O Eco – Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual.
Leia MaisJustiça de Rondônia julga inconstitucional lei que reduziu duas unidades de conservação no Estado
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MP de Rondônia entra com ação contra lei que reduz áreas de unidades de conservação
Casa Ninja Amazônia – O futuro da reserva Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim ganha mais um capítulo.
Leia MaisFOLHA: Horas antes de reduzir áreas protegidas, governador disse que seria o ‘maior retrocesso ambiental de Rondônia’
“O maior retrocesso ambiental da história de Rondônia.”
A frase consta na mensagem nº 122 à Assembleia Legislativa, assinada eletronicamente às 16h16 da quinta-feira (20) pelo governador Coronel Marcos Rocha (PSL).
Leia MaisGoverno de Rondônia sanciona redução recorde de áreas protegidas
Folha de São Paulo – Contrariando parecer da Procuradoria Geral do Estado, o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), ratificou nesta sexta-feira (21) a redução de 219 mil hectares de duas áreas de conservação estaduais, boa parte griladas e desmatadas ilegalmente para criação de gado.
Leia MaisPGE opina por veto do governador a projeto que para ambientalistas legaliza a grilagem
O Parecer nº 35/2021/PGE-PAMB da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia é uma resposta à consulta feita pela Casa Civil sobre a legalidade da Lei Complementar 080 que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo.
Leia MaisONGs pedem que governador vete legalização de invasões e acionam órgãos ministeriais
Greenpeace, SOS Amazônia, WWF-Brasil, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Kanindé e Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR) assinam pedido.
Leia MaisForça-tarefa de Combate a Queimadas do MPRO pede providências para declaração de inconstitucionalidade de PLC que reduz unidades de conservação
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 080/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, 20 de abril, que tem como objeto alterar os limites da Reserva Extrativistas Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim.Com aprovação do PLC nº 080/2020 , serão reduzidos aproximadamente 200 mil hectares de terras que foram invadidas por particulares.
Leia MaisRO: Projeto que reduz Unidades de conservação pra ‘boiada passar’ será votado hoje
Em plena Cúpula dos Líderes sobre o Clima, com alta de 216% no desmatamento em março (Rondônia em 4º lugar no ranking) deputados estaduais votam hoje a partir das 15 hs, o PLC 080, de iniciativa do governador Marcos Rocha que regulariza invasões em Unidades de Conservação.
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