247 – Em vídeo no Facebook, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o Poder Judiciário como único ente capaz de “salvar o Brasil”. Elogio do tucano vem quatro dias após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, devolver o mandato de seu correligionário Aécio Neves (PSDB) no Senado e rejeitar o pedido de sua prisão por obstrução da justiça.
“Nem sempre uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada que está me ouvindo. Agora, ou nós aceitamos que há regras e há o Judiciário ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa?”, questionou Fernando Henrique.
O ex-presidente tucano disse ainda que “algumas decisões judiciais nos deixam perplexos”, mas defendeu o dever de “aceitar as regras” institucionais. “Então, isso nos coloca, como estamos hoje, em uma certa perplexidade. Nós, às vezes, achamos que a Justiça errou. Pode ser que tenha errado, mas nós temos que obedecer”.
De acordo com FHC, quando o juiz é “consciencioso”, leva em consideração o apelo popular ao interpretar o texto da lei. Ele ressalva que, neste contexto, o magistrado não pode atuar contra fatos nem contra leis.
“Em toda democracia, nós temos que acreditar que as instituições estão funcionando. Nós temos que fazer com que elas funcionem (…) E a Justiça tem regras, tem prazos, princípios. Ela se presta a interpretações. Portanto, não podemos pensar que a Justiça vai funcionar nem como cada um de nós quer nem de uma maneira automática, matemática. Ela tem aí uma certa margem de manobra”, disse o tucano.
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