REITORES SE LEVANTAM CONTRA A PEC 55 E PEDEM OUTRA SOLUÇÃO

REITORES SE LEVANTAM CONTRA A PEC 55 E PEDEM OUTRA SOLUÇÃO

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Brasília 247 – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), entidade que representa os reitores das 63 universidades federais, enviou ao Senado um ofício em que afirma que a PEC 55 “representa séria ameaça aos direitos e serviços sociais” e “pode inviabilizar o Plano Nacional de Educação”. Leia Mais

CÁRMEN LÚCIA ENCARA O CONGRESSO E DIZ QUE NÃO SE PODE CALAR A JUSTIÇA

CÁRMEN LÚCIA ENCARA O CONGRESSO E DIZ QUE NÃO SE PODE CALAR A JUSTIÇA

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247 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou, em nota, a decisão do Congresso Nacional, que, na noite de ontem, retalhou a proposta das “10 medidas contra a corrupção” e incluiu no pacote a punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade. Leia Mais

PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO INCLUI PUNIÇÃO A JUÍZES E MP

PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO INCLUI PUNIÇÃO A JUÍZES E MP

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Brasília 247 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a favor e 132 contra, na madrugada desta quarta-feira (30), uma emenda ao pacote anticorrupção que inclui na lei a possibilidade de juízes e de membros do Ministério Público serem processados por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB). Leia Mais