Procurador da República em RO que defende indígenas luta pra não ser substituído por economia de combustível

Procurador da República em RO que defende indígenas luta pra não ser substituído por economia de combustível

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Foto: Diário da Amazônia

No Brasil do desprezo com espoliação dos territórios indígenas, de governos que ignoram e órgãos do judiciário que protelam decisões que geram perdas irreparáveis de riquezas e vidas, em Rondônia, um procurador da República luta para continuar o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga.

Uma restruturação burocrática impôs o afastamento do procurador Reginaldo Trindade do trabalho a que se dedica há 12 anos de forma incansável na defesa do território que abriga uma das mais valiosas jazidas de diamante do mundo.

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Para muitos o afastamento seria um alívio, pois a região já foi palco de intensos conflitos como a morte de 29 garimpeiros em abril de 2004, mas Trindade recorreu ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para suspender os efeitos da Portaria nº 87, de 13/06/2016, que o impede de continuar a elevada missão que assumiu com o Povo Cinta Larga.

A portaria suspende as atribuições do procurador, abrir ou instruir qualquer feito acerca do assunto e ordena que todos os inquéritos civis e demais, sejam remetidos à Procuradoria de Vilhena, município mais próximo da região.

Uma dentre as frágeis justificativas do Procurador-Chefe do MPF em Rondônia, Dr. João Gustavo de Almeida Seixas, para definir que a tutela do Povo Cinta Larga é exclusiva da Procuradoria da República no município de Vilhena, é um acinte ao compromisso constitucional com a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

“O valor da diária para o procurador de Porto Velho ir para a aldeia é o mesmo daquela paga ao procurador de Vilhena, mas haveria redução de custos, uma vez que o combustível utilizado no deslocamento do último é menor”.

O argumento econômico/orçamentário não se sobrepõe por qualquer ângulo que se olhe, ao que representa um trabalho contínuo de inegável envergadura.

Primeiro, porque Trindade demonstra comprometimento com o que faz quando combate sua substituição e, segundo, porque um novato atrapalharia o andamento de seu trabalho pelo tempo que teria que dedicar à compreensão de milhares de páginas que compõem o acervo de documentos.

Inconformado com a justificativa e com o prejuízo e perigo que a decisão representa, Trindade elencou em recurso com 25 páginas e 95 tópicos de argumentos, porque o trabalho que vem fazendo em defesa do Povo Cinta Larga não pode ser interrompido.

Ao longo do tempo em que atua na região, a dedicação incomum do procurador afastado, rendeu 12 ações civis públicas, 15 recomendações expedidas, 330 reuniões e milhares de outras providências, totalizando quase 8500 atuações distintas. Tudo está detalhado num dossiê que compõe uma história de incansável luta para que os Cintas Largas não fiquem ainda mais à mercê de espoliadores.

“A gravidade, urgência, dimensão e complexidade da questão é absolutamente indiscutível. Para se ter uma ideia, a Questão Cinta Larga já foi alvo de uma Força-Tarefa de Procuradores da República da melhor estirpe, já mereceu a criação de um grupo de trabalho específico no âmbito do então CDDPH para acompanhar as medidas que seriam adotadas pelo Governo do Brasil e a problemática já esteve entre cinco casos emblemáticos do país que foram objeto de um GT Intercameral da 2ª, 4ª e 6ª CCRs desta instituição”, destacou Trindade no recurso.

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Foto: Folha de Vilhena

O procurador quer mais, quer continuar porque mantém uma relação de confiança na região e construiu uma rede imensa de articulação em prol do Povo Cinta Larga, junto a autoridades locais (Governo de Rondônia, Assembleia Legislativa, bancada federal de Rondônia, universidades, ONGs, imprensa etc.) e até de outras unidades da Federação. Esta rede se chama GRUPO CLAMOR – Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo resgate e cresce a cada dia que passa. Ou crescia, já que está prestes a ser sepultada se o absurdo afastamento não for revertido.

“Além do risco de novas mortes, o Povo Cinta Larga está se extinguindo, gradativamente, a olhos vistos, pela perda sistemática de suas tradições e cultura; tudo que pode afligir o coração humano está presente na aldeia (drogas, bebidas alcoólicas, prostituição, pedofilia, estupros, armas de fogo etc. A alta rotatividade de procuradores na Região Norte, especialmente em PRMs; em contrapartida à estabilidade do signatário nesta capital, (aqui já se encontra há mais de doze anos e não tem qualquer interesse em sair)”, alegou Trindade.

O Conselho Superior do MPF deve julgar o recurso no próximo dia 6 de setembro.

O temor é grande sobre o que pode acontecer com a exploração ilegal dos diamantes, sem a continuidade do trabalho do procurador que pede pra permanecer protegendo os cerca de 2000 Cinta Larga que habitam as terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã, que ficam na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.

Trindade diz que “é com o coração pesado que recebeu a notícia e que, sem dúvida, este pode ser o maior desafio imposto ao trabalho desenvolvido em defesa dos Cintas Largas”.

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Fotos: Bruno Corsino e Ademilson Knightz
Secom – Governo de Rondônia

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