Por Ricardo Amaral, no Nocaute
Três, dois, um… Era uma vez um país chamado Brasil. Uma jovem e promissora democracia fundada numa Constituição que estabeleceu três poderes.
O Executivo, eleito pela maioria da população, para implementar um programa de governo. O Legislativo, eleito pelo conjunto da sociedade, exatamente para exprimir as divergências e para exercer a política. E o Judiciário, que não é eleito mas tem a missão fundamental de garantir o equilíbrio e fazer com que seja respeitada a Constituição.
Isso não existe mais. O que temos hoje é um Executivo sem voto que impõe um programa rejeitado pela população. Um Legislativo que não respeita a lei e depõe uma presidente eleita. E um Judiciário que não garante o Estado de Direito e ignora olimpicamente tudo o que está sendo feito ao seu redor.
Acima desses poderes nós temos um outro, o Ministério Público, que se tornou o executor do estado policial entre nós.
E acima de todos temos a mídia oligopolizada, um superpoder ao qual todos os demais obedecem.
Eu guardo aqui comigo esta fotografia tirada numa madrugada de outubro de 1988. Aqui estamos, os jornalistas que cobrimos a Assembleia Nacional Constituinte festejando com essa figura, o doutor Ulisses Guimarães. Festejando o nascimento da nossa democracia.
Quis o destino, e esse é trapaceiro, que exatamente no 28º aniversário, a Constituição fosse estuprada por quem jurou defendê-la: o Supremo Tribunal Federal.
Revogada a presunção de inocência, o princípio sagrado e universal do Direito, voltamos ao reino da incerteza, do arbítrio, voltamos à lei do mais forte. Agora no Brasil manda quem pode, e quem pode mandou derrubar o governo eleito por 54 milhões de votos. Mandou criminalizar o PT, a corrente política mais importante desse país. E agora manda prender o ex-presidente Lula. Pois não é outro o sentido da decisão deste 5 de outubro no Supremo Tribunal Federal.
Tudo porque foram incapazes de vencer nas urnas.
Não se enganem, a maior vítima desse ano fatídico de 2016 não é a Dilma, não é o PT, não será o Lula. A maior vítima é esse livrinho aqui, com os direitos e garantias que ele consagrou.
Era uma vez uma democracia chamada Brasil.
* Ricardo Amaral é jornalista e escritor, autor do livro “A vida quer é coragem”
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