“Mês passado morreu Luana em Ribeirão Preto, barbaramente espancada por policiais. Negra e lésbica, Luana apanhou por ser quem era. Verônica também apanhou por ser quem era.
A violência que sofreram expressa algo que está em seus corpos e muito além deles. Está nas estruturas das instituições do sistema de justiça criminal brasileiro, que seguirão assim, enquanto não forem responsabilizadas”.
Por Gorete Marques, Maíra Zapater, Natália Sanzovo e Bruna Angotti.
Em 12 de abril o “caso Verônica Bolina” completou um ano. Caso de tortura perpetrada por policiais contra travesti que se encontrava detida no 2º DP, em São Paulo. A razão alegada para o ato foi o fato de a acusada ter mordido a orelha de carcereiro, justificativa esta usada como argumento para minimizar a brutalidade da tortura.
O caso ficou conhecido após fotos da vítima terem sido divulgadas em redes sociais. Seu rosto extremamente inchado, os olhos roxos e os hematomas visíveis no corpo escancaravam os impactos da violência sofrida. Uma das fotos mostra Verônica seminua, deitada de bruços, algemada nas mãos e nos pés, sem a camiseta e com a calça rasgada na parte traseira. Tais imagens, que expuseram seu corpo e sua identidade de gênero, geraram grande repercussão nacional e internacional. O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) tomou conhecimento do caso e passou a acompanha-lo[1].
Verônica Bolina foi submetida à tortura, com emprego de violência e ameaça pela ação e omissão de funcionários do Estado, como forma de causar-lhe sofrimento, castigo e intimidá-la. Verônica foi colocada junto a outros presos, não houve um cuidado por parte das autoridades em conduzir a situação respeitando a sua identidade gênero, sendo ela travesti. Os policiais justificaram sua ação dizendo que “a culpa do ocorrido era de Verônica, pois ela teria arrancado a orelha do carcereiro”, e que “isso teria saído barato”. Como em qualquer caso de tortura, a vítima é sempre colocada como a autora da própria violência sofrida.
Praticamente coagida a falar sobre os fatos, diversos áudios foram gravados pela coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, na tentativa de isentar o estado de São Paulo da responsabilização pela violência sofrida. Nestas gravações Verônica falou que “não havia sido torturada”, e que “não queria que seu caso fosse usado para fins políticos”[2]. Uma voz ao fundo guiava Vêronica nas palavras que estavam sendo registradas – a própria gravação do áudio tinha em si um fim político.
A Defensoria Pública solicitou apuração do caso no âmbito da Corregedoria da Polícia Judiciária do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO), e pediu urgência na realização do exame de corpo de delito. Também destacou o fato de Verônica não ter passado por audiência de custódia, que já estava em vigor na época. Após cinco dias o exame fora realizado. Contudo, como é de praxe, não seguiu os protocolos de Istambul e nem o Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura, resultando em laudo não detalhado para constatar tortura, muito embora evidencie as lesões no corpo de Verônica.
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