247 – O Brasil está exposto ao mundo como a maior república bananeira que já se viu na face da Terra. Em um ano, uma presidente da República foi afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade e dois de seus algozes, na Câmara e no Senado, foram afastados. Um deles, Eduardo Cunha, está preso em Curitiba. O outro, Renan Calheiros, caiu por uma decisão liminar de um ministro da suprema corte.
Se, até recentemente, o Brasil era uma nação admirada e respeitada, por retirar milhões de pessoas da miséria e exercer uma liderança saudável entre as nações emergentes, o País é hoje, na melhor das definições, uma casa da Mãe Joana. Uma terra sem lei.
O caso Renan é o exemplo mais recente da barbárie brasileira. Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica da separação de poderes, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada.
“A sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca”, disse nesta semana, com precisão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. “No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.”
Como restaurar um mínimo de equilíbrio? O melhor caminho seria desfazer toda a lambança, que começou com o impeachment ilegal de Dilma Rousseff, contra o qual o Supremo Tribunal Federal nada fez. Se isso já não é mais possível, só uma saída: eleições gerais, precedidas de reforma política. Pois de nada adiantará eleger um novo presidente, que tenha que lidar com o Congresso nas regras atuais de governabilidade.
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