Melhorar a vida das pessoas, esse é um dos objetivos do projeto ‘Doutores Sem Fronteiras’, que irá atuar na Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuniã e no distrito de Nazaré, comunidades do Baixo Madeira, em Porto Velho.
A ação terá a participação da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), que foi convidada como entidade de classe, representando os defensores públicos e para levar assistência jurídica à população carente. Contando com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e do Corpo de Bombeiros, que cedeu um barco e pessoal para pilotar, o presidente da Amdepro, Bruno Balbé, irá percorrer as águas do Rio Madeira, em meio à Floresta Amazônica, na próxima quinta-feira (14), para chegar até o local.
“A Amdepro vai levar ao conhecimento destas comunidades o entendimento de que existe alguém olhando juridicamente por elas, mesmo nos lugares mais longínquos do nosso estado. Nós vamos prestar orientações jurídicas, mas se for necessária à propositura de alguma ação judicial, iremos levar equipamentos para digitalizar e tirar cópias da documentação das pessoas, para propor a ação no Poder Judiciário em Porto Velho”, afirma Bruno.
O presidente da Amdepro também explica que a Defensoria tem outras atribuições extrajudiciais. A entidade pode fazer acordos, que possuem força de título extrajudicial. Declarações de união estável para pessoas que precisam de documento dizendo que elas são conviventes também poderão ser feitas.
Outras ações
Outra atribuição da Defensoria Pública é a educação em direitos. Dessa forma, o presidente da Amdepro pretende ir às escolas para expor o que é a Defensoria. “Queremos falar sobre o que são os direitos fundamentais, além de direitos do consumidor, direito à saúde, como recorrer ao judiciário, o que a Justiça pode fazer por aquelas pessoas e mostrar a Defensoria como um meio de se alcançar a Justiça”, completa.
Projeto
Ao todo, o ‘Doutores Sem Fronteiras’ acontece entre os dias 10 e 25 de julho. Profissionais irão realizar diversos atendimentos odontológicos, além da assistência jurídica, que ficará a cargo dos defensores públicos participantes. “Em razão disso, a Amdepro solicitou o apoio da Defensoria Pública, que cedeu o defensor para unir as duas entidades e fazer a Defensoria presente, onde as pessoas mais precisam: em locais que têm a população mais necessitada. Sabe-se que lá é uma população muito carente. Carente de tudo, principalmente de assistência jurídica e a Defensoria vai se fazer presente lá”, explica Bruno.
No total, o grupo do ‘Doutores Sem Fronteiras’ será formado por aproximadamente 20 profissionais. O criador do projeto, cirurgião dentista Caio Machado, lembra que essa será a terceira vez que a iniciativa chega a Rondônia. “Acredito que nós profissionais da saúde temos o dever e a obrigação de ajudarmos as pessoas carentes, utilizando nossos conhecimentos práticos e teóricos, sem pedirmos nada em troca. Fico feliz de ver que o projeto poderá aumentar seu leque de atendimentos à população ribeirinha”, afirma, destacando que o ‘Doutores Sem Fronteiras’ vem crescendo a cada ano, com a filosofia de ajudar pessoas e chamar a atenção do Poder Público.
Os atendimentos na área odontológica vão acontecer com tratamentos de canal, cirurgias, restaurações, implantes dentários, além de ações focadas na prevenção.
Voltando para a parte jurídica, os anseios coletivos e individuais da comunidade também serão atendidos. “No âmbito coletivo, por exemplo, poderemos verificar como a saúde está chegando àquela população, se tem médicos, se está faltando remédio, se tem meios para os atendimentos serem realizados, entre outros pontos. E na educação, queremos olhar se está faltando professores, se tem transporte para as crianças irem às escolas, porque é tudo via fluvial. Em suma, a Defensoria estará lá em loco para verificar todas essas questões”, conta Bruno que irá ficar no Baixo Madeira até o próximo dia 17.
Fonte: Amdepro
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