RO: Liberação de garimpo nos rios provoca nova corrida pelo ouro

RO: Liberação de garimpo nos rios provoca nova corrida pelo ouro

Por Luciana Oliveira – O governador bolsonarista Marcos Rocha liberou em janeiro deste ano a garimpagem nos rios de Rondônia.

Novas dragas são construídas todos os dias em Porto Velho. Os garimpeiros estão animados com as altas sucessivas de valor do ouro no mercado e com o apoio do governo federal e seus aliados ao desmonte da política de proteção ambiental.

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Ataque aos indígenas: o Brasil corre perigo

Ataque aos indígenas: o Brasil corre perigo

Jornalistas Livres – As PL 490/07, PL 2633 e PL 984 se confundem com outras PLs que colocam uma corda no pescoço de brasileiros, gente carente e humilde, indígenas que moram nas florestas, nas ribeiras e no campo próximos de garimpos. Gente que vive o inferno de confiar todos os dias nos representantes do povo no Governo e no Senado.

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URGENTE: Juíza determina reintegração de posse contra o Acampamento Valdiro Chagas, em Machadinho do Oeste/RO

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Trata-se de um processo de 2018, cuja sentença favorável ao fazendeiro foi prolatada em 12/05/2020 e executada em 30/07/2020. Somente em 08/04/2021 foi feito novo pedido de reintegração no mesmo processo e concedido pela juíza de forma ampla, sem se preocupar com quem será atingido. A mesma mostra-se intransigente em reconhecer que a execução já foi cumprida; que a sentença só vale para quem estava presente na fase de conhecimento do processo, que outras familias não podem ser atingidas.

E pior, que deveria cumprir a determinação do STF e a recomendação 90 do CNJ, ou seja, preservar as vidas em tempos de pandemia.

A reintegração de posse está marcada para amanhã e as familias não tem para onde ir.

Fonte: Abrapo – Associação Brasileira dos Advogados do Povo

Comissão da Câmara aprova texto que libera cultivo de cannabis para fins medicinais

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Agência Câmara – A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

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