No DCM, por Joaquim de Carvalho
Um dia depois do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, postar no Twitter uma foto com um livro sobre parlamentarismo, a Folha publica reportagem sobre o tema e crava que a mudança de sistema de governo voltou ao debate.
Em tese, Gilmar Mendes está no Supremo para ser o guardião da Constituição – este é o papel do ministro da corte suprema em qualquer democracia –, mas no Brasil ele puxa o debate para mudar o texto constitucional. É mais uma jabuticaba.
Diz a Folha:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve.
“Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais”, observou Gilmar.
“Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão.”
Conversa.
A direita brasileira sempre colocou o tema do parlamentarismo na mesa para evitar governos populares.
Foi assim em 1961, quando Jânio renunciou. Foi assim também na Constituição de 1988.
A população foi consultada duas vezes, através de plebiscito, e rejeitou a ideias nas duas ocasiões.
Segundo a Folha, o senador José Serra (o Careca da Odebrecht) já convenceu o presidente do Senador, Eunício de Oliveira, a instalar a comissão que vai analisar uma proposta de emenda constitucional de Aloysio Nunes Ferreira, o grande defensor da democracia… na Venezuela. (por aqui, incineram-se 54 milhões de votos sem problema e se diz que as instituições funcionam plenamente).
A comissão será instalada em agosto.
O parlamentarismo reforça o poder do Congresso, de onde viria a sustentação do primeiro-ministro.
No Brasil, implantado o sistema, ganhariam políticos que têm o controle sobre o parlamento – conquistado você sabe como.
Michel Temer e Aécio Neves seriam candidatíssimos a primeiro-ministro.
Um acaba de derrubar na CCJ o relatório que determinava seu afastamento por denúncia de corrupção.
O outro conseguiu sepultar no Conselho de Ética do Senado a proposta de cassação de seu mandato, também por responder à denúncia de corrupção.
É este o Brasil e os brasileiros que Gilmar Mendes defende.
O parlamentarismo é só um pretexto para afastar o povo do poder e impedir o avanço dos direitos sociais.
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