O Poder Judiciário brasileiro celebra nesta quinta-feira, 8, o Dia da Justiça, uma data criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945. Sem parabéns. A sensação é de luto.
Na véspera o país assistiu ao desfecho de uma negociação entre poderes que nada tem a ver com harmonia institucional, mas que resultou de ameaças e troca de privilégios.
Quando o Supremo Tribunal Federal se curva à recusa de um réu, investigado em mais de uma dezena de denúncias, em receber notificação de um ministro, tudo leva a crer que há rabo preso entre eles.
O ministro Marco Aurélio errou ao determinar o afastamento de Renan havendo decisão pendente sobre a legitimidade na linha sucessória, mas não foi tão grave quanto o colegiado admitir que o réu recusasse cumprir a determinação.
Ao tolerar a desobediência de Renan, os ministros simplesmente confirmaram que não há igualdade de tratamento da primeira à última instância do judiciário.
Se já era missão difícil notificar um político, agora então, o trabalho dos oficiais de justiça será ainda mais penoso.
O sorriso de Renan de orelha a orelha ao abrir a sessão de hoje, é a imagem da avacalhação institucional que ocorreu por ação e omissão direta do judiciário.
Só ele e os demais políticos ou ricos investigados que se favorecem da morosidade no processo estão felizes com a prestação jurisdicional no país.
Quem é prejudicado com a lentidão ou submetido à celeridade duvidosa, não tem motivos para confiar e muito menos aplaudir o judiciário.
O ministro Gilmar Mendes, disse que o dia merece ser comemorado porque o Poder judiciário está pronto “para contribuir com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições brasileiras, de modo a avançarmos com segurança na direção de um futuro verdadeiramente democrático e justo”.
Nem ele acredita que no diz, só é cínico.
Cada vez menos, por sucessivas gambiarras e lambanças, a sociedade brasileira acredita que todos são iguais perante a lei.
É lenda e basta investigar o passo dos processos em todos os tribunais do país para verificar que os que envolvem réus com poder político ou econômico, andam diferente e por isso, crimes prescrevem.
Por isso as gargalhadas de pé de cangote entre Aécio Neves e o juiz Sérgio Moro.
Por isso Romero Jucá é líder do governo.
Por isso Michel Temer enquadrou um ministro à praticar o ilícito em benefício de particulares.
Por tantos pedidos de vista injustificáveis.
Por inegáveis motivos de seletividade.
Isto posto,
Sem parabéns no Dia da Justiça.
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