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Haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2018? At\u00e9 h\u00e1 pouco tempo isso era uma certeza mas conv\u00e9m prestar aten\u00e7\u00e3o nos ensaios que est\u00e3o ar para inviabilizar, postergar ou distorcer o pleito pelo qual os brasileiros esperam como reden\u00e7\u00e3o, recolocando na Presid\u00eancia um governante leg\u00edtimo e pondo fim ao filme de terror que est\u00e1 em curso na vida real. <\/p>\n
No 247, por Tereza Cruvinel<\/p>\n
At\u00e9 agora n\u00e3o existem regras para a elei\u00e7\u00e3o, e o prazo para que sejam aprovadas esgota-se dentro de 40 dias. E os bal\u00f5es come\u00e7am a ser empinados, come\u00e7ando pelo do parlamentarismo, que transformaria a elei\u00e7\u00e3o presidencial num faz de conta, visto que o pa\u00eds seria governado por um deputado da maioria parlamentar. Neste regime, n\u00e3o importa de que partido seja o presidente eleito. O poder de fato pertencer\u00e1 ao partido que eleger mais deputados. Para recordar, em sua primeira elei\u00e7\u00e3o, em 2002, Lula obteve 61% dos votos mas o PT elegeu apenas 17% dos deputados. A maior bancada foi a do…. PMDB de Temer, ent\u00e3o manda-chuva do partido na C\u00e2mara. Se fosse no parlamentarismo, o governo teria sido do PMDB.<\/p>\n
Desde abril de 2016, ap\u00f3s cada vit\u00f3ria do golpismo – e j\u00e1 foram tantas e t\u00e3o variadas, sempre no sentido do retrocesso – as for\u00e7as democr\u00e1ticas e progressistas do pa\u00eds respiram fundo, sacodem a poeira e se agarram a uma esperan\u00e7a: em 2018 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es gerais, o importante agora \u00e9 acumular for\u00e7as para o enfrentamento. H\u00e1 algumas semanas, numa entrevista ao jornal Sul 21, falando nessa quase resigna\u00e7\u00e3o, o cientista pol\u00edtico Juarez Guimar\u00e3es fez uma advert\u00eancia: \u201cEntre n\u00f3s e 2018 h\u00e1 um abismo. Se n\u00e3o enfrentarmos a possibilidade do abismo corremos o risco de sermos tragados por ele\u201d. O abismo a que se referia era a possibilidade de n\u00e3o haver elei\u00e7\u00e3o, ou de n\u00e3o elegermos um presidente para governar com os poderes do presidencialismo. N\u00e3o demorou muito, o golpismo obteve mais uma vit\u00f3ria, com a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o contra Temer, e come\u00e7aram a falar em parlamentarismo. Esta \u00e9 uma das formas que o abismo pode tomar.<\/p>\n
Se, com a primeira condena\u00e7\u00e3o de Lula, sua candidatura tornou-se mais incerta para a esquerda, por outro lado a derrocada do PSDB, que perdeu a unidade, o rumo e o prumo ao apoiar o golpe e o governo de Temer, explicitou a falta de candidatos vi\u00e1veis do lado de l\u00e1. A\u00e9cio e Serra est\u00e3o carbonizados e Alckmin n\u00e3o convence a todos. As pesquisas indicaram o aumento da probabilidade de uma elei\u00e7\u00e3o polarizada entre Lula e Bolsonaro, ou outro nome de extrema direita, como D\u00f3ria (o que lhe exigiria sair do PSDB). E isso tamb\u00e9m alimentou o flerte dos centro-golpistas com o abismo.<\/p>\n
Quem falou primeiro? Foi Temer, em uma \u201centrevista da vit\u00f3ria\u201d, diz-se que cumprindo promessa feita ao senador Jos\u00e9 Serra, de defender a mudan\u00e7a no sistema de governo. \u201cN\u00e3o seria fora de prop\u00f3sito\u201d, ainda teve ele a petul\u00e2ncia de dizer, como se n\u00e3o falasse de casu\u00edsmo, de mudan\u00e7a das regras no curso do jogo. E a\u00ed come\u00e7ou a cantilena. A toda hora aparece nos jornais uma declara\u00e7\u00e3o colocando o assunto em pauta. No dia 17, o PSDB dedicar\u00e1 todo o seu programa semestral na televis\u00e3o \u00e0 defesa do sistema parlamentar de governo. A mudan\u00e7a resolveria dois problemas. O do risco de Lula se eleger, e o da falta de candidatos dos partidos do atual regime.<\/p>\n
Em verdade, ele j\u00e1 est\u00e1 em pauta. A emenda 9, do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, hoje chanceler, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aguardando a designa\u00e7\u00e3o de relator. O pr\u00f3prio Serra tem interesse no posto. A emenda prop\u00f5e que o sistema j\u00e1 vigore no Brasil a partir da posse dos eleitos em 2018. Ou seja, o presidente, seja quem for, apenas indicar\u00e1 o primeiro-ministro, escolhendo-o entre os integrantes do partido ou da coaliz\u00e3o majorit\u00e1ria na C\u00e2mara. Por maior que seja a renova\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m tem a ilus\u00e3o de que venha a\u00ed um Congresso progressista. Elei\u00e7\u00f5es de deputados s\u00e3o movidas, afora nos grandes centros, pela l\u00f3gica clientelista e pela for\u00e7a das m\u00e1quinas partid\u00e1rias. E com Temer no governo, a m\u00e1quina que vem sendo azeitada \u00e9 a do PMDB, que tamb\u00e9m \u00e9 o mais capilarizada e tem o maior n\u00famero de prefeituras. Por maior que seja seu desgaste, tem uma m\u00e1quina de fazer votos formid\u00e1vel.<\/p>\n
Existe, todo mundo sabe, uma grande controv\u00e9rsia sobre a possibilidade de o sistema de governo ser mudado por emenda constitucional, sem passar por um plebiscito que revogue a op\u00e7\u00e3o presidencialista feita pelo povo em 1993. Isso \u00e9 com o STF mas n\u00e3o \u00e9 tempo tamb\u00e9m para ilus\u00f5es com o Supremo.<\/p>\n
\u00c9 preciso enfrentar, como disse Guimar\u00e3es, o perigo do abismo. Ele est\u00e1 nos rondando e precisa ser denunciado. M\u00e9ritos o parlamentarismo tem mas, se adotado como sa\u00edda casu\u00edsta, como em 1961, levar\u00e1 o pa\u00eds a mais um desv\u00e3o. O atalho de 61, para contornar o veto dos militares \u00e0 posse de Jo\u00e3o Goulart, deu no golpe de 64, depois que o presidente recuperou seus poderes num plebiscito e deu seguimento \u00e0s reformas de base.<\/p>\n
Mas o abismo pode tomar ainda outras formas. Inclusive, por impens\u00e1vel que isso possa hoje parecer, a do adiamento das elei\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que seja aprovada uma \u201ccompleta\u201d reforma do sistema pol\u00edtico. Tantas coisas impens\u00e1veis j\u00e1 aconteceram e continuam acontecendo, n\u00e3o sendo \u201cfora de prop\u00f3sito\u201d temer que isso tamb\u00e9m aconte\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2018? At\u00e9 h\u00e1 pouco tempo isso era uma certeza mas conv\u00e9m prestar aten\u00e7\u00e3o nos ensaios que est\u00e3o ar para inviabilizar, postergar ou distorcer o pleito pelo qual os brasileiros esperam como reden\u00e7\u00e3o, recolocando na Presid\u00eancia um governante leg\u00edtimo e pondo fim ao filme de terror que est\u00e1 em curso na vida…Continue a leitura