\u00e7\u00f5es de \u201ccompanheirismo e di\u00e1logo\u201d h\u00e1 mais de 30 anos. Em outras ocasi\u00f5es falou de amizade, e em outras de conviv\u00eancia acad\u00eamica ao longo de d\u00e9cadas. Mas, como cobrou o jurista Marcelo Neves, professor da UnB: se eles conversaram sobre assuntos de interesse publico, os encontros deviam estar em suas agendas, seguindo o preceito da transpar\u00eancia. Se foram ditados pela amizade, justificam a suspei\u00e7\u00e3o de Gilmar como juiz do amigo.<\/p>\n
Foi Gilmar, ali\u00e1s, como escrevi aqui, que forneceu o argumento central da defesa de Temer, quando o julgamento come\u00e7ou a entrar na agenda p\u00fablica. Em entrevista, afirmou que a jurisprud\u00eancia do tribunal sustenta a indivisibilidade da chapa, responsabilizando seus dois integrantes por eventuais irregularidades. Mas citou uma exce\u00e7\u00e3o: o caso do ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que morreu durante o julgamento de a\u00e7\u00e3o pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa que o elegeu governador. O tribunal o condenou mas isentou o vice de responsabilidade e garantiu seu mandato. A defesa de Temer agora se agarra justamente ao caso de Ottomar Pinto para pedir a cis\u00e3o da chapa, alegando que Dilma e Temer tinham estruturas financeiras separadas. A defesa de Dilma j\u00e1 provou que ele teve funcion\u00e1rios, passagens a\u00e9reas e outros gastos bancados pelo comit\u00ea financeiro da campanha. Mas no Brasil esta quest\u00e3o de provas h\u00e1 muito deixou de ser determinante. Se o TSE quiser, cindir\u00e1 a chapa e pronto. O julgamento presidido por Gilmar n\u00e3o est\u00e1 sendo levado a s\u00e9rio pela classe pol\u00edtica e muito menos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gilmar \u00e9 o protagonista principal mas conta com atores coadjuvantes. Logo ap\u00f3s o in\u00edcio dos trabalhos, nesta segunda-feira, o ministro Napole\u00e3o Nunes pedir\u00e1 vistas do processo para conhecer melhor o assunto. Coitado, n\u00e3o teve tempo, embora a a\u00e7\u00e3o tenha sido impetrada pelo PSDB logo depois da vit\u00f3ria da chapa Dilma-Temer na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014. \u201cN\u00e3o h\u00e1 pedido de vistas a perder de vista\u201d, disse ontem Gilmar. Mas, para a estrat\u00e9gia palaciana, qualquer semana perdida ser\u00e1 preciosa. O Planalto espera concluir a nomea\u00e7\u00e3o de dois novos ministros antes do julgamento final, assegurando maioria para salvar o mandato de Temer. <\/p>\n
Tr\u00eas s\u00e3o os desfechos poss\u00edveis para a pe\u00e7a que entra em cartaz agora.<\/p>\n
1) Num cen\u00e1rio de absoluta indiferen\u00e7a pelo julgamento, o tribunal de Gilmar esticacar\u00e1 o julgamento ao m\u00e1ximo para, no final, absolver Temer e condenar Dilma \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n
2) Havendo um desconforto social not\u00e1vel com a farsa do julgamento, poder\u00e1 formar-se uma maioria mais briosa, disposta a cassar a chapa, preservando por\u00e9m os direitos pol\u00edticos de Temer. O grupo pol\u00edtico que deu o golpe e sustenta Temer poder\u00e1 ent\u00e3o seguir a sugest\u00e3o de Gilmar e, suprema humilha\u00e7\u00e3o para a cidadania, eleger Temer indiretamente como presidente pelo Congresso.<\/p>\n
3) Se a indigna\u00e7\u00e3o com a esculhamba\u00e7\u00e3o produzir um levante das ruas e um forte movimento por elei\u00e7\u00f5es diretas, o TSE poder\u00e1 fazer a sua parte, cassando a chapa e os direitos pol\u00edticos de ambos, deixando o resto com o Congresso. Gilmar declarou nesta segunda-feira que, havendo a cassa\u00e7\u00e3o de Temer, a \u00fanica sa\u00edda ser\u00e1 pelas elei\u00e7\u00f5es indiretas. Mas dura\u00e7\u00e3o de mandato n\u00e3o \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea, e o Congresso, que se gabou tanto de ter ouvido as ruas para fazer o impeachment, poder\u00e1 ouvi-la novamente e aprovar uma emenda constitucional antecipando o pleito de 2018 para este ano.<\/p>\n
Ou seja, s\u00f3 as ruas podem mudar o rumo da farsa que o TSE vem ensaiando e come\u00e7ar\u00e1 a representar hoje. Abril come\u00e7ou com manifesta\u00e7\u00f5es robustas. Vai depender muito delas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No 247 Tereza Cruvinel Embora tenha come\u00e7ado hoje no TSE – mas j\u00e1 adiado por conceder mais prazo \u00e0 defesa e realizar novas oitivas – um julgamento que teoricamente pode levar ao afastamento de Michel Temer da presid\u00eancia, no mundo do poder ningu\u00e9m teme que isso aconte\u00e7a. E uma das raz\u00f5es para o ceticismo vem…Continue a leitura