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Artigo: Por Walter Gustavo Lemos<\/p>\n
A ideia ou palavra mais importante descrita no ano de 2016 foi a ideia da p\u00f3s-verdade, sendo poss\u00edvel perceber a sua aplicabilidade em v\u00e1rios usos di\u00e1rios, principalmente nas redes sociais, onde se faz uso deste tipo de pr\u00e1tica na tentativa de propagar as ideias de certos grupos determinados na luta pelo poder.<\/p>\n
Mas o que \u00e9 p\u00f3s-verdade?<\/p>\n
Segundo o Dicion\u00e1rio Oxford da l\u00edngua inglesa, a p\u00f3s-verdade \u00e9 um adjetivo “que se relaciona ou denota circunst\u00e2ncias nas quais fatos objetivos t\u00eam menos influ\u00eancia em moldar a opini\u00e3o p\u00fablica do que apelos \u00e0 emo\u00e7\u00e3o e a cren\u00e7as pessoais.\u201d [1]<\/p>\n
Ou seja, esta pr\u00e1tica parte da ideia de uma s\u00e9rie de fatos objetivos que s\u00e3o analisados por algu\u00e9m que passa a dar opini\u00e3o sobre estes ou interpret\u00e1-los de forma diversa do que ocorreram. Algum interlocutor pega os fatos e d\u00e1 sua opini\u00e3o sobre eles, mesmo que est\u00e1 opini\u00e3o seja contr\u00e1ria ao pr\u00f3prio fato em si. <\/p>\n
\u00c9 bastante comum a ocorr\u00eancia de inova\u00e7\u00f5es e inverdades sendo acrescidas ao pr\u00f3prio fato narrado, como meio de propagar ideia contr\u00e1ria ou diversa da exposta nos fatos ocorridos e postos para an\u00e1lise.<\/p>\n
Tal pr\u00e1tica vem sendo bastante utilizada nas redes sociais por grande parte dos seus usu\u00e1rios, alguns de forma desavisada e outros de forma bastante intencional, para propagar ou se opor a certas ideias, bem como \u00e9 utilizada largamente em sites, canais e blogs de not\u00edcias como meio de fazer valer as suas compreens\u00f5es.<\/p>\n
O autor do texto que expressa a p\u00f3s-verdade se utiliza da verdade dos fatos retratos, mas transcende esta verdade descrevendo sua pr\u00f3pria ideia, interesse e opini\u00e3o a partir dos fatos, como se estas suas express\u00f5es fossem a pr\u00f3pria verdade dos fatos, j\u00e1 que acrescenta conte\u00fado dist\u00f3pico aos fatos analisados.<\/p>\n
Assim, podemos resumir a p\u00f3s-verdade como a ideia em que \u201calgo que aparente ser verdade \u00e9 mais importante que a pr\u00f3pria verdade\u201d, como descrito por Gregorio Caro Figueroa em reportagem do Clar\u00edn, em 22\/11\/2016. [2]<\/p>\n
O autor da informa\u00e7\u00e3o que assim age, atribui um sentido aos fatos que estes n\u00e3o possuem, subvertendo a express\u00e3o que exsurge dos fatos analisados.<\/p>\n
Tal tipo de pr\u00e1tica foi amplamente utilizada nas campanhas de Donald Trump para a Presid\u00eancia dos EUA, como tamb\u00e9m a campanha para o BREXIT na Inglaterra e a sua sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia. Outro exemplo da utiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da p\u00f3s-verdade como meio de subverter a verdade dos fatos, colocando outras opini\u00f5es conjuntamente com os fatos, foi utilizada na campanha pelo \u2018n\u00e3o\u2019 para o referendo do tratado de paz da Col\u00f4mbia e com as FARC.<\/p>\n
Ou seja, s\u00e3o usos da p\u00f3s-verdade que podem influenciar nas pr\u00e1ticas pol\u00edticas e jur\u00eddicas de determinado ato ou campanha, fazendo com que os elementos da subvers\u00e3o sejam mais importantes que os pr\u00f3prios elementos f\u00e1ticos que importam para a an\u00e1lise realizada numa determinada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este tipo de pr\u00e1tica est\u00e1 sendo utilizada na discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia Social no Brasil, onde quem est\u00e1 utilizando esta pr\u00e1tica \u00e9 o pr\u00f3prio governo federal, que modifica fatos, dados, verdades e opini\u00f5es na tentativa de que seu projeto seja aprovado.<\/p>\n
Mas quais p\u00f3s-verdades vem ocorrendo neste tema? Uma s\u00e9rie delas podem ser vistas neste debate, sendo que abaixo se apresentam algumas.<\/p>\n
N\u00e3o descrevem que o governo federal retira boa parte dos valores das contribui\u00e7\u00f5es sociais para a Previd\u00eancia Social para o Tesouro Nacional, por via da DRU – Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o, um meio pelo qual uma boa parte do caixa do INSS \u00e9 utilizado para alimentar a fome do caixa geral da Uni\u00e3o. Apresentam como desculpa para a reforma um suposto d\u00e9ficit bilion\u00e1rio na Previd\u00eancia, mas o governo n\u00e3o aborda a quest\u00e3o de que o \u201crombo\u201d tem causas n\u00e3o relacionadas diretamente \u00e0 Previd\u00eancia, como benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es concedidas a empresas. Outro elemento de p\u00f3s-verdade \u00e9 que o governo lan\u00e7a m\u00e3o nesse debate \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos para tentar demonstrar o seu d\u00e9ficit, tendo como elementos de refer\u00eancia somente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es das empresas e dos trabalhadores, n\u00e3o incluindo a totalidade das receitas da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o governo tenta nos fazer crer que n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima para a aposentadoria no pa\u00eds, propondo uma idade m\u00ednima de 65 tanto para homens quanto para mulheres para os segurados. Ocorre que nas leis j\u00e1 vigentes h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para a realiza\u00e7\u00e3o da aposentadoria, podendo se aposentar o \u201ctrabalhador que comprovar o m\u00ednimo de 180 meses de trabalho, al\u00e9m da idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher.\u201d [3]<\/p>\n
O governo n\u00e3o promove a descri\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dois tipos distintos de regimes de Previd\u00eancia, um regime geral, aplic\u00e1vel aos trabalhadores do servi\u00e7o privado, e o regime p\u00fablico, para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, tratando tudo como se fosse uma coisa s\u00f3, o que demonstra a atua\u00e7\u00e3o governamental com inverdades neste processo. N\u00e3o h\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que a quest\u00e3o da Seguridade Social envolve n\u00e3o s\u00f3 a Previd\u00eancia Social, mas tamb\u00e9m a Assist\u00eancia Social e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, fazendo tudo isso parte da Seguridade Social e que os valores recebidos a t\u00edtulo das mais diversas contribui\u00e7\u00f5es financiam a Seguridade Social como um todo. <\/p>\n
O governo estabelece compara\u00e7\u00f5es com as aposentadorias em outros pa\u00edses, notadamente com os pa\u00edses que fazem parte da OCDE, para demonstrar a necessidade de aumentar a idade para a aposentadoria, mas se esquece que os pa\u00edses postos em compara\u00e7\u00e3o s\u00e3o pa\u00edses muito menores e que j\u00e1 possuem uma certa justi\u00e7a social bem estabelecida, n\u00e3o havendo diversidade na expectativa de vida como ocorre no Brasil, onde essas idades divergem bastante de estado para estado.<\/p>\n
Ainda, o governo n\u00e3o apresenta qualquer meio diferenciado para que possa receber os mais de 500 bilh\u00f5es que possui na d\u00edvida ativa relativa a contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia, de contribui\u00e7\u00f5es de empresas e empres\u00e1rios devidas aos cofres p\u00fablicos do pa\u00eds. \u00c9 premente a ado\u00e7\u00e3o de meios para que esses valores entrem nos cofres p\u00fablicos.[4]<\/p>\n
Como \u00faltima raz\u00e3o, mas n\u00e3o menos importante, o governo deseja a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de reforma para que a busca pela aposentadoria ou por assist\u00eancias sociais fiquem cada vez mais dif\u00edceis, de forma que possa aumentar a DRU para que as outras contribui\u00e7\u00f5es sociais que financiam a Seguridade Social possam adentrar ao caixa geral da Uni\u00e3o, servindo principalmente para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, aquela mesma que o Congresso n\u00e3o aceitou ser auditada com finalidade de averiguar quais s\u00e3o as origens e legalidades dos d\u00e9bitos apontados ao governo brasileiro.<\/p>\n
Assim, \u00e9 percept\u00edvel que o governo subverte a verdade neste debate sobre a reforma da Previd\u00eancia, devendo todos n\u00f3s brasileiros ficarmos atentos sobre a quest\u00e3o, para que possamos encontrar a verdade dentro de toda esta atua\u00e7\u00e3o err\u00f4nea promovida pelo governo.<\/p>\n
[1] https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2016\/12\/31\/por-que-pos-verdade-foi-a-palavra-do-ano-e-o-que-ela-diz-sobre-2016.htm.
\n[2] http:\/\/www.clarin.com\/opinion\/Post-verdad-nueva-forma-mentira_0_HyjwGEMMg.html.
\n[3] http:\/\/www.previdencia.gov.br\/servicos-ao-cidadao\/todos-os-servicos\/aposentadoria-por-idade.
\n[4] http:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/desvendando-as-mentiras-da-reforma-da-previdencia-para-impedi-la-por-roberto-requiao.<\/p>\n
Sobre o Autor:
\nAdvogado. Doutorando em Direito pela UNESA\/RJ. Mestre em Hist\u00f3ria pela PUC\/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA\/PY. Especialista em Direito Processual Civil pela FARO – Faculdade de Rond\u00f4nia e em D. Processual Penal pela ULBRA\/RS. Professor de Hermen\u00eautica Jur\u00eddica e D. Internacional da FARO e da FCR – Faculdade Cat\u00f3lica de Rond\u00f4nia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rond\u00f4nia – IDPR. Membro da ABDI – Academia Brasileira de Direito Internacional. Ex-Secret\u00e1rio Geral Adjunto e Ex-Ouvidor Geral da OAB\/RO. Presidente da Comiss\u00e3o de Ensino Jur\u00eddico da OAB\/RO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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