Por: Altair Santos (Tatá)
Após o terceiro ou quarto turno das eleições presidenciais de 2014, inaugura-se um novo governo no Brasil e a cultura, já está lá, na cabeceira, para iniciar a sua travessia da “Ponte Para o Futuro.” Nessa hora Michel Temer, o jogador de milho, para alegria e orgulhoso tufar peito dos seus pombos admiradores e avalistas, já deve haver “cunhado” ou canetado, como queiram, a ferro e fogo, o destino do Ministério da Cultura – MINC.
Com a decisão, irão os interesses da vasta e rica diversidade cultural brasileira arder e habitar espaço sob apreensiva e duvidosa sorte futura nos corredores do Ministério da Educação – MEC, que será capitaneado pelo Deputado Federal Mendonça Filho (DEM/PE) a quem recaía fortes denúncias na operação lava jato, até entrar em cena certas decisões benevolentes em forma de perdão judicial e, o qual, já foi aos destemperos verborrágicos, em desmedidos gritos em público, motivados por perrengues políticos pra cima de Renan Calheiros, Presidente do Senado. Pelo visto, cordatos e apaziguados!
O MINC é uma conquista brasileira da redemocratização do país pós-ditadura militar e, de lá pra cá, sofreu interrupção em sua autonomia e independência apenas no governo Collor. A proposta de fusão do MINC como subordinado do MEC encontra forte defesa na orientação do Senador Eunício Oliveira do PMDB, um dos gurus do governo Michel Temer, sob o desavisado argumento de que cultura e educação andam juntas, é a mesma coisa. À parceria dizemos sim, sempre, à fusão e descaracterização do MINC e do seu enorme importante papel, dizemos não, sempre!
Ao Eunício e seus pares de concepção governista, como ele, já conhecidos sábios às avessas, sequer sobra juízo, conhecimento de causa ou dedicação para avaliar que o enlace temático da cultura pode ser selado com qualquer esfera púbica, dado o seu dinamismo e força de interface. À luz da realidade nacional e mundial, ceifar o MINC e jogá-lo à subalternidade com toda sua história, vastidão e grandeza representativa, em nome da pouca economia a se fazer, como impacto em socorro, sobre o todo financeiro e econômico nacional é, no mínimo, ato nocivo e perigoso ao PIB cultural brasileiro, às suas políticas sedimentadas ou em vias disso, e aos programas todos de sua alçada.
Urge ressaltar que o produto cultural brasileiro responde com estupenda força como agregador de subsídio cênico ao turismo interno e ecoa lá fora, além das duzentas milhas, como um dos mais desejados, aplaudidos e reconhecidos bens de exportação brasileiros, rivalizando em escala de notoriedade com o futebol e com o café e outras riquezas.
A se considerar, hoje, a dimensão e importância do país, sua visibilidade, abrangência e repercussão no contexto nacional e internacional, bem como a força do simbolismo, da prática e da expressão da sua pluralidade cultural (a maior do planeta), tanto cá em solo pátrio, como lá no estrangeiro, o Brasil sem o MINC no front sinalizador que aliviou artistas e o povo do represamento cultural de décadas, perde e muito, ao negar seu mais sensível produto, qual seja, a imaterialidade cultural.
A troglodita e gulosa sede de reorganização do país, segundo defendem as incendiárias mentes de tal proposição, acometidas de absurdo estrabismo cultural sugere tirar o MINC da cena, justo o menor orçamento da união (menor em cifras, porém grandioso em valia), exacerba ainda na condenação de por o ministério em posição subalterna dos procedimentos do MEC que já se vê às voltas com as suas muitas e complexas rotinas. Não que a cultura não sobrevivesse lá, mas teria a sua vida achatada e sua interlocução e relação com esferas correlatas e afins, esticada na descontinuidade de seus trâmites próprios e específicos. Em plano primeiro, salta aos olhos e à preocupação, o entrave do reposicionamento e distanciamento do órgão, em prejuízo da deliberação e relação estreita entre a produção cultural, o produtor, o artista e os interesses do setor.
O órgão que se fez mais aberto e visível, saiu da linha erudita e, sensível e abrangente, ganhou as ruas, praças, largos e outros logradouros, abraçando o popular, promoveu a inclusão das culturas ditas marginais, renegadas ou aquém, o que propiciou o desnudar, ao experimento e conhecimento nacional, de uma vastidão cultural invejável.
Cultura Viva, Mais Cultura, Vale Cultura, Pontos de Cultura, prêmios editais nacionais, programas de formação e fomento, as culturas urbanas, indígenas, quilombolas, afro-descendentes, LGBT´s, os intercâmbios, os incentivos às produções, os festivais e certames, e os demais itens e programas do aglomerado cultural brasileiro, acostados no apoio, ânimo, orientação e impulso via MINC, bem como, a consolidação definitiva do Sistema Nacional de Cultura devem e precisam, junto ao seu Ministério, ter organicidade e vida própria, sem exortar o apoio e enlace saudável com outras esferas públicas.
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