Nota Pública
Considerando a disponibilização dos dados contidos no “Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil”, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), as entidades subscritoras, parte da articulação de organizações da Sociedade Civil em defesa da infância e adolescência, mobilizadas em torno do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/RO) chamam a atenção para o grave quadro de letalidade no país.
O estudo aponta que aproximadamente 29 crianças/adolescentes foram assassinados por dia no Brasil em 2013, sendo que somente neste ano de 2013, ocorreram os registros de 10.520 homicídios que vitimaram crianças/adolescentes.
Esses dados representam algo como 49 aviões com 215 passageiros cada caindo por ano (ou quatro desses boeings por mês explodindo).
Ainda, a título ilustrativo, no Iraque, país imerso em uma brutal ocupação estrangeira e tomado por uma guerra civil, em todo o ano de 2013 (mesmo ano do estudo), foram mortas 9,851 pessoas (entre crianças/adolescentes/adultos, considerando civis e combatentes) (Iraq Body Count).
Para ter uma dimensão do problema, o Brasil figura em 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes entre 85 países analisados, com a taxa de 16,3 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, ficando atrás apenas do México e de El Salvador.
Ainda, válido insistir que armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos de idade em 2013.
Esses dados corroboram aqueles já sistematizados por Comissões Parlamentares de Inquérito (Câmara dos Deputados em 2015, Senado Federal em 2016) e por relatórios de órgãos governamentais e da sociedade civil (Mapa da Violência, 2015; Atlas da Violência, 2016; entre outros).
Diante desse grave quadro de uma epidemia de violência e de uma endêmica invisibilização do assassinato de crianças, adolescentes e jovens, as entidades conclamam o Poder Público para ações concretas, com ampla participação da sociedade e efetivo controle social, com vistas à redução do genocídio em curso.
Confira o estudo da FLACSO Brasil aqui:http://flacso.org.br/?post_type=publication&p=16214
Assinam:
Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente em Rondônia
Arquidiocese de Porto Velho
Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos
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