247 – A cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal se transformou em ato contra a corrupção em meio ao momento político vivenciado pelo Brasil. Na mesma cerimônia, o ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do STF.
O ato teve a participação de Caetano Veloso, que cantou o Hino Nacional e tocou violão, e a presença dos presidentes dos três poderes – Renan Calheiros, do Legislativo, e Michel Temer, do Executivo, além do Judiciário, que passou a ser representado por Cármen Lúcia. Os ex-presidentes Lula e José Sarney também compareceram ao ato.
Em sua fala, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, defendeu que os “infiéis da causa pública, indignos do poder”, sejam punidos e afirmou que não devemos deixar que o poder seja tomado por “facções criminosas” ou “marginais da República”.
Ele citou o “imoral sodalício” em que se juntaram agentes públicos e empresariais para fraudar o estado e criticou quem usa o poder em benefício próprio, ou de caráter empresarial, ou com finalidade político-partidária.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, próximo a discursar, criticou o que chamou de tentativa “desonesta de desconstrução da imagem” do trabalho “sério e isento de investigadores e juízes”, em referência à Operação Lava Jato.
Ele defendeu as dez medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso Nacional e declarou que “o Brasil precisa mudar e precisa do empenho do Judiciário e do Ministério Público”.
“O sistema da nova República está em cheque”, declarou Janot. “Vivemos uma crise multidimensional no país”, acrescentou o chefe da PGR, afirmando que o Judiciário está nela em várias frentes.
O discurso seguinte, do presidente da OAB, Cláudio Lamachia, criticou uma das medidas do MP: o uso de prova produzida por meio ilegal, desde que tenha havido com boa-fé. “Não se combate o crime com outro crime”, afirmou. Ele também diz que a entidade, que declarou apoio ao impeachment de Dilma Rousseff, “não tem cor partidária, seu partido é o Brasil”.
Leia reportagem da Agência Brasil sobre o discurso da ministra Cármen Lúcia:
Cármen Lúcia defende transformação do Judiciário ao assumir Presidência do STF
André Richter – Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, diante da constatação dela de que a população brasileira está descontente com a Justiça do país. A ministra tomou posse hoje (12) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos.
Para a ministra, uma transformação no Judiciário é “urgente e necessária”, diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.
“Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo”, disse a ministra.
A ministra quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”. De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Perfil
Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006.
No seu dia a dia na Corte, a ministra mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF em Brasília.
No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa pública”.
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