![\"23F19B15-FC9B-403D-B418-6115B01D9BFE\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/23F19B15-FC9B-403D-B418-6115B01D9BFE.jpeg?resize=600%2C353\")
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Mat\u00e9ria n\u00e3o teve relat\u00f3rio votado; deputadas de oposi\u00e7\u00e3o e professores comemoraram o arquivamento<\/p>\n
Cristiane Sampaio
\nBrasil de Fato |<\/p>\n
A comiss\u00e3o do Projeto de Lei 7180\/2014, conhecido como \u201cEscola sem Partido\u201d, teve os trabalhos encerrados na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de obstru\u00e7\u00e3o da pauta por parte da oposi\u00e7\u00e3o. O colegiado funcionava desde o fim de 2016.<\/p>\n
A novidade frustrou os planos do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro (PSL), que vinha trabalhando nos bastidores pela aprova\u00e7\u00e3o da pauta ainda este ano. O arquivamento tamb\u00e9m decepcionou o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que n\u00e3o teve o parecer votado. Ligado \u00e0 ala mais conservadora da Igreja Cat\u00f3lica, Flavinho havia sinalizado voto favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n
O an\u00fancio do fim das atividades foi feito pelo presidente da comiss\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), um dos defensores do PL e membro da bancada evang\u00e9lica, que n\u00e3o conseguiu vencer a oposi\u00e7\u00e3o de parlamentares e membros da sociedade civil organizada.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 arquivada, conforme determina o regimento da Casa. Pelas normas, ao final de cada legislatura, as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas s\u00e3o desfeitas, ainda que n\u00e3o tenham cumprido todo o rito dos trabalhos.<\/p>\n
Comemora\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O an\u00fancio foi comemorado por parte de parlamentares, estudantes e professores que acompanhavam a sess\u00e3o. <\/p>\n
\u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a prova de que a resist\u00eancia d\u00e1 certo, de que a luta d\u00e1 certo, de que o argumento bem fundamentado \u00e9 forte\u201d, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n
Defendido por setores conservadores, o texto do PL limita a atua\u00e7\u00e3o dos professores em sala de aula, impedindo o ensino de conte\u00fados relacionados a temas como educa\u00e7\u00e3o sexual e igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m pro\u00edbe os educadores de manifestarem opini\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. Por esse motivo, foi apelidado por especialistas e setores progressistas como \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 censura ao magist\u00e9rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s o comunicado sobre o fim dos trabalhos, deputados da oposi\u00e7\u00e3o lembraram o legado do pedagogo e fil\u00f3sofo Paulo Freire, que tem o t\u00edtulo de \u201cpatrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Refer\u00eancia internacional na \u00e1rea de pedagogia, o nome do educador foi utilizado diversas vezes pelos defensores do \u201cEscola sem Partido\u201d como refer\u00eancia para a pr\u00e1tica de suposta \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d nos espa\u00e7os de ensino.<\/p>\n
\u201c\u00c9 [coisa de] gente que n\u00e3o leu a obra do Paulo. Eles n\u00e3o conseguem entender nem qual \u00e9 o papel da escola numa sociedade \u2013 papel cr\u00edtico, do desenvolvimento da intelig\u00eancia. Foi um festival de ignor\u00e2ncias pedag\u00f3gicas\u201d, criticou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).<\/p>\n
Mulheres<\/p>\n
Deputados e professores tamb\u00e9m lembraram a import\u00e2ncia da resist\u00eancia das mulheres ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. Al\u00e9m de Alice Portugal, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria teve \u00e0 frente as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), Professora Marciv\u00e2nia (PCdoB-AM) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n
Elas protagonizaram intensos debates com parlamentares da mesa, que, em alguns momentos, chegaram a cercear a manifesta\u00e7\u00e3o das deputadas. Kokay ressaltou a rela\u00e7\u00e3o entre esses epis\u00f3dios e o conte\u00fado do \u201cEscola sem Partido\u201d, que veta o debate sobre as quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cMulher, talvez mais do que os homens, sabe quanto vale a fala, quanto vale a liberdade. A liberdade que n\u00f3s conquistamos sempre foi conquistada por muita dor, muita luta. Isso \u00e9 importante porque uma escola amorda\u00e7a \u00e9 uma escola que vai possibilitar uma penaliza\u00e7\u00e3o maior dos segmentos que s\u00e3o oprimidos e discriminados na sociedade\u201d, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato.<\/p>\n
2019-2022<\/p>\n
Apesar das comemora\u00e7\u00f5es, deputados e professores lembraram a import\u00e2ncia da vigil\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao PL, que poder\u00e1 retornar na pr\u00f3xima legislatura. O autor da proposta, deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), n\u00e3o se reelegeu, mas, pelo regimento da C\u00e2mara, a proposta pode ser desarquivada a pedido de outros deputados.<\/p>\n
Caso isso ocorra, o “Escola sem Partido” ser\u00e1 pauta de uma nova comiss\u00e3o. Outra op\u00e7\u00e3o seria a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo projeto de conte\u00fado semelhante.<\/p>\n
\u201cNo momento, [o arquivamento] representa uma vit\u00f3ria, mas a gente precisa estar atento e forte. Ano que vem sabemos a legislatura que nos espera\u201d, disse a professora Carolina Moniz.<\/p>\n
Quanto ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente da Rep\u00fablica para o mandato 2019-2022, a leitura pol\u00edtica \u00e9 de que a pauta dever\u00e1 figurar na cartilha de prioridades da gest\u00e3o, que tem discurso pol\u00edtico conservador.<\/p>\n
O partido do novo presidente ter\u00e1 a segunda maior bancada da C\u00e2mara, com 52 deputados. Por conta do apoio costurado com outras legendas conservadoras, dever\u00e1 ter maioria no Legislativo. Apesar disso, parlamentares contr\u00e1rios ao programa de Bolsonaro consideram que a oposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impor resist\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 o que afirma, por exemplo, o oposicionista Glauber Braga (Psol-RJ), para quem a derrota do \u201cEscola sem Partido\u201d nesta legislatura pode ser um sinalizador de novas conquistas pela frente.<\/p>\n
\u201cA oposi\u00e7\u00e3o pode ter um papel fundamental pro ano de 2019, barrando o avan\u00e7o do autoritarismo, do reacionarismo. Se a gente tiver uma a\u00e7\u00e3o articulada, a gente tem capacidade de resistir ao retrocesso. Esse daqui, n\u00e3o tenho duvida, vai ser um espelho pras pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es que a gente vai tocar no pr\u00f3ximo ano\u201d, finalizou.<\/p>\n
STF<\/p>\n
Outros projetos com o mesmo conte\u00fado foram apresentados nos \u00faltimos anos, em diferentes estados. Sob acusa\u00e7\u00e3o de ter car\u00e1ter inconstitucional, uma lei aprovada em Alagoas em 2016, por exemplo, recebeu parecer desfavor\u00e1vel da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que refor\u00e7ou a ilegalidade da proposta.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte ainda n\u00e3o julgou definitivamente o caso. <\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Daniel Giovanaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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