{"id":33772,"date":"2022-06-06T16:12:26","date_gmt":"2022-06-06T20:12:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33772"},"modified":"2022-06-06T16:12:29","modified_gmt":"2022-06-06T20:12:29","slug":"aqui-mando-eu-segredos-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/06\/06\/aqui-mando-eu-segredos-do-orcamento\/","title":{"rendered":"aqui mando eu: SEGREDOS DO OR\u00c7AMENTO"},"content":{"rendered":"\n
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Para escapar do impeachment, Bolsonaro confrontou a Justi\u00e7a e alugou apoio pol\u00edtico no Congresso com verbas secretas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Revista Piau\u00ed – Breno Pires<\/p>\n\n\n\n

Esta reportagem \u00e9 parte da s\u00e9rie <\/em>\u201cAqui mando eu: democracias fr\u00e1geis, pol\u00edticas autorit\u00e1rias\u201d<\/em><\/a>, projeto jornal\u00edstico dedicado a investigar express\u00f5es contempor\u00e2neas do autoritarismo na Am\u00e9rica Latina. O projeto \u00e9 coordenado pela produtora mexicana Drom\u00f3manos, em parceria com o <\/em>Centro de An\u00e1lise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut)<\/em><\/a> e os seguintes ve\u00edculos: El Universal (M\u00e9xico), El Faro (El Salvador), Divergentes (Nicar\u00e1gua), Cerosetenta (Col\u00f4mbia), Efecto Cocuyo (Venezuela), revista <\/em>piau\u00ed<\/em><\/strong> (Brasil) y La P\u00fablica (Chile). Participaram desta reportagem: Breno Pires (apura\u00e7\u00e3o e texto), Pl\u00ednio Lopes (checagem), Fernanda da Esc\u00f3ssia (edi\u00e7\u00e3o) e Jos\u00e9 Roberto de Toledo (coordena\u00e7\u00e3o). <\/em><\/p>\n\n\n\n

O<\/strong>m\u00eas de fevereiro de 2021 foi at\u00edpico para os brasileiros. Era um in\u00e9dito ano sem Carnaval gra\u00e7as \u00e0 pandemia de Covid-19, que naquele m\u00eas matou, em m\u00e9dia, mais de mil pessoas por dia no pa\u00eds. Por inoper\u00e2ncia do governo federal, at\u00e9 23 de fevereiro, s\u00f3 6 milh\u00f5es e meio de pessoas, 2,9% da popula\u00e7\u00e3o total, tinham tomado a primeira dose da vacina. Em Bras\u00edlia, o governo de Jair Bolsonaro tinha outro problema: n\u00e3o conseguia aprovar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano que se iniciava. Um dos motivos do atraso era a negocia\u00e7\u00e3o sobre as emendas parlamentares, modifica\u00e7\u00f5es que senadores e deputados podem fazer no or\u00e7amento para direcionar recursos p\u00fablicos a projetos, obras e cidades. Em tese, cada parlamentar pode enviar at\u00e9 16 milh\u00f5es de reais em emendas, a metade disso necessariamente na \u00e1rea da sa\u00fade. Na pr\u00e1tica, uns s\u00e3o mais eficientes que outros em obter verbas, e o motivo pelo qual um parlamentar tem mais dinheiro para enviar n\u00e3o est\u00e1 na lei, tampouco na Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 fruto de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em que a ideologia e as convic\u00e7\u00f5es pessoais ficam de lado. Votos s\u00e3o trocados por verbas p\u00fablicas, num mecanismo que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo mas, se extinto, pode at\u00e9 derrub\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Na gest\u00e3o de Bolsonaro, o toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 das emendas do or\u00e7amento tomou outra dimens\u00e3o. Sem for\u00e7a no Congresso e constantemente amea\u00e7ado de impeachment, o governo concedeu aos partidos com quem negociava apoio pol\u00edtico uma autonomia jamais vista com o dinheiro p\u00fablico, alimentando o mais amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no Brasil das \u00faltimas d\u00e9cadas. O parlamentar vota como quer o governo ou seguindo a posi\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, em troca de acesso a verbas milion\u00e1rias do or\u00e7amento, muitas vezes maiores do que aquelas a que tem direito. Para isso, Bolsonaro reativou e elevou a propor\u00e7\u00f5es nunca dantes vistas um mecanismo-chave dos esc\u00e2ndalos or\u00e7ament\u00e1rios brasileiros dos anos 1990: as chamadas emendas de relator-geral, em que a emenda \u00e9 atribu\u00edda ao relator da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, mas na verdade beneficia um parlamentar cujo nome n\u00e3o vem a p\u00fablico. O esquema tornou-se conhecido como or\u00e7amento secreto gra\u00e7as a duas caracter\u00edsticas: a falta de transpar\u00eancia sobre os parlamentares beneficiados e a aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na destina\u00e7\u00e3o de verbas. <\/p>\n\n\n\n

O impasse de fevereiro de 2021 era justamente o tamanho do bolo das emendas de relator. Disso dependia a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Em 18 de fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com a presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), e o relator-geral do or\u00e7amento, senador M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o Brasil-AC). Os representantes do Congresso estavam preparados para pedir 13 bilh\u00f5es de reais para emendas de relator. No gabinete do ministro, tiveram uma surpresa. Guedes informou que o governo autorizava 16,5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

O encontro terminou com uma cena curiosa. O ministro caminhou at\u00e9 a porta de m\u00e3os dadas com os emiss\u00e1rios do Congresso e disse: \u201cVoc\u00ea \u00e9 relatora do or\u00e7amento, quer dizer, presidente da Comiss\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. E voc\u00ea \u00e9 o presidente do or\u00e7amento, quer dizer, relator-geral do or\u00e7amento. Vejam s\u00f3. Isso aqui nunca aconteceu. Isso aqui nunca aconteceu.\u201d Ao contr\u00e1rio do que o ministro apregoava, n\u00e3o h\u00e1 novidade no entendimento entre o ministro da Economia e o Congresso. In\u00e9dita mesmo foi a forma como, para sobreviver \u00e0s constantes amea\u00e7as de impeachment, o governo federal delegou ao Parlamento o controle sobre uma parcela enorme dos investimentos. <\/p>\n\n\n\n

No fim de mar\u00e7o, o Congresso descumpriu o combinado com o ministro e aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria com 30 bilh\u00f5es de reais para as emendas de relator. Para isso, subestimou despesas obrigat\u00f3rias e tirou dinheiro de aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial<\/a>. At\u00e9 o ultraliberal Guedes resolveu peitar o Parlamento. Em uma reuni\u00e3o, subiu num sof\u00e1 e, aos gritos, puxando os cabelos, afirmou que aquele valor n\u00e3o poderia passar, pois resultaria em impeachment. Em p\u00fablico, foi taxativo: tal or\u00e7amento era inexequ\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Quase um m\u00eas e muitas idas e vindas depois, o Planalto sancionou o or\u00e7amento com 16,9 bilh\u00f5es de reais em emendas de relator. O acordo sacrificou gastos destinados ao funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, al\u00e9m de investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam em andamento. O Censo demogr\u00e1fico foi cancelado. O acordo reduziu a capacidade do Executivo de investir, enquanto parcelas cada vez maiores dos recursos ficaram nas m\u00e3os dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, num governo de d\u00e9bil articula\u00e7\u00e3o parlamentar, Bolsonaro usou o or\u00e7amento como garantia de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica. Aliou-se aos partidos Progressistas, PL e Republicanos, do chamado Centr\u00e3o, agremia\u00e7\u00f5es de direita lideradas por parlamentares historicamente em busca do controle de verbas e cargos p\u00fablicos. Quando candidato em 2018, Bolsonaro vendeu \u2013 a quem quis acreditar \u2013 a ideia de que era contra entregar minist\u00e9rios, verbas e cargos em troca de apoio pol\u00edtico. A realidade pol\u00edtica o fez abra\u00e7ar o que um dia prometeu expurgar. <\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2021, uma s\u00e9rie de reportagens<\/a> do jornal O Estado de S.Paulo<\/em> escancarou as entranhas do or\u00e7amento secreto. Mostrou tamb\u00e9m o empenho das verbas para bancar tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas superfaturados. Em vez de conter a sangria, Bolsonaro e o Congresso manobraram para manter a pr\u00e1tica. O or\u00e7amento secreto j\u00e1 vive hoje sua terceira temporada, num arranjo garantido, de um lado, pela troca de favores entre Executivo e um grupo majorit\u00e1rio do Parlamento e, de outro, pela afronta a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

Temporada 1: Tomando o Congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O<\/strong>ano de 2020 viu a primeira temporada do or\u00e7amento secreto. A engrenagem, por\u00e9m, ainda era prec\u00e1ria e variava entre os minist\u00e9rios. Os parlamentares em geral conversavam com o ministro Luiz Eduardo Ramos, ent\u00e3o chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou com seus assessores e eram informados das cotas a que teriam direito. Quando o parlamentar n\u00e3o tinha proximidade, eram os l\u00edderes dos partidos que faziam a ponte com o ministro. Cada parlamentar enviava ent\u00e3o seus pedidos aos minist\u00e9rios, j\u00e1 avisados. A lista dos contemplados ficava na m\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

Do primeiro ano do or\u00e7amento secreto, 2020, pouco restou. O ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (\u00e0 \u00e9poca no DEM-RJ, hoje sem partido), achava que teria o mecanismo a seu favor, mas ficou a ver navios. Ramos distribuiu as emendas de forma a beneficiar aliados do governo e garantir a elei\u00e7\u00e3o, para a presid\u00eancia da C\u00e2mara, de um aliado mais fiel de Bolsonaro: o deputado Arthur Lira, alvo de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Lava Jato e na pol\u00edtica local alagoana. Sob a batuta de Ramos, o governo empenhou, em dezembro de 2020, 9,3 bilh\u00f5es de reais para atender indica\u00e7\u00f5es de deputados e senadores dispostos a votarem em Lira, na C\u00e2mara, e em Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, tamb\u00e9m aliado de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Com Lira e Pacheco eleitos e o esquema descoberto, Congresso e Executivo entenderam o pulo do gato. Precisavam mudar tudo para que tudo ficasse como estava \u2013 como na frase do romance O Gattopardo<\/em>, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. E o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento terminou ajudando a manter o esquema. Quando as primeiras reportagens sobre o or\u00e7amento secreto sa\u00edram, nenhum real de emenda de relator de 2021 fora empenhado. Houve uma corrida, ent\u00e3o, para tentar \u201cregularizar\u201d as ilegalidades mais flagrantes desde o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

O fim de maio de 2021 marca o in\u00edcio da ofensiva do governo, organizada em duas frentes, para manter vivo o esquema. No primeiro front, normas internas dos minist\u00e9rios come\u00e7aram a ser alteradas para impedir que reca\u00edssem sobre ministros e sobre o presidente a responsabilidade por irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o das emendas. No segundo, o governo tentou minimizar os danos do esc\u00e2ndalo e impedir novos abalos com revela\u00e7\u00f5es sobre as indica\u00e7\u00f5es passadas e, o mais importante, sobre informa\u00e7\u00f5es referentes ao or\u00e7amento de 2021. <\/p>\n\n\n\n

A segunda-feira 24 de maio foi de correria na Esplanada. Quatro dias antes, um despacho no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que o governo, em cinco dias, entregasse todos os documentos sobre as emendas de relator. Formalmente, a Casa Civil ainda n\u00e3o havia sido notificada da decis\u00e3o, mas o governo pariu em quest\u00e3o de dias uma portaria que dava ao relator-geral do or\u00e7amento o direito de escolher os munic\u00edpios que deveriam receber as emendas aprovadas no Congresso. A finalidade era retirar das costas de ministros e do presidente quaisquer suspeitas por violar as leis de Responsabilidade Fiscal e Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. O Congresso, que j\u00e1 possu\u00eda o b\u00f4nus do controle das verbas, que ficasse tamb\u00e9m com o \u00f4nus da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Publicada no dia 25 e assinada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e pela ent\u00e3o titular da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda, a portaria n\u00e3o tinha efeito retroativo sobre o que ocorreu em 2020 e n\u00e3o livrava o governo de questionamentos legais. Serviu, n\u00e3o obstante, para aperfei\u00e7oar o acobertamento dos favorecidos no esquema em 2021. Ao estabelecer no texto que \u201ccaso seja necess\u00e1rio obter informa\u00e7\u00f5es adicionais quanto ao detalhamento da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria objeto deste t\u00edtulo, poder\u00e1 o ministro da pasta respectiva solicit\u00e1-las ao autor da emenda\u201d, o governo avisou ao Congresso que s\u00f3 receberia as indica\u00e7\u00f5es diretamente do relator-geral do or\u00e7amento de 2021, senador M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC). A medida p\u00f4s fim \u00e0s trocas de of\u00edcios em que deputados e senadores cobravam o direcionamento de verbas de acordo com suas cotas \u2013 e que acabaram revelando o esquema.<\/p>\n\n\n\n

Temporada 2: Afrontando a Justi\u00e7a e escondendo informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m 2020 ainda havia sido poss\u00edvel obter uma pequena fra\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios de deputados e senadores, mas a portaria acabou com isso em 2021. O fim dos of\u00edcios ajudou a eliminar quase todas, mas n\u00e3o todas as provas do or\u00e7amento secreto. Os nomes dos contemplados com emendas de relator seguem listados em planilhas internas conhecidas pelo menos pelo relator-geral, pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado e pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto. As planilhas dormitam em gabinetes como o da assessora especial de Arthur Lira, Mariangela Fialek, descrita nos bastidores da C\u00e2mara como o \u201cHD\u201d do or\u00e7amento secreto. <\/p>\n\n\n\n

A segunda trincheira erguida em defesa do or\u00e7amento secreto foi a da oculta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que o governo j\u00e1 tinha recebido. Nessa frente, atuaram os minist\u00e9rios, o n\u00facleo pol\u00edtico no Planalto e at\u00e9 a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), encarregada de fiscalizar as demais pastas.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da CGU, Wagner Ros\u00e1rio, demorou semanas para comentar o or\u00e7amento secreto. Quando o fez, em entrevista na R\u00e1dio Jovem Pan<\/a>, tentou minimizar o esc\u00e2ndalo. E, nos bastidores, o \u00f3rg\u00e3o deu uma m\u00e3ozinha para minimizar os danos. Na \u00faltima semana de maio, o n\u00famero dois da CGU, Jos\u00e9 Marcelo Castro de Carvalho, manteve reuni\u00f5es reservadas com secret\u00e1rios-executivos de minist\u00e9rios e, segundo uma fonte que prefere se manter sob anonimato, orientou como eles deveriam responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) sobre as emendas de relator-geral: todos os pedidos poderiam ser rejeitados sob justificativa de que eram gen\u00e9ricos. Esse tipo de expediente come\u00e7ou a ser usado por minist\u00e9rios. Outra resposta frequente em pedidos de LAI foi dizer que todas as informa\u00e7\u00f5es deveriam ser buscadas junto ao relator-geral do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es ocorreram entre 24 e 28 de maio, no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), no Minist\u00e9rio da Defesa, no Minist\u00e9rio do Turismo e na Casa Civil. Nenhuma dessas reuni\u00f5es aparece na agenda do n\u00famero dois da CGU. As agendas dos secret\u00e1rios-executivos das pastas, no entanto, informaram os encontros. Na agenda do Mapa, por exemplo, a pauta informada \u00e9 \u201cOpera\u00e7\u00f5es Institucionais\u201d. Pela lista de presentes, n\u00e3o havia ningu\u00e9m da \u00e1rea de controle interno nem de corregedorias.<\/p>\n\n\n\n

Todo esse movimento do Executivo tinha por objetivo transferir ao Congresso a responsabilidade pol\u00edtica e legal sobre o or\u00e7amento secreto. Apesar da flagrante compra de apoio de deputados e senadores, o importante era impedir que o eleitor de Bolsonaro compreendesse que se tratava de corrup\u00e7\u00e3o. Com mudan\u00e7as de normas e blindagem \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, o circo do or\u00e7amento secreto de 2021 estava montado, com uma estrutura mais sofisticada e mais clandestina.  <\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o tenha sido decisivo na cria\u00e7\u00e3o do esquema, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, tornou-se o maior s\u00edmbolo do or\u00e7amento secreto. Primeiro, porque \u00e9 o maior beneficiado. Concentra um poder descomunal na presid\u00eancia da C\u00e2mara, fisgando apoios em troca de fra\u00e7\u00f5es das verbas que controla. Segundo, porque sustentou e sustenta at\u00e9 hoje uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 transpar\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Com a revela\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo, algumas vozes dentro do Congresso apontaram que era necess\u00e1rio dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas para evitar questionamentos mais duros. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em 30 de junho de 2021, fez uma recomenda\u00e7\u00e3o formal ao Executivo de que ele deveria disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es sobre os beneficiados pelas emendas de relator-geral e criar um sistema que permitisse monitorar as indica\u00e7\u00f5es, identificar os autores das emendas e mapear as destina\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 assombro de assessor\u201d, costumava dizer Lira quando algu\u00e9m o alertava para os riscos do esquema. Lira n\u00e3o contava com a decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que levou adiante a recomenda\u00e7\u00e3o do TCU e deferiu uma liminar suspendendo o or\u00e7amento secreto e determinando transpar\u00eancias nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A resposta do Congresso ao Supremo foi dobrar a aposta para manter os segredos do or\u00e7amento. No fim de novembro, C\u00e2mara e Senado aprovaram uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta com o objetivo de institucionalizar as emendas de relator e, pela primeira vez, explicitar que elas serviam para distribuir verbas e n\u00e3o apenas fazer ajustes no or\u00e7amento. A nova regra passou com votos at\u00e9 da Oposi\u00e7\u00e3o, incluindo deputados que lamentavam n\u00e3o ter controle sobre muito dinheiro e, coincidentemente, puderam, depois disso, indicar emendas para seus redutos eleitorais. <\/p>\n\n\n\n

A tratorada de Arthur Lira passou no Congresso, mas n\u00e3o foi bem aceita no Supremo Tribunal Federal, que passou a discutir o caso diretamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O Supremo voltou atr\u00e1s na liminar e liberou a execu\u00e7\u00e3o das emendas de relator. Mas ainda n\u00e3o julgou o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es que pedem o fim do dispositivo. Apesar da resist\u00eancia de Lira, o Congresso aos poucos entende que, se n\u00e3o der um m\u00ednimo de transpar\u00eancia \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de emendas, pode ser que o Supremo fulmine o esquema.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2021, o Supremo determinou que todas as indica\u00e7\u00f5es de emendas entre 2020 e 2021 tivessem seus padrinhos revelados. Os valores globais eram de 36,5 bilh\u00f5es de reais \u2013 mais do que o custo de um ano do programa Bolsa Fam\u00edlia. At\u00e9 hoje, por\u00e9m, o governo e o Congresso ocultam, deliberadamente, informa\u00e7\u00f5es sobre quem decidiu o destino da maior parte dos valores. O relator-geral de 2021, M\u00e1rcio Bittar, se recusou a informar os solicitantes dos repasses. Em uma medida esdr\u00faxula, Pacheco, presidente do Senado, pediu que cada deputado e senador dissesse o quanto enviou. Nos documentos despachados para o Supremo no in\u00edcio do \u00faltimo m\u00eas de maio, os parlamentares s\u00f3 admitiram, ao todo, terem indicado repasses de 11 bilh\u00f5es de reais, 30% do total, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo<\/em><\/a>. A omiss\u00e3o dos nomes de quem destinou 26 bilh\u00f5es de reais \u00e9 mais um sinal de descumprimento \u00e0 decis\u00e3o do Supremo. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, assiste a tudo sem nada interferir. <\/p>\n\n\n\n

Temporada 3: Buscando a reelei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m 2022, o Brasil assiste \u00e0 terceira temporada do or\u00e7amento secreto. Um ano depois das primeiras reportagens sobre as emendas de relator, Congresso e  governo cederam em alguns pontos para n\u00e3o colocarem em risco o esquema. Sob press\u00e3o, o Congresso esbo\u00e7a movimentos que, teoricamente, podem dar mais transpar\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Criou um sistema de cadastro online, chamado Sindorc, em que todos os interessados em emendas devem expor suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em um primeiro momento, no in\u00edcio de maio, o relator-geral do or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), enviou ao governo indica\u00e7\u00f5es de emendas que somam 1,7 bilh\u00e3o de reais, todas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, informando os nomes de todos os parlamentares associados a cada um dos repasses, o que \u00e9 positivo. Mas ainda \u00e9 cedo para avaliar se houve uma mudan\u00e7a de padr\u00e3o ou foi um lapso de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda leva de indica\u00e7\u00f5es enviadas ao Congresso, entre os dias 31 de maio e 1\u00ba de junho, o relator-geral j\u00e1 encaminhou ao governo indica\u00e7\u00f5es no valor de 1,3 bilh\u00e3o sem identificar os parlamentares envolvidos. Os pedidos foram cadastrados por usu\u00e1rios externos, o que inclui prefeitos, governadores, representantes de ONGs, respons\u00e1veis por hospitais privados que atendem no SUS. O valor corresponde a 20% do total j\u00e1 indicado \u2013 6,3 bilh\u00f5es. S\u00f3 para o estado do Amap\u00e1, por exemplo, esses \u201cusu\u00e1rios externos\u201d conseguiram aprova\u00e7\u00e3o do relator-geral para indica\u00e7\u00f5es de 200 milh\u00f5es de reais. Outros 208 milh\u00f5es de reais foram solicitados para o Amazonas sem que os padrinhos no Congresso aparecessem. O governo est\u00e1 come\u00e7ando a dar andamento \u00e0s indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A promessa de transpar\u00eancia \u00e9 importante para o Congresso por atender a dois prop\u00f3sitos interligados. O primeiro \u00e9 manter debaixo do tapete tudo que foi feito nos ver\u00f5es passados, tentando vender ao Supremo a ideia de que nada ser\u00e1 como antes. O segundo, n\u00e3o colocar em risco a sobreviv\u00eancia do modelo de barganha de apoio pol\u00edtico em troca de verbas.<\/p>\n\n\n\n

No balan\u00e7o de indica\u00e7\u00f5es agora tornadas p\u00fablicas, o or\u00e7amento secreto vers\u00e3o 2022 j\u00e1 tem 323 deputados atendidos pelo relator-geral \u2013 quase dois ter\u00e7os dos 513 totais \u2013 com a bagatela de 3,2 bilh\u00f5es de reais. Tamb\u00e9m atendeu 34 senadores que aceitaram aparecer, com indica\u00e7\u00f5es de 1,9 bilh\u00e3o de reais. A maior parte deles, 22, j\u00e1 p\u00f4de indicar mais de 49 milh\u00f5es de reais, cada. A exist\u00eancia de 1,3 bilh\u00e3o em indica\u00e7\u00f5es de emendas sem padrinho informado aponta que o n\u00famero de parlamentares atendidos e as cifras que eles direcionaram s\u00e3o ainda maiores. Isso tudo significa \u00f3leo na engrenagem para aprova\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago das pautas que Arthur Lira coloca para votar \u2013 sejam elas de seu interesse ou do interesse do governo. <\/p>\n\n\n\n

A temporada 3 do or\u00e7amento secreto tamb\u00e9m tem um antagonista. N\u00e3o por ser contra a destina\u00e7\u00e3o das verbas, mas por querer mandar nela. Trata-se do novo homem mais poderoso da Rep\u00fablica, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Licenciado dos postos de senador pelo Piau\u00ed e de presidente nacional do Progressistas, ele j\u00e1 barrou emendas de opositores no Piau\u00ed e fez da sua suplente e m\u00e3e, Eliane Nogueira (PP-PI), uma das maiores benefici\u00e1rias do or\u00e7amento secreto, com 400 milh\u00f5es de reais indicados s\u00f3 no segundo semestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, Nogueira fez dois movimentos que preocuparam os parlamentares. Mandou aos secret\u00e1rios-executivos dos minist\u00e9rios onde repousam verbas do or\u00e7amento secreto o recado de que cada pagamento precisa ser aprovado por ele pessoalmente. Al\u00e9m disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), presidido por seu apadrinhado, Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete nos anos de Senado, come\u00e7ou a empenhar verbas do or\u00e7amento secreto sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do relator-geral do or\u00e7amento. Isso acendeu um alerta, entre parlamentares, de que Nogueira pode se tornar um obst\u00e1culo para a autonomia do Congresso na execu\u00e7\u00e3o dessas emendas.<\/p>\n\n\n\n

A quatro meses da elei\u00e7\u00e3o, parlamentares v\u00e3o colhendo os louros das indica\u00e7\u00f5es que fizeram nos \u00faltimos anos sem ter que prestar contas. Os segredos do or\u00e7amento permitem que um deputado de um estado X envie verbas para um estado Y em troca de propina, num esquema que caracteriza venda de emendas e est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Outro problema \u00e9 que, ao concentrar verbas nas m\u00e3os de deputados e senadores com mandato, o or\u00e7amento secreto tamb\u00e9m contribui para a perpetua\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos clientelistas e seus cl\u00e3s, fechando portas para a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

No sal\u00e3o verde da C\u00e2mara dos Deputados, nada disso parece preocupar muito os parlamentares. A maioria defende abertamente as emendas de relator, se diz a favor da transpar\u00eancia e afirma que s\u00f3 envia dinheiro para projetos de interesse de seus eleitores. Mas muitos desconversam sobre quanto enviaram e nenhum admite ter enviado verbas para outros estados, a n\u00e3o ser que seja confrontado com algum documento.<\/p>\n\n\n\n

Entre os deputados que condenam as emendas, um dos argumentos mais frequentes \u00e9 o da concorr\u00eancia eleitoral desleal. \u201cPor que aquela deputada mandou mais ambul\u00e2ncias que a senhora?\u201d, ouviu uma deputada paulista. \u201cAquele senador est\u00e1 mandando muito mais do que o senhor\u201d, teve de escutar um deputado mineiro. \u201cEu n\u00e3o mexo com essas emendas de relator-geral\u201d, teve de se explicar um deputado capixaba. Todos preferem se manter em segredo, seja para n\u00e3o criar atritos no Parlamento, sejam para n\u00e3o admitirem que podem menos que advers\u00e1rios contra quem v\u00e3o concorrer nas elei\u00e7\u00f5es em outubro. <\/p>\n\n\n\n

Dos deputados procurados pela reportagem na \u00faltima semana de maio, Andr\u00e9 Janones, do Avante-MG, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi o \u00fanico a concordar em falar abertamente sobre um outro lado do or\u00e7amento secreto: a cobran\u00e7a por essas emendas. \u201cA pessoa te pressiona. \u2018Por que o deputado e tal indicou 100 milh\u00f5es de reais aqui para a cidade, para a regi\u00e3o, e voc\u00ea indicou s\u00f3 15 milh\u00f5es de reais?\u2019 Esse relato \u00e9 di\u00e1rio nos estados\u201d, comentou. O deputado diz s\u00f3 ter feito uma indica\u00e7\u00e3o de emenda de relator, no valor de 1,5 milh\u00e3o de reais, em 2021, para a cidade onde nasceu, Ituiutaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu as verbas. \u201c\u00c9 tudo que eu tive nos tr\u00eas anos de mandato\u201d, relatou Janones.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto os parlamentares brigam pelos repasses, o Executivo finge que a exig\u00eancia de transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 com ele. Bolsonaro, de olho na reelei\u00e7\u00e3o cada vez mais dif\u00edcil, de vez em quando se gaba de estar comprando o Congresso. \u201cO parlamentar, al\u00e9m das emendas impositivas, tem uma outra forma de conseguir recurso, que \u00e9 a RP 9 [as emendas de relator]<\/em>. (\u2026) Parlamentar est\u00e1 bem atendido. S\u00f3 em RP 9 os parlamentares t\u00eam quase o triplo de recursos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Ent\u00e3o o Parlamento est\u00e1 muito bem atendido conosco\u201d, disse Bolsonaro, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan, em janeiro de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Procurados pela piau\u00ed<\/strong>, o Planalto, a CGU e o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o se manifestaram. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0<\/strong>boca pequena, na C\u00e2mara dos Deputados, relatos feitos sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato apontam que cada deputado da base do governo ter\u00e1 20 milh\u00f5es de reais de emendas de relator este ano. Oposicionistas alinhados a Lira ganham metade, 10 milh\u00f5es de reais. Para os l\u00edderes de partido, os valores s\u00e3o maiores. \u00c9 um dinheiro muito bem-vindo em ano eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Mas tem um problema. O presidente da C\u00e2mara j\u00e1 avisou aos deputados que, at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, eles s\u00f3 poder\u00e3o empenhar metade do valor prometido. A outra metade, s\u00f3 depois de serem conhecidos os 513 nomes que v\u00e3o ocupar cadeiras na pr\u00f3xima legislatura, em 2023. A estrat\u00e9gia de Lira, que n\u00e3o nasceu ontem, \u00e9 fazer a partilha da segunda metade das emendas de relator apenas com quem tiver assento garantido na C\u00e2mara no ano que vem. Isso valer\u00e1 tanto para aqueles que se reelegerem quanto para os que hoje n\u00e3o t\u00eam mandato mas venham a se eleger em outubro. Essa ser\u00e1 a principal arma de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco para se manterem como presidentes da C\u00e2mara e do Senado em 2023. No enredo da pol\u00edtica brasileira, pode apostar: vem a\u00ed a quarta temporada do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para escapar do impeachment, Bolsonaro confrontou a Justi\u00e7a e alugou apoio pol\u00edtico no Congresso com verbas secretas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[53,735],"class_list":["post-33772","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-bolsonaro","tag-orcamento-secreto"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8MI","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33774,"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33772\/revisions\/33774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}