O julgamento que tem valor simbólico acontece no próximo dia 14 (segunda-feira), no Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir das 14 horas.
É organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança Dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da arquidiocese de Porto Velho.
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, realizado em agosto de 2016.
A intenção é demonstrar o que de fato ocorreu e se agrava em termos de impactos sociais e ambientais com a implantação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.
Desde o início do megaprojeto que visa a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), firmado em 2000 pelos presidentes dos 12 países da América do Sul para incentivar a integração física e econômica da região, que o Ministério Público e ambientalistas alertam para os impactos da construção na região de rica biodiversidade e intensa vida ribeirinha.
E são vários os aspectos que mudaram para sempre o meio ambiente e a vida em comunidades atingidas, o que gerou várias ações judiciais, individuais e coletivas.
Recentemente, por conta de um erro o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), determinou uma redução de até 1.600 megawatts do potencial total das usinas – o suficiente para atender cerca de 5 milhões de pessoas – sob risco de causar um blecaute nas regiões Sul e Sudeste do País.
É um Tribunal Popular para análise técnica e política das violações de direitos ocorridas com a construção da usinas, que resultaram em crimes contra o meio ambiente e pessoas.
A cheia avassaladora de 2014, a lentidão das ações judiciais e o assassinato da liderança do MAB, Nilce de Souza Magalhães, terão destaque no julgamento.
A participação de atingidos será emblemática, com vítimas da área urbana e rural, inclusive da Bolívia.
Pescadores, ribeirinhos, agricultores, especialistas nos campos energético e ambiental, irão testemunhar sobre o que ocorreu após a construção das usinas.
O corpo de jurados será formado pelo especialista em modelo energético e pessoas críticas e comprometidas com lutas sociais, entre eles, o bispo Dom Antônio Possamai, o psicólogo Aloisio Vidal, o físico Artur Moret, a jornalista Luciana Oliveira e o Deputado Estadual Lazinho da Fetagro.
O juiz que coordenará o I Tribunal Popular é Marcos Aurélio Bastos de Macedo, da Bahia.
Qualquer pessoa pode assistir e terá direito a certificado.
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