Este artigo é o resumo parcial de um fio condutor que percorre meu último livro, lançado em setembro pela editora Leya com o título A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato.
Le Monde Diplomatique, por Jessé Sousa – Na publicação, busco enfrentar o desafio ambicioso de formular uma gênese histórica alternativa à narrativa hoje dominante, seja na direita, seja na esquerda do espectro político, da sociedade brasileira contemporânea. Como já defendi em outras obras,1 minha tese é a de que o liberalismo conservador é a narrativa oficial do Brasil moderno, inclusive para a esquerda colonizada intelectualmente pela direita. Os pais fundadores dessa leitura são Sérgio Buarque e Raymundo Faoro. A partir da entronização desses autores como referência universitária para a formação de todas as elites e, como consequência dessa consagração, também de tudo que a grande imprensa diz sobre o país, passa a existir um grande consenso inarticulado e pré-reflexivo que contamina praticamente tudo que se formule sobre o país no nível mais explícito dos argumentos.
É necessário quebrar a hegemonia dessas ideias arcaicas e conservadoras para que a teoria e a prática política brasileira possam mudar de modo efetivo. A histeria acerca da corrupção política, por exemplo, identificada pela população e pela imprensa como o maior problema nacional, advém do domínio dessas ideias. A identificação de uma suposta elite todo-poderosa no Estado, e não no mercado, suprema tolice que possibilita a virtual invisibilidade da ação predatória dos oligopólios e da intermediação financeira, também é fruto dessa hegemonia. De resto, toda a cantilena da corrupção como herança cultural portuguesa, do advento de um patrimonialismo pré-moderno cujo racismo implícito já critiquei,2 serve para que supostas “heranças culturais” pensadas como “heranças de sangue” fiquem no lugar de uma análise científica dos conflitos sociais e da gênese da desigualdade social. A tese dominante do patrimonialismo, como leitura hegemônica sobre a sociedade brasileira, foi a responsável por tomar a corrupção política como aspecto central e a desigualdade social como questão secundária. É essa inversão absurda de perspectiva e de prioridade que o livro pretende corrigir.
Essa tese do patrimonialismo ocupa o lugar da centralidade da escravidão entre nós e representa uma estratégia de tornar invisível a própria herança desta. Embora no livro eu reconstrua a escravidão e seus efeitos desde o Brasil Colônia, aqui a limitação de espaço me obriga a inquirir acerca de sua feição mais moderna. Como se constrói, no século XX, uma sociedade que reproduz todas as iniquidades do ódio, humilhação e desprezo contra os mais frágeis que caracterizam a escravidão?
Minha tese é que isso foi realizado como programa político conduzido conscientemente pela elite econômica, em primeiro lugar a elite paulistana, como forma de assegurar para si a condução ideológica da sociedade e limitar a ação política dos setores populares mesmo em um contexto de sufrágio universal. A astúcia da elite foi perceber, já no início do século XX, quando uma classe média começa a despontar de modo incipiente nas grandes cidades brasileiras, que, se os pobres poderiam ser oprimidos pelo cassetete e pelo fuzil dos policiais, a classe média exigia uma estratégia alternativa. Ao contrário da violência material, aplicada indiscriminadamente contra os pobres, contra a classe média a violência teria de ser “simbólica” para produzir cooptação e “convencimento”.
A perda do poder político para Getúlio Vargas vai ser o ponto de inflexão dessa estratégia. Nesse momento, a elite econômica paulistana vai procurar se utilizar de seu “poder material” para construir as bases do seu “poder simbólico”. A ideia-guia foi construir uma hegemonia ideológica como forma tanto de reconquistar o poder político como de limitar o poder dos eventuais inimigos de classe alçados ao controle do Estado.
A classe média não é uma classe necessariamente conservadora. Também não é uma classe homogênea. O Movimento Tenentista, conhecido como o primeiro movimento político comandado pelos “setores médios” no Brasil, revela bem essas características. Ainda que tenha sido protagonizado por oficiais militares de baixa e média patente (daí o nome “tenentismo”) a partir dos anos 1920, o movimento refletia já a nova sociedade mais urbana e moderna que se criava. A parte rebelde da instituição militar era uma expressão desses novos anseios.
A oposição ao pacto conservador da República Velha, com suas eleições fraudadas e restritas, era o ponto de união entre os tenentistas. Dentro do movimento, no entanto, conviviam desde as demandas liberais por voto secreto e por maior liberdade de imprensa até o desejo de um Estado forte como meio de se contrapor ao mandonismo rural. Parte do grupo se radicalizou politicamente na Coluna Prestes, cujo líder, Carlos Prestes, seria o fundador do partido comunista brasileiro. Parte do grupo se alinhou desde a Revolução de 1930 com Getúlio Vargas, enquanto outra parte exerceu ferrenha oposição a ele todo o tempo. O nosso primeiro movimento político com claro suporte e apoio da classe média já mostra a extraordinária multiplicidade de posições políticas que essa classe pode abrigar.
Quando Sérgio Buarque elegia o “patrimonialismo” das elites que habitam o Estado como o grande problema nacional, ele não estava dando vida, portanto, a nenhum sentimento novo. A “corrupção do Estado” era uma das bandeiras centrais do tenentismo. Poder-se-ia, por exemplo, perceber a corrupção do Estado como efeito da captura deste pela própria elite econômica que o usa para defender e aprofundar seus privilégios. Isso teria levado a uma conscientização coletiva dos desmandos de uma elite apenas interessada na perpetuação de seus privilégios.
Não foi essa a interpretação que prevaleceu. A elite do dinheiro paulista, que havia perdido o poder político, ainda que mantido o econômico, agiu de modo astucioso, calculado e planejado. Percebeu claramente os sinais do novo tempo. A truculência do “voto de cabresto” estava com os dias contados. No lugar da “violência física” deveria entrar a “violência simbólica” como meio de garantir a sobrevivência e a longevidade dos proprietários e seus privilégios.
Com o Estado na mão dos inimigos, a elite do dinheiro paulistana descobre a “esfera pública” como arma. Se não se controla mais a sociedade com a farsa eleitoral acompanhada da truculência e da violência física, a nova forma de controle oligárquico tem de assumir novas vestes para se preservar. O domínio da “opinião pública” parece ser a arma adequada contra inimigos também poderosos. O que estava em jogo aqui era a captura agora intelectual e simbólica da classe média letrada pela elite do dinheiro, formando a “aliança de classe dominante” que marcaria o Brasil daí em diante.
Como se construiu esse projeto no alvorecer do século XX?
A USP, a universidade do estado de São Paulo, foi criada por essa mesma elite desbancada do poder político e pensada como a base simbólica, uma espécie de think tank gigantesco do liberalismo brasileiro a partir de então, desse projeto bem urdido de contrapor a força das ideias generalizadas na sociedade contra o poder estatal, desde que este seja ocupado pelo inimigo político, à época representado por Getúlio Vargas.
Sérgio Buarque é menos o criador e mais o sistematizador mais convincente do moralismo “vira-lata” que irá valer, a partir de então, como versão oficial pseudocrítica do país acerca de si mesmo. Como o “Estado corrupto” passa a ser identificado como o mal maior da nação, a elite do dinheiro ganha uma espécie de “carta na manga” que pode ser usada sempre que a “soberania popular” ponha no governo, inadvertidamente, alguém contrário aos interesses do poder econômico.
Com base nesse eixo intelectual eivado de prestígio, essa concepção se torna dominante no país inteiro. Toda a vida intelectual e letrada vai respirar os novos ares. Isso não significa obviamente dizer que a USP não tenha produzido coisa distinta do liberalismo conservador das elites. Florestan Fernandes e sua atenção aos conflitos sociais realmente fundamentais provam o contrário. Existe uma tradição nesse sentido também por lá. Mas essa tendência é menos poderosa que a versão dominante, posto que sem a network com as editoras, as agências de financiamento, a grande imprensa e seus mecanismos de consagração; além de ela própria ter assimilado aspectos importantes da tradição conservadora elitista como a aceitação implícita ou explícita da tese do patrimonialismo.
Desde essa época o “liberalismo conservador”, baseado no falso moralismo da “higiene moral” da nação, vai ser a pedra de toque da arregimentação da classe média. Isso não significa dizer que o moralismo não tenha eco também nas outras classes. Em alguma medida esse discurso nos toca a todos. Mas na classe média ele está em “casa”. É que as classes sociais estão sempre disputando não apenas bens materiais e salários, mas também prestígio e reconhecimento, ou em uma palavra: legitimação do próprio comportamento e da própria vida.
As classes superiores, que monopolizam capital econômico e cultural, têm de justificar, portanto, seus privilégios. O capital econômico se legitima com o “empreendedorismo” de quem “dá emprego” e ergue impérios, e com o suposto bom gosto inato de seu estilo de vida, como se a posse do dinheiro fosse mero detalhe sem importância.
A legitimação dos privilégios da classe média é distinta. Como seu privilégio é invisível pela reprodução da socialização familiar que esconde seu trabalho prévio de “formar vencedores”, ela é a classe por excelência da meritocracia e da superioridade moral. Estas servem para distingui-la e para justificar seus privilégios em relação tanto aos pobres como aos ricos. É que, se os pobres são desprezados, os ricos são invejados. Existe uma ambiguidade nesse sentimento, em relação aos ricos, que vincula admiração e ressentimento.
A suposta superioridade moral da classe média dá à sua clientela tudo aquilo que ela mais deseja: o sentimento de representar o melhor da sociedade. Não só é a classe que “merece” o que tem por esforço próprio, conforto que a falsa ideia da meritocracia propicia, mas também a classe que tem algo que ninguém tem, nem os ricos, que é a certeza de sua “perfeição moral”.
Como na imensa maioria dos casos não possui os meios para se envolver nas grandes negociatas que manipulam milhões, a classe média não tem sequer, na prática, o dilema moral de se deixar ou não corromper. Como justificação e legitimação da própria vida, o esquema moralista é, portanto, perfeito. Em relação aos poderosos, a classe média pode se ver sempre como “virgem imaculada” e moralmente perfeita.
A elite do dinheiro soube muito bem aproveitar as necessidades de justificação e de autojustificação dos setores médios. “Comprou” uma inteligência para formular uma “teoria liberal moralista” feita com precisão de alfaiate para as necessidades do público que queria arregimentar e controlar. Esse tipo de “compra” da elite intelectual pela elite do dinheiro não se dá apenas nem principalmente com dinheiro. São os “mecanismos de consagração” de um autor e de uma ideia seguindo, aparentemente, todas as regras específicas do campo científico.
Mas a quem pertencem os jornais, as editoras e os bancos e empresas que financiam os prêmios científicos? Desse modo, sem parecer “compra”, o expediente é muito mais bem-sucedido. Depois, usou sua posição de proprietária dos meios de produção material para se apropriar dos meios simbólicos de produção e reprodução da sociedade. É aqui que entra a relação que existe até hoje entre imprensa, universidade, editoras e capital econômico.
Todo o discurso elitista e conservador do liberalismo brasileiro está contido em duas noções que foram desenvolvidas na USP – a universidade criada pela elite antiestatal paulistana – e depois ganharam o Brasil: as ideias de “patrimonialismo” e de “populismo”.
Se o patrimonialismo torna invisível a base real do poder social ao estigmatizar o Estado e seus ocupantes sempre que as eleições ponham alguém não palatável pela elite da rapina econômica na disputa eleitoral, o populismo estigmatiza qualquer pretensão popular.
A noção de “populismo”, atrelada a qualquer política de interesse dos mais pobres, serve para mitigar a importância da soberania popular como critério fundamental de qualquer sociedade democrática. Afinal, como os pobres, coitadinhos, não têm mesmo nenhuma consciência política, a soberania popular e sua validade podem ser sempre, em graus variados, postas em questão.
O “voto inconsciente” corromperia a validade do princípio democrático por dentro. A proliferação dessa ideia na “esfera pública” por meio da sua “respeitabilidade científica” e depois pelo aparato legitimador midiático, que o repercute todos os dias de modos variados, é impressionante. Os best-sellers da ciência política conservadora comprovam a eficácia dessa balela.3
As noções de patrimonialismo e de populismo, distribuídas em pílulas pelo veneno midiático diariamente, são as ideias-guia que permitem à elite arregimentar a classe média como sua “tropa de choque” sempre que necessário. Elas, afinal, são as guardiãs da “distância social” em relação aos pobres, que é a pedra de toque da aliança antipopular construída no Brasil para preservar o privilégio, acesso aos capitais econômico e cultural, de 20% contra os 80% de excluídos em alguma medida significativa.
O segundo ponto da justificação da classe média para baixo, em relação às classes populares, é o ponto mais interessante e que a transforma definitivamente na marionete perfeita da elite do dinheiro. A classe média brasileira possui um ódio e um desprezo pelo “povo” cevados secularmente. Essa é talvez nossa maior herança intocada da escravidão, nunca verdadeiramente compreendida e criticada entre nós. Para que se possa odiar o pobre e humilhá-lo, tem-se de construí-lo como culpado de sua própria (falta de) sorte e ainda torná-lo perigoso e ameaçador. Se possível, deve-se humilhá-lo, enganá-lo, desumanizá-lo, maltratá-lo e matá-lo cotidianamente. Era isso que se fazia com o escravo e é exatamente a mesma coisa que se faz com a “ralé de novos escravos” hoje em dia. Transformava-se o trabalho manual e produtivo em vergonha suprema, como “coisa de preto”, e depois se espantava que o negro não enfrentasse o trabalho produtivo com a mesma naturalidade que os imigrantes estrangeiros, para quem o trabalho era símbolo de dignidade. Dificultava-se de todas as formas a formação da família escrava, e nos espantamos com as famílias desestruturadas dos nossos excluídos de hoje, mera continuidade de um ativismo perverso para desumanizar os escravos de ontem e de hoje.
Os escravos foram sistematicamente enganados, compravam a alforria nas minas e eram escravizados novamente e vendidos para outras regiões, eram brutalizados, assassinados covardemente. A matança continua também agora, com os novos escravos de todas as cores. O Brasil tem mais assassinatos – de pobres – que qualquer outro país do mundo. São 60 mil pobres assassinados por ano no Brasil. Existe uma guerra de classes hoje declarada e aberta. Construiu-se toda uma percepção negativa dos escravos e dos seus descendentes como feios, fedorentos, incapazes, perigosos e preguiçosos, isso tudo de forma irônica, povoando o cotidiano com ditos e piadas preconceituosas, e hoje muitos se comprazem em ver a profecia realizada. Não se entende a miséria permanente e secular dos nossos excluídos sociais sem esse ativismo social e político covarde e perverso de nossas classes “superiores”.
O ódio secular às classes populares parece-me a mais brasileira de todas as nossas singularidades sociais. Como os preconceitos são sociais, e não individuais, como somos inclinados a pensar, todas as classes superiores no Brasil partilham desse preconceito. Ainda que, mais uma vez, ele esteja verdadeiramente “em casa” na classe média. Ainda que a classe média seja muito heterogênea, toda ela, sem exceção, inclusive o autor que aqui escreve, é portadora em maior ou menor grau desse tipo de preconceito. De alguma maneira “nascemos” com ele, o introjetamos e o incorporamos, seja de modo inconsciente e pré-reflexivo, seja de modo refletido e consciente, como ódio aberto. Mesmo quem critica os preconceitos os têm dentro de si, como qualquer outra pessoa criada no mesmo ambiente social. O que nos diferencia é a vigilância em relação a eles e a tentativa de criticá-los de modo refletido em alguns, e não em outros. Mas todos nós somos suas vítimas.
*Jessé Souza é sociólogo e autor, entre outros livros, de A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato (Leya, 2017), lançado em setembro e do qual este artigo foi extraído.
[Publicado na edição 122 do Le Monde Diplomatique Brasil – setembro 2017]
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