João Paulo Viana
No Estadão
*Em parceria com Carlos Henrique Santana, doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ e pesquisador associado na Technische Universität Darmstadt, Alemanha.
Uma das principais ironias que levaram a crise ao ponto da ruptura institucional, com a provável deposição da atual presidente Dilma Rousseff, decorre de seus próprios equívocos políticos. Mas não pelas razões alegadas no colunismo político e econômico. Dilma não corre o risco de ser deposta pelo Parlamento porque errou adotando a nova matriz econômica – ainda que os problemas na economia tenham inegavelmente agravado a crise política –, nem porque estaria envolvida em corrupção, mas sim porque ela não acreditou que a sucessão de escândalos explorados diariamente pela imprensa pudesse afetá-la pessoalmente. A presidente não entendeu ou ignorou o fato de que o cargo que ela ocupa não é exclusivamente garantido por um regimento legal, mas também por consenso político produzido pela imagem retórica que é capaz de sustentar.
O cargo de presidente depende de sua capacidade de tomar decisões e ela, no mínimo, se omitiu de adotar estratégias para preservar essa margem de manobra sem o qual o cargo não se sustenta. Ao dizer isso, não estamos afirmando que a perda de sustentação institucional da presidente é condição suficiente para sua remoção, tendo em vista que não estamos num regime parlamentarista e a constituição é explícita ao condicionar o impeachment ao crime de responsabilidade direto do mandatário, o que não se comprovou. No entanto, a estratégia de defesa jurídica do mandato esconde um fragoroso erro político. Melhor: a ênfase quase exclusiva da política como linha defensiva jurídica da pessoa da presidente, que deveria ser o recurso final de um embate político, foi desde o início a única estratégia política adotada por Dilma para enfrentar o esgarçamento da governabilidade do seu mandato.
Dilma foi incensada pela imprensa, no primeiro mandato de Lula, como uma competente gerente que colocou ordem no setor elétrico. Assumiu a Casa Civil, substituindo José Dirceu, como alguém que levaria sua competência técnica para melhorar a administração e sanar os problemas de corrupção no escândalo de 2005. Lula resolveu que a saída da crise era a negação da política como um conflito de interesses expresso na judicialização e a melhor saída era incorporar o conceito de política como a boa administração. Dilma é a expressão dessa opção despolitizadora adotada pelo governo. Não dizemos com isso que o sucesso de uma boa política pública não seja positivo e bem-vindo, mas ela não depende exclusivamente do desempenho de um gerencialismo burocrático.
Uma das críticas mais acerbas de Max Weber à política alemã era de que boa parte dos problemas de coordenação decisória decorriam da força determinante da então moderna burocracia alemã que não encontrava seu contrapeso político partidário para posições de liderança ministerial. A Alemanha era um país institucionalmente atrasado porque seu sistema político não conseguia encontrar o equilíbrio entre a rotina burocrática fundada na estrita observância da previsibilidade legal e decisões estratégicas que precisam contemplar interesses contraditórios e, portanto, devem contornar a racionalidade burocrática. Frente a decisões estratégicas, um presidente não pode se comportar como um burocrata.
Dilma não foi capaz de entender estrategicamente a tempestade que se avizinhava porque ela é produto de um arcabouço institucional que vê a política e o seu varejo como uma nuvem de gafanhotos a ser combatida e desprezada. Dilma é uma burocrata no sentido estrito da palavra. E é produto da forma conservadora como o PT e Lula responderam à crise política de 2005: identificando a corrupção como resultado da própria disputa política, que deve ser evitada ao máximo e respondida com uma boa administração. É bom lembrar que esse desdobramento perverso é bastante congruente em relação à forma como a classe média elege os seus heróis políticos: gerentes autoritários que administram verticalmente e não têm vocação para a própria política! O que para muitos gerencialistas pode parecer um mérito no contexto corporativo é um desastre num cenário de coalizões complexas como a que deveria ser liderada por Dilma.
Diante de um Congresso Nacional de composição reconhecidamente mais conservadora das últimas décadas, marcado pela exacerbada fragmentação partidária, as dificuldades de manejo de uma coalizão governamental complexa e diversa ideologicamente demonstravam a perda de autoridade de uma mandatária sem traquejo e habilidade política, cada vez mais isolada e enfraquecida. De fato, a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, sob o lema do fortalecimento e da independência do Poder Legislativo, representou o início de um ciclo desastroso para o governo que, diante de um Parlamento mais “autônomo”, liderado por um deputado cujas práticas políticas caminhavam em direção oposta à democracia e ao respeito às regras institucionais, viu desmoronar a sua base parlamentar de apoio e, consequentemente, a capacidade de governar.
O conflito com Eduardo Cunha certamente foi o maior fator de instabilidade do segundo governo Dilma, o que evidenciou aos atores políticos a fragilidade de uma governante e sua iminente possibilidade de destituição. A saída do PMDB da base aliada e, posteriormente, a debandada de tradicionais aliados, como PP e PSD, representou o tiro de misericórdia para a aprovação com folga na votação do impeachment na Câmara. Todavia, numa conjuntura onde pairam sérias dúvidas sobre a existência de crime de responsabilidade, o julgamento político baseado na vontade de uma maioria parlamentar hostil ao governo petista abre perigoso precedente para institucionalidade democrática do país. Ademais, o afastamento de Cunha na semana passada coloca sérias dúvidas sobre a legitimidade do processo de impedimento da presidente, encabeçado por ele.
Vale ressaltar que os inúmeros equívocos políticos do PT e do governo Dilma, após o pleito de 2014, não justificam os posicionamentos antidemocráticos da oposição, que desde o primeiro momento assumiu postura pró-impedimento, não acatando o resultado eleitoral. Prova disso é o parecer encomendado pelo PSDB a um renomado jurista, poucos dias após as eleições presidenciais. Não obstante, a imensa maioria dos brasileiros afetada pela profunda crise econômica não percebe o perigo da ruptura institucional em curso. O que importa é derrubar o governo, mesmo que isso leve ao rompimento das regras democráticas, o que não tem sido levado em conta pelo cidadão comum.
Outro aspecto relevante da bonomia do segundo mandato de Dilma foi sua dificuldade de comunicação para constituir retoricamente um discurso capaz de legitimar suas escolhas políticas. Diante de uma ofensiva encabeçada pelo judiciário e pela mídia oposicionista que visava destruir a plataforma vencedora nas eleições de 2014, Dilma optou por não ter qualquer estratégia de comunicação, deixando o terreno aberto para o clima de terrorismo que devastou suas chances de estabelecer as alianças políticas de que precisava. O segundo mandato de Dilma será conhecido pelo seu colapso e sua ensurdecedora afonia.
João Paulo Viana
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (DCS/UNIR), doutorando em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Voluntário do Movimento Voto Consciente. “Esse blog é feito em parceria com o Movimento Voto Consciente. Todos os autores envolvidos são voluntários da organização e dois textos são publicados por semana. As opiniões não espelham, necessariamente, o que pensa o Movimento Voto Consciente, mas carregam, como valor essencial à democracia, a diversidade expressiva de opiniões de seus analistas – todos estudantes, mestres ou doutores em Ciência Política por renomadas universidades. As temáticas terão sempre como base algum aspecto associado ao Legislativo, e podem retratar realidades e desafios municipais, estaduais e-ou federais.”
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