O assunto corre de boca em boca no meio jurídico, mas até o momento a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia não emitiu nota para esclarecer o que ocorreu. A comissão tem treze membros, oito pediram pra sair e outros devem fazer o mesmo nas próximas horas.
O que se sabe pelos pedidos de desvinculação dos membros da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, é que não se conformam com a exoneração do vice-presidente da comissão, Raimisson Miranda de Sousa sem nenhuma explicação.
“Observando o triste episódio lamentavelmente ocorrido, com a revogação da portaria de forma desmotivada do então vice-presidente, não me resta alternativa, senão ombrear o citado advogado”, escreveu Fábio Melo do Lago.
“Os tempos são estranhos”, ressaltou Fábio.
O trecho se repete nos pedidos em que os membros declinam da função para o qual foram nomeados, o que torna evidente a insatisfação e a solidariedade ao advogado exonerado.
Procurado pelo blog, Raimisson Miranda se limitou a dizer que tomou ciência da sua exoneração por e-mail recebido na última quinta-feira, 09.
“O que posso dizer é que honrei a missão que me foi confiada, tanto que, recebi Moção de Elogio por minha atuação.”
De fato em março de 2016, consta no site da OAB-RO que o Conselho Seccional concedeu aos advogados Rerison Aguiar e Raimisson Miranda, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, “uma Moção de Elogio em virtude da brava atitude de comparecer à delegacia, de forma voluntária, para dar assistência ao membro da CDP Saulo Correia e à advogada Sirrami Reis de Lima.”
Consta ainda que “Na ocasião, Raimisson Miranda chegou a dar voz de prisão ao policial que impedia os advogados de exercerem dignamente seu trabalho, e posteriormente acabou por sofrer diversas ameaças, a maioria veladas, e mesmo assim não se intimidou”, teria dito Maracélia Oliveira, vice-presidente da seccional.
A Moção de Elogio foi aprovada por maioria absoluta.
O advogado Jackson Chediak usou duas laudas para explicar seu desligamento da comissão, alegou prudência e deixou claro que se sentiu ofendido com a exoneração do colega sem justificativa.
A renúncia coletiva demonstra que a unidade da seccional que apoiou e participou de atos a favor do impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, está estremecida.
A atual gestão foi reeleita com 61,57% dos votos há pouco mais de um ano, em meio à críticas por falta de transparência na prestação de contas e desequilíbrio financeiro.
Embora não tenha relação com a renúncia coletiva, vale resaltar que o blog revelou em novembro de 2016, que o presidente, Andrey Cavalcante, responde à ação que corre em segredo de justiça, por tentativa de fraude à execução.
Relembre o caso:
PRESIDENTE DA OAB-RO RESPONDE POR TENTATIVA DE FRAUDE À EXECUÇÃO