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Que zurre a direita xucra: exig\u00eancia que Moro faz a Lula \u00e9 ilegal<\/p>\n
Reinaldo Azevedo
\nNa Veja<\/p>\n
O Brasil, infelizmente, na m\u00e9dia, est\u00e1 ficando mais burro. E, bem\u2026, n\u00e3o nasci para puxar a carro\u00e7a da estupidez. Uma not\u00edcia est\u00e1 sendo aplaudida pela direita xucra e execrada pela esquerda tamb\u00e9m xucra: Sergio Moro autorizou que a defesa do ex-presidente Lula ou\u00e7a 87 testemunhas num processo em que o petista \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. S\u00f3 que fez uma exig\u00eancia: o chef\u00e3o petista ter\u00e1 de estar presente a todos os depoimentos.<\/p>\n
Sabem o que \u00e9 mais, como posso chamar?, espantoso? O juiz n\u00e3o esconde que se trata, sim, de uma esp\u00e9cie de pena informal imposta a Lula. Escreve:<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 que este julgador ter\u00e1 que ouvir oitenta e sete testemunhas da Defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m de dezenas de outras, embora em menor n\u00famero arroladas pelos demais acusados, fica consignado que ser\u00e1 exigida a presen\u00e7a do acusado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas audi\u00eancias nas quais ser\u00e3o ouvidas as testemunhas arroladas por sua pr\u00f3pria Defesa, a fim prevenir a insist\u00eancia na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substitu\u00eddas, sem preju\u00edzo, por provas emprestadas [de outros processos]\u201d.<\/p>\n
A direita buc\u00e9fala delira! \u201cD\u00e1-lhe, Moro, juiz sem igual,\u201d<\/p>\n
A esquerda abestada v\u00ea na decis\u00e3o o golpe continuado.<\/p>\n
Outro dia um tonto me chamou de \u201cisent\u00e3o\u201d porque, afinal, n\u00e3o integro, definitivamente, o direitismo que relincha nem o esquerdismo que escoiceia. Direita liberal \u00e9 outra coisa. E seu princ\u00edpio primeiro, numa democracia, tem de ser a defesa do estado de direito. \u201cIsent\u00f5es\u201d n\u00e3o querem comprar briga com ningu\u00e9m. Se preciso, compro com todos.<\/p>\n
Arbitrariedade
\nN\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 advogado que ignore que Sergio Moro est\u00e1 cometendo uma arbitrariedade. Entendo que se trata de exerc\u00edcio de obstru\u00e7\u00e3o do direito de defesa.<\/p>\n
Se o magistrado acha que h\u00e1 testemunhas demais e se, entre estas, h\u00e1 pessoas irrelevantes para o processo, ele que as recuse, ent\u00e3o, desde que respeite o n\u00famero a que tem direito o r\u00e9u: oito. Vale dizer: at\u00e9 esse n\u00famero, n\u00e3o pode interferir. Mas n\u00e3o! Moro decidiu falar para Lula: \u201cAh, \u00e9? Oitenta e sete testemunhas? Ent\u00e3o voc\u00ea vai ver o que \u00e9 bom pra tosse! Vou ter de ouvir toda aquela gente, mas voc\u00ea tamb\u00e9m. Vai provar do seu pr\u00f3prio rem\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Bem, \u00e9 desnecess\u00e1rio eu dizer que um juiz julga, n\u00e3o pratica vingan\u00e7a.<\/p>\n
Defesa de Lula
\nCristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, emitiu a seguinte nota:<\/p>\n
A decis\u00e3o proferida hoje (17\/04) pela 13\u00aa. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 5063130-17.2016.4.04.7000\/PR exigindo a presen\u00e7a de Lula em audi\u00eancias para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obriga\u00e7\u00e3o. Presente o advogado, respons\u00e1vel pela defesa t\u00e9cnica, a presen\u00e7a do acusado nas audi\u00eancias para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz S\u00e9rgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades pol\u00edticas, deixando ainda mais evidente o \u201clawfare\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m mostra que Moro adota o direito penal do inimigo em rela\u00e7\u00e3o a Lula e age como \u201cjuiz que n\u00e3o quer perder o jogo\u201d, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli em an\u00e1lise p\u00fablica realizada no \u00faltimo dia 11\/04 no Parlamento de Roma (ww.averdadedelula.com.br).<\/p>\n
Essa decis\u00e3o foi proferida na a\u00e7\u00e3o penal em que Lula \u00e9 -indevidamente- acusado de ter recebido um terreno para a instala\u00e7\u00e3o do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as dela\u00e7\u00f5es dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-Presidente n\u00e3o recebeu tais im\u00f3veis, o que deveria justificar a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o por meio de sua absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria.<\/p>\n
Democracia e regras
\nAh, sei que vai come\u00e7ar aquela gritaria hidr\u00f3foba! \u201cOlhe o Reinaldo a defender Lula\u2026\u201d \u00c9, vai ver ele me comprou, andou me pagando jantares, me convidou pra dan\u00e7ar\u2026 Sabem o que \u00e9? Quando o PT era o partido mais poderoso do Ocidente, literalmente, decidi combat\u00ea-lo. Agora que est\u00e1 na lona, resolvi aderir. \u00c9 que sou idiota, e todos os que n\u00e3o gostam de mim s\u00e3o inteligentes, certo? Como sabemos, o que apareceu de direitista valent\u00e3o depois que o PT caiu em desgra\u00e7a \u00e9 uma enormidade! At\u00e9 o Paulo Henrique Amorim chuta o Lula\u2026<\/p>\n
A lei tem de valer para todo mundo. Tamb\u00e9m para\u2026 Lula.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Processo Penal, que \u00e9 do Estado Novo, obriga o r\u00e9u a comparecer a todos os atos do processo, mas isso n\u00e3o foi recepcionado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Tanto \u00e9 assim que \u00e9 comun\u00edssimo pedir-se dispensa da presen\u00e7a do acusado, e isso \u00e9 deferido, inclusive para audi\u00eancias em que ser\u00e3o ouvidas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, quando, em tese, poderia haver a necessidade de reconhecimento, dependendo dos fatos imputados pela den\u00fancia.<\/p>\n
Em se tratando de testemunhas arroladas pela defesa, n\u00e3o faz o menor sentido obrigar o comparecimento do r\u00e9u. E a lei que alterou o CPP neste ponto prev\u00ea que o r\u00e9u residente fora da comarca em que se d\u00e1 o processo pode ser interrogado por carta precat\u00f3ria, tendo havido posteriormente a ado\u00e7\u00e3o da videoconfer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias em que devam ser ouvidas testemunhas de fora da terra, e tamb\u00e9m interrogados r\u00e9us na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Encerro
\nMoro est\u00e1 fazendo uma exig\u00eancia descabida. E, o que \u00e9 mais impressionante, ele pr\u00f3prio o admite. Queria saber a quem serve transformar Lula numa v\u00edtima de atos judiciais de exce\u00e7\u00e3o. Quem ganha com isso?<\/p>\n
Tendo a achar que \u00e9 o pr\u00f3prio\u2026 Lula!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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