O Brasil vem se mantendo no primeiro lugar de um ranking nada honroso: há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.
Amanda Rossi
Da BBC Brasil em São Paulo
Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.
O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais – a lista também inclui indígenas e quilombolas.
A Amazônia Legal abriga 24 milhões de pessoas, 13% da população brasileira, em um espaço que corresponde a cerca de 60% do país. E segundo os dados gerais da Global Witness, a violência contra ativistas está aumentando: foram 32 vítimas em 2013, 29 em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. Nos primeiros cinco meses deste anos, já morreram 33.
A ONG investiga abusos ambientais e contra os direitos humanos, e define como “ativistas” indivíduos engajados, voluntariamente ou profissionalmente, na luta pacífica por terras e pela defesa do meio ambiente. Na sua visão, esse grupo reúne indígenas, líderes camponeses ou mesmo advogados, jornalistas e funcionários de organizações.
Os dados compilados pela Global Witness são baseados em informações coletadas pela Comissão Pastoral da Terra – ambas as organizações alertam que a quantidade de mortos pode ainda estar subestimada. Críticos, por sua vez, dizem que a lista pode estar incluindo crimes sem relação com ativismo.
Procurado pela BBC Brasil para comentar os números, o Ministério da Justiça afirmou em nota que “o governo brasileiro é um dos mais atuantes nas políticas de erradicação de conflitos agrários”. Argumentou ainda que o ranking global considera a quantidade total de mortes, sem levar em conta a população do país. “Sendo o Brasil o maior país da região, esses dados podem ter outras leituras.”
No entanto, se considerada isoladamente, a Amazônia Legal tem uma taxa de mortes em relação à população que supera a de Honduras – o que a torna o território mais perigoso do mundo.
“Há um agravamento da violência no campo”, avalia Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
“Em outros momentos, quem era assassinado eram as lideranças. Agora, há uma generalização. No caso de Colniza (o massacre em abril de trabalhadores rurais no MT), por exemplo, ficou evidente que mataram todo mundo que viram pelo caminho, não procuraram os líderes. Também há um aumento da brutalidade dos assassinatos, com requinte de crueldade, tortura, execuções muito bárbaras.”
História de violência
As 33 vítimas registradas no país até maio representam um terço do total de ativistas mortos em todo o mundo em 2017 – em segundo lugar está a Colômbia, com 22 pessoas assassinadas. Entre os brasileiros assassinados, 28 eram trabalhadores ou militantes rurais da região amazônica.
É o caso de Roberto Santos Araújo, integrante de um movimento camponês de Rondônia, assassinado a tiros em 1º de fevereiro. E o de Waldomiro Costa Pereira, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), morto em 20 de março no hospital de Paraupebas (PA), onde se recuperava de outro atentado.
Em 19 de abril, foi a vez do massacre de Colniza (MT), área de disputa por madeira. Foi o pior no Brasil em mais de vinte anos, com nove mortos.
Dias depois, em 4 de maio, Kátia Martins, de 43 anos, foi assassinada dentro de casa, na frente do neto, em Castanhal, nordeste do Pará. Era presidente de uma associação de moradores de um assentamento rural. No mesmo dia e Estado, Etevaldo Soares Costa, membro do MST, foi morto a tiros e teve os dedos decepados, indício de tortura.
Vinte dias depois, outra chacina: o massacre de Pau D’Arco (PA), com dez mortos, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte do segurança de uma fazenda.
As regiões que concentram as mortes tem um histórico de conflitos entre grandes e pequenos posseiros. Em 1995, 12 pessoas foram assassinadas de uma só vez em Curumbiara (RO), entre elas dois policiais. No ano seguinte, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar no massacre de Eldorado dos Carajás (PA).
Casos de assassinato de proprietários rurais ou seus funcionários são raros, mas também ocorrem, explica o delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia: “Morrem pessoas dos dois lados. Mas a maior parte das mortes é do lado dos movimentos sociais”.
No Estado, ainda há episódios de violência não letal supostamente praticada por grupos sem-terra, como destruição de propriedade privada.
O mapa das mortes mostra que elas se concentram em regiões marcadas pelo avanço da exploração de madeira, pecuária e agricultura.
“A terra na Amazônia está sendo tomada para agricultura e outros grandes negócios, bem como para exploração madeireira. O fato comum é que as comunidades não dão o seu consentimento sobre o uso da sua terra e de seus recursos naturais. Isso as coloca em rota de colisão com interesses poderosos, que leva à violência”, diz Ben Leather, da Global Witness.
Cemitério no ParáDireito de imagem
Ocupação desordenada
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam as disputas pela posse da terra como a principal causa da violência no campo na Amazônia.
“Há 50 anos, o Brasil ocupa a Amazônia de forma desordenada. Falta uma política perene de regularização das terras. Enquanto não houver isso, os conflitos vão continuar”, afirma Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador de grupo de trabalho sobre terras públicas.
A ocupação da Amazônia foi estimulada nos anos 1970, pelo governo militar. É dessa época o slogan “terras sem homens para homens sem terra”. Mas, até hoje, grande parte das áreas ocupadas nessa região pertence à União ou aos Estados. São terrenos públicos, que não foram transferidos oficialmente a um proprietário, o que eleva a tensão na disputa por eles.
O tamanho impressiona: são 43 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação na região amazônica, segundo estimativas do governo federal. Isso sem contar as áreas públicas estaduais.
Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário), nos últimos oito anos o governo federal já concedeu títulos de propriedade de 13 milhões de hectares na Amazônia. Ou seja, essas terras deixaram de pertencer ao Estado e passaram para as mãos de algum proprietário que já ocupava o local.
Imagens de satélite mostram a evolução do processo de ocupação da periferia da Amazônia. Até meados da década de 1980, as zonas desmatadas estavam concentradas em torno de estradas. Ao longo do tempo, pastos e plantações foram avançando sobre a floresta. A expansão só é interrompida nos limites de terras indígenas e áreas de preservação ambiental.
Em Rondônia e no Pará, desde 1988 foram desmatados 200 mil quilômetros quadrados de floresta nativa, de acordo com a medição do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. É uma área equivalente à do Paraná.
Para Josep Iborra Plans, da Articulação Amazônia da Comissão Pastoral da Terra, “a maior parte das mortes são de pessoas lutando pela distribuição da terra em áreas de terra pública griladas no passado por grandes fazendeiros”.
Futuro
Há uma preocupação com o agravamento da violência, retratado pelas chacinas ocorridas neste ano. Pessoas ligadas ao tema entrevistadas pela BBC Brasil estão pessimistas e apontam fatores que podem ampliar a disputa pelas terras na Amazônia.
Entre eles, a queda drástica na reforma agrária. No ano passado, a quantidade de terras destinadas a este fim foi a menor já registrada: 27 mil hectares, de acordo com dados do Incra. Para comparação, em 2011 foram 1,9 milhão de hectares.
“O assentamento de reforma agrária parou desde os últimos anos do governo Dilma Rousseff. Além disso, com a crise econômica, a demanda por terras aumentou. Há muita gente que está tentando voltar para o campo. O pessoal que tinha um pequeno negócio na cidade, por exemplo, e perdeu clientes. Também fecharam usinas hidrelétricas, deixando gente desempregada”, aponta Plans, da Comissão Pastoral da Terra.
Outro fator de preocupação é o desmatamento em alta. A quantidade de áreas desmatadas na Amazônia Legal voltou a crescer em 2015, de acordo com o Prodes.
Medidas recentes tomadas pelo governo de Michel Temer também são vistas com preocupação. Entre elas, a aprovação da MP 759, apelidada por grupos ambientalistas de “MP da grilagem” e sancionada pelo presidente em julho. Essa legislação permite que sejam regularizadas vastas áreas localizadas em terras públicas da União.
“O presidente Temer está deixando as comunidades e as suas lideranças expostas a ameaças e até mesmo a morte. Se o governo quiser garantir que os negócios beneficiem todos os brasileiros – e não apenas alguns – então é preciso regular melhor as empresas, proteger ativistas, julgar assassinos e garantir que as comunidades possam ter voz sobre o uso das terras”, opina Bem Leathe, da Global Witness.
Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Terra Legal, programa de regularização de terras públicas federais na Amazônia, informou que a MP 759 não altera o objetivo principal do programa, “promover a governança fundiária da região amazônica, tendo como consequência o desenvolvimento sustentável, a redução do desmatamento, o combate a grilagem de terras e a redução dos conflitos agrários”.
“Cabe ainda esclarecer que somente serão regularizadas áreas onde exista ocupação consolidada, mansa e pacífica”, completa.
Em nota, a Secretaria de Segurança de Rondônia diz que “vem atuando no Estado com a Patrulha Rural e priorizando a investigação dos crimes relacionados ao conflito de terras buscando sempre uma pronta resposta”.
Já a Secretaria de Segurança do Pará informa que “entende que o governo federal deve agilizar, efetivamente, as ações relacionadas à reforma agrária a fim de prevenir os conflitos provocados pela posse da terra”. E acrescenta que tem realizado “várias reintegrações de posse” para prevenir a violência no campo.
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