No Cafezinho, por Miguel do Rosário – Com essa delação contra si, Sergio Moro sentiu apenas o cheiro, e de longe, do próprio veneno e já ficou histérico.
Imagina se ele fosse obrigado a beber o copo inteiro de arbítrios e execração pública que ele mesmo, associado à mídia, obrigou todos os réus, junto com seus amigos, parentes, advogados, conhecidos, jornalistas, a beberem até a boca?
Mais do que uma acusação contra Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, a denúncia do advogado da Odebrecht atinge em cheio a teoria furada de que se pode combater a corrupção com arbítrios e violência judicial.
O arbítrio gera mais corrupção, porque a corrupção procura o poder.
Se o Judiciário criminaliza a política, prende a política em prisão cautelar, tortura a política com ameaças de condenações eternas em regime fechado, obriga-a a delatar o que interessa ao procurador e ao juiz, então o que acontece?
A corrupção, farejando o poder, migra para o judiciário e para o ministério público!
A quantidade de procuradores corruptos está crescendo proporcionalmente à transferência de poder para a instituição.
Veja o caso de Dallagnol, ganhando dinheiro com palestras pagas por especuladores internacionais, que lucram com a destruição da indústria nacional, do emprego e da economia brasileira de forma geral, provocada pela Lava Jato. Ele finge esconder disso de si mesmo, mas isso também é corrupção, e das mais sórdidas!
O dinheiro da corrupção nem sempre vem com um carimbo “Corrupção”. A propina é como o diabo: assume diversas formas. Ela pode ser paga na forma de prêmios da Globo, da Time, cachê de palestras no Brasil e nos EUA, e todo tipo de adulação vinda de diferentes instâncias do poder.
Corrupção, por isso mesmo, não se combate com arbítrio, violência judicial, supressão de garantias.
Corrupção não se combate com estado de exceção!
Corrupção se combate com transparência, democracia, bom senso e garantias individuais.
Diante da violência histórica do Estado, garantias individuais nunca são excessivas!
Para o cidadão perseguido pelo Estado, as garantias individuais, que garantem sua liberdade e dignidade, são sempre menores do que o necessário!
Padre Antonio Vieira, no famoso Sermão aos Peixes, proferido no Convento das Mercês, em São Luis do Maranhão, no dia 13 de junho de 1654, já denunciava a odiosa perseguição judicial que condena a pessoa antes mesmo da sentença!
“Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o escrivão, come-o o solicitador, come-o o advogado, come-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado, já está comido. São piores os homens que os corvos. O triste que foi à forca, não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido.”
E olha que, no tempo do Padre Vieira, ainda não tínhamos a mídia de hoje, a qual, dentre tantos usos positivos, também se tornou um terrível instrumento de opressão, tortura e condenação!
Corrupção, sobretudo, se combate dentro da lei.
Giorgio Agamben, em seu clássico Stato di Eccezione, recorda que Dante Alighieri, no século XIII, já avisava num de seus livros, De Monarchia:
“quicunque finem iuris intendit cum iure graditur”
Quem se propõe a fazer valer o Direito, deve proceder segundo o Direito.
Ah, esqueci. A filosofia de Sergio Moro não apenas é anterior a Cesare Beccaria, cuja obra-prima Dei delitti e delle pene, denunciando os juízes da Idade Média, foi escrita ao final do século XVIII.
É anterior a Dante!
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