O 17 de maio virou Dia Nacional de Combate à Homofobia, em decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União em 2010.
A data é antiga reivindicação da deputada Fátima Bezerra (PT) e da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Foi a deputada Fátima, em 2007 que apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 81/07).
Na ocasião do decreto, a deputada Fátima “elogiou a ação do presidente Lula em acatar pedido dela e dos movimentos LGBT e lamentou que o PL 81/07 não tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo a deputada, foi preciso recorrer ao Executivo para garantir a medida.”
Para a deputada Fátima, “a sociedade brasileira, especialmente os meios de comunicação e os formadores de opinião devem fazer uma profunda reflexão sobre o direito das pessoas à sua opção de orientação sexual, sem que sejam penalizadas física, moral ou psicologicamente. “Temos de construir uma cultura de paz e de respeito à diversidade.”
O presidente da ABGLT, Toni Reis, enfatizou que “o Decreto é o reconhecimento governamental de que há homofobia no Brasil e que é preciso ter ações concretas para diminuir ou acabar com o preconceito, a discriminação e o estigma contra a comunidade LGBT. Esperamos que o exemplo do Brasil seja seguido pelos 75 país que criminalizam a homossexualidade e pelos 7 países em que há pena de morte para os homossexuais”.
17 de Maio – O dia 17 de maio de 1990 foi o dia em que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data e celebrada internacionalmente como o Dia de combate à Homofobia.
Envie seu Comentário
