CONFIRA : diversos destaques (sugestões de mudança ao texto) foram apresentados e aprovadas pelos deputados, desfigurando o projeto original. Leia Mais ›

No início deste ano, quando a Comissão Especial da Câmara analisava o relatório que autorizaria o processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff, havia uma disputa de holofotes que seduziu juízes e membros do Ministério Público. Leia Mais ›

DE 01 a 04 de dezembro Leia Mais ›

Parafraseando a deputada Mariana Carvalho, ao defender a redução da maioridade com relação a menores em conflito com lei…

Juizes e membros do MP que não cometem abusos e ilegalidades não têm com se preocupar com punição imposta no Pacote Contra a Corrupção.

Né, não deputada?

Por Maria Izabel Azevedo Noronha, enviado ao Cafezinho

O mundo chora por Fidel. Choramos todos a perda dos jogadores chapecoenses, vítimas da queda de um avião em solo colombiano. Junto com estes jogadores, choramos a perda de repórteres, cinegrafistas, a tripulação deste voo. Triste episódio. Leia Mais ›

Brasília 247 – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), entidade que representa os reitores das 63 universidades federais, enviou ao Senado um ofício em que afirma que a PEC 55 “representa séria ameaça aos direitos e serviços sociais” e “pode inviabilizar o Plano Nacional de Educação”. Leia Mais ›

247 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou, em nota, a decisão do Congresso Nacional, que, na noite de ontem, retalhou a proposta das “10 medidas contra a corrupção” e incluiu no pacote a punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade. Leia Mais ›

Brasília 247 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a favor e 132 contra, na madrugada desta quarta-feira (30), uma emenda ao pacote anticorrupção que inclui na lei a possibilidade de juízes e de membros do Ministério Público serem processados por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB). Leia Mais ›

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou no início da madrugada desta quarta-feira em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos, com 61 votos a favor do texto-base da proposta e apenas 14 contrários, dentro da margem elástica que o governo projetava. Leia Mais ›