Publicado no DW.
Gabinete de governo alemão aprova projeto de lei que prevê multas milionárias se plataformas como Facebook e Twitter não deletarem conteúdos ofensivos e “fake news”. Medida ainda precisa ser aprovada no Parlamento.
O gabinete de governo alemão aprovou nesta quarta-feira (05/04) um projeto de lei que prevê multas de até 50 milhões de euros contra os gigantes da indústria online que não removerem em uma semana discursos de ódio e as chamadas “fake news” (notícias falsas) divulgadas por usuários em suas plataformas. A proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento.
De acordo com o projeto de lei, os executivos de conglomerados de mídia social como Twitter e Facebook também estarão propensos a multas individuais de até 5 milhões de euros em caso de não cumprimento da nova norma, disse o governo em comunicado.
“Crimes de ódio que não são efetivamente combatidos e processados representam um grande perigo para a coesão pacífica de uma sociedade livre, aberta e democrática”, comunicou o gabinete da chanceler federal alemã, Angela Merkel.
Desde a chegada de cerca de um milhão de requerentes de refúgio na Alemanha desde 2015, o volume de mensagens xenófobas e de ódio cresceu exponencialmente na internet.
Alarmado pela natureza incendiária de muitas postagens, o governo alemão tem repetidamente advertido as empresas responsáveis pelas redes sociais para que tomem medidas que melhorem o policiamento do conteúdo em suas redes. A medida mais drástica foi proposta pelo fato dos gigantes das redes sociais não estarem fazendo o suficiente para deletar o conteúdo publicado, segundo o governo.
Se a lei for aprovada, as empresas como Twitter e Facebook terão 24 horas para remover qualquer comentário que visivelmente fere a lei alemã depois de serem denunciados por usuários. Qualquer outro conteúdo ofensivo terá de ser excluído dentro de sete dias depois de reportado. Os conglomerados midiáticos também terão de tornar mais fácil para usuários denunciarem postagens polêmicas.
O governo alemão disse que foi forçado a tomar tal ação porque “atualmente há uma mudança enorme no debate online”. “A cultura do debate online é muitas vezes agressiva, nociva e cheia de ódio”, afirmou Berlim. “Por meio de crimes de ódio, qualquer pessoa pode ser difamada por causa de sua opinião, cor da pele ou origem, religião, gênero ou orientação sexual.”
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