Após protestos, Parlamento da Polônia rejeita projeto de lei que proibia aborto totalmente
No Opera Mundi
O parlamento da Polônia rejeitou nesta quinta-feira (06/10) o texto de iniciativa popular que pedia a proibição quase total do aborto e penas de prisão para as mulheres que interrompessem a gravidez. A decisão foi fortemente influenciada pelos protestos de mulheres da última segunda-feira (03/10), oportunidade em que elas saíram às ruas contra a proposta, apoiada pela Igreja Católica.
As manifestações fizeram com que o partido do governo, o Lei e Justiça, retirasse o apoio ao texto. O texto começou a tramitar no legislativo no dia 23 de setembro com os votos favoráveis da agremiação, que afirma ter “refletido” sobre o assunto.
Alguns integrantes do Lei e Justiça, como o vice-primeiro-ministro Jaroslaw Gowin, reconheceram que, após os protestos dos últimos dias, era evidente que proibir o aborto para casos de estupro e grave risco para a vida da mãe ia contra os desejos da maioria da sociedade.
No total, 353 dos 450 deputados que compõem o parlamento polonês, que é dominado pelo Lei e Justiça e onde nenhuma força de esquerda ou centro-esquerda está representada, votaram em favor de rejeitar a medida. O partido do governo deu liberdade de voto a seus parlamentares, dos quais 186 foram contrários a endurecer a legislação do aborto; 58 votaram a favor da medida.
Em seu pronunciamento na câmara, o líder do Lei e Justiça, Jaroslaw Kaczynski, afirmou que sua legenda segue “decididamente” comprometida com o respeito à vida, e se mostrou partidário de proibir o aborto nos casos em que forem detectadas más-formações e deficiências no feto, como a síndrome de Down.
A primeira-ministra polonesa, Beata Szydlo, também compareceu ao parlamento para anunciar que o governo apresentará um programa até o fim deste ano para oferecer suporte às mães que decidirem dar à luz a filhos com problemas de saúde ou más-formações.
Já Ewa Kopacz, líder do principal partido de oposição, o Plataforma Cívica, e ex-primeira-ministra, considerou que o resultado da votação significa uma vitória para a “liberdade” das mulheres que foram às ruas para protestar contra uma possível mudança nas leis.
Manifestações
Na última segunda-feira, por volta de 100 mil polonesas, vestidas de preto, protestaram em todo o país contra a possibilidade de endurecer a atual lei de aborto, que já é considerada uma das mais restritivas da Europa.
A iniciativa popular que buscava a proibição quase total do aborto contava com cerca de 500 mil assinaturas. O número de apoiadores foi a justificativa dada pelo próprio Lei e Justiça para que o texto fosse admitido no Parlamento e discutido.
Segundo uma pesquisa divulgada em setembro pela revista Newsweek Polska, 74% dos poloneses queriam manter a legislação atual, que data de 1993 e só permite o aborto em três casos: grave má-formação do feto, risco para a vida da mãe e gravidez resultante de estupro.
O próprio Kaczynski reconheceu hoje que é necessário aumentar o consenso social de qualquer medida que pretenda modificar a lei do aborto.
Na Polônia, um país fortemente católico com 38 milhões de habitantes, são realizados anualmente cerca de mil abortos legais, mas ONGs de defesa dos diretos da mulheres estimam que até 150 mil polonesas abortam todos os anos de maneira ilegal ou no exterior.
(*) Com Efe
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