![\"D8809323-2505-4312-A3F2-AAD8A78FE2D1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/D8809323-2505-4312-A3F2-AAD8A78FE2D1.jpeg?resize=550%2C350\")
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O Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em decis\u00e3o un\u00e2nime, autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul (TJMS) T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges. A magistrada \u00e9 investigada agora por suposta influ\u00eancia e interfer\u00eancia no julgamento de um agravo de instrumento no \u00e2mbito do TJMS.<\/p>\n
Em outubro, o CNJ instaurou PAD contra a desembargadora ao reconhecer ind\u00edcios de que T\u00e2nia teria lan\u00e7ado m\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de magistrada com o objetivo de agilizar o cumprimento de habeas corpus para a remo\u00e7\u00e3o de seu filho, preso em raz\u00e3o de suspeita de envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas, para uma cl\u00ednica psiqui\u00e1trica.<\/p>\n
Procedimento investigat\u00f3rio<\/p>\n
Em uma nova reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra a desembargadora, instaurada de of\u00edcio pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, foram verificados ind\u00edcios da pr\u00e1tica de advocacia administrativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa praticados pela magistrada.<\/p>\n
De acordo com Humberto Martins, o nome da desembargadora foi citado em procedimento investigat\u00f3rio enviado \u00e0 Corregedoria pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul (GAECO), que possu\u00eda como alvo de investiga\u00e7\u00e3o um policial militar, preso por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No curso das investiga\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o da apreens\u00e3o do telefone celular do investigado, foram verificadas supostas trocas de mensagens entre o policial militar e a desembargadora, havendo insinua\u00e7\u00e3o, inclusive, de que outros desembargadores integrantes da mesma C\u00e2mara do tribunal participavam ou, ao menos, sabiam de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o relacionado ao julgamento de um determinado processo.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es cruzadas<\/p>\n
Ao cruzar essas informa\u00e7\u00f5es com den\u00fancias feitas em outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, formulada contra a desembargadora por um particular, na qual eram atribu\u00eddas \u00e0 magistrada supostas irregularidades praticadas na decis\u00e3o de um agravo de instrumento, o corregedor verificou ind\u00edcios de poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o entre o conte\u00fado das mensagens trocadas pelo celular e as den\u00fancias feitas nessa reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa interliga\u00e7\u00e3o entre o conte\u00fado das conversas travadas pelos interlocutores e o julgamento do agravo de instrumento n\u00e3o somente esclareceu sobre qual processo os investigados se referiam no momento que trocavam mensagens em aplicativo de celular, como trouxe ind\u00edcios mais contundentes a respeito da participa\u00e7\u00e3o da desembargadora reclamada nas irregularidades e ilegalidades perpetradas\u201d, disse o corregedor.<\/p>\n
Apesar de a desembargadora j\u00e1 se encontrar afastada do cargo em raz\u00e3o do primeiro PAD instaurado, Humberto Martins reiterou a necessidade do afastamento da desembargadora, por colocar \u201cem s\u00e9rio risco a integral apura\u00e7\u00e3o dos fatos, bem como a dignidade, a legitimidade e a credibilidade do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O corregedor esclareceu tamb\u00e9m que eventuais condutas de outros desembargadores, que possam ter participa\u00e7\u00e3o nos referidos atos ilegais, ser\u00e3o apuradas em reclama\u00e7\u00e3o disciplinar pr\u00f3pria e aut\u00f4noma.<\/p>\n
Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em decis\u00e3o un\u00e2nime, autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul (TJMS) T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges. A magistrada \u00e9 investigada agora por suposta influ\u00eancia e interfer\u00eancia no julgamento de um agravo de instrumento…Continue a leitura