Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica

Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica

ContextoExato - Após ação do MPF, Salles revoga ato que anistiava ...

Agência Brasil – Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4) o documento. Na prática, a medida regularizava invasões em áreas da Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, abrindo a possibilidade para cancelar multas.

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Após a Medida Provisória 910, conhecida como MP da Grilagem, ter caducado no dia 19 de maio, os setores do governo favoráveis à sua aprovação articularam uma estratégia para seu conteúdo não sair de pauta. A medida se transformou no Projeto de Lei 2633/2020 (PL), com autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), e relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Mesmo com alterações em pontos críticos, para muitos atores ligados ao campo socioambiental, o texto continua sendo uma ameaça, principalmente, ao Cerrado e à Amazônia.

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