Hugo Melo Filho, presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, destoa de juízes que se omitem ou se posicionam a favor de Sérgio Moro.
Ao falar do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, o magistrado analisou os métodos adotados para a espetacularização das investigações. “Um processo absolutamente seletivo que tem como objetivo a derrubada da Presidente da República por intermédio de um juiz protegido pela cúpula do poder judiciário”, enfatizou.
Se para ele a independência judicial é a garantia da cidadania e a condição para um estado democrático de direito, um juiz deve decidir como utilizar sua liberdade a partir da consciência. Esse é o limite de atuação do juiz, com a sua independência judicial não significando extrapolar a lei e tomar atitudes ilegais, no que Melo Filho chamou de “iniciativa messiânica de forma seletiva”.
O magistrado também fez referência a ausência de democracia no poder judiciário. Não por ser o único poder cujos representantes não são eleitos pelo povo, mas pela própria estrutura. “Imaginem os senhores que nós não participamos de coisa nenhuma. Não elegemos os presidentes dos nossos tribunais, não participamos do estabelecimento de metas ou do planejamento estratégico. Tudo é decidido pelas cúpulas. Somos a única instituição que não elege seus administradores”, relatou.
Por Gilbran Mendes, no blog Jornalistas Livres
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