Feminicídio: 17 anos após crime, Justiça condena pecuarista por morte de professora em Londrina

Feminicídio: 17 anos após crime, Justiça condena pecuarista por morte de professora em Londrina

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Mauro Janene Costa foi condenado a 11 anos de prisão pelo assassinato de Estela Pacheco.
Fazendeiro ainda pode recorrer da decisão, em primeira instância, em liberdade

No El País – Depois de 17 anos e cinco meses de espera, a família de Maria Estela Correa Pacheco, morta em outubro de 2000 em Londrina (Paraná), finalmente viu um desfecho, ao menos em primeira instância, do assassinato da professora de música. No final da noite desta quinta-feira, o Tribunal do Júri de Ponta Grossa (PR) condenou o pecuarista Mauro Janene Costa, 52 anos, a 11 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime. A condenação, embora tardia, encerra o primeiro e longo capítulo desse caso, que tornou-se um dos símbolos da lentidão da Justiça brasileira. Por já estar em liberdade, o fazendeiro (que se declara inocente e, ao júri, descreveu o caso como um acidente), pode recorrer da decisão fora da prisão.

O julgamento de Mauro Janene Costa durou quase 15 horas. Sete mulheres compuseram o júri, que foi transferido para Ponta Grossa a pedido da defesa do réu, que alegava que, se realizado em Londrina, ele poderia ser influenciado pela comoção popular que o caso gerou. Janene Costa e Estela Pacheco tiveram um curto relacionamento amoroso, mas não estavam mais juntos na época do crime. A professora, então com 35 anos, foi encontrada morta no pátio do edifício de luxo onde o pecuarista morava em Londrina, norte do Estado, horas após deixar um bar na cidade com o ex-namorado. Embora o fazendeiro tivesse alegado que ela caiu do 12º andar do prédio após se desequilibrar, a perícia da época concluiu que ela já estava morta antes da queda e ele foi acusado pelo assassinato. Ele foi denunciado em 2001.

Embora casos de feminicídio (assassinato de mulheres motivados por questões relacionadas ao ódio de gênero) deveriam, em tese, ser julgados com mais rapidez que crimes comuns, o processo arrastou-se por quase duas décadas. E o júri popular deveria ter ocorrido em 2011, mas a defesa do réu conseguiu adiar por sete ocasiões o julgamento. A família de Estela Pacheco chegou a criar, em 2015, um site e uma petição pública exigindo que o caso fosse julgado —foram reunidas mais de 2.700 assinaturas cobrando celeridade no processo. No ano seguinte, em 8 de março de 2016, a filha única da vítima, a jornalista e advogada Laila Pacheco Menechino, que tinha 14 anos quando a mãe foi assassinada, escreveu uma carta ao Supremo Tribunal Federal “suplicando” que o processo não fosse mais protelado. E, em 22 de março de 2018, após um dia de depoimentos de testemunhas e de intensos debates entre o Ministério Público do Estado, responsável pela acusação, e a defesa, representada pela advogada Gabriela Roberta Silva, as sete juradas concluíram que Mauro Janene Costa é o culpado pela morte da professora de música.

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O juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt lê a decisão do júri no Fórum de Ponta Grossa.

A sentença foi lida no final da noite pelo juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt.

Devido à demora em realizar o júri, e pela transferência para outra cidade, algumas testemunhas do caso não puderam ser ouvidas pelos jurados. Foi o caso do médico legista responsável pelo laudo que atestou que Estela Pacheco já estava morta: ele mudou de país anos atrás. No julgamento, quem depôs foi o perito Leocádio Casanova, contratado e arrolado pela defesa do fazendeiro, que questionou os laudos da época e disse que a perícia oficial realizada na ocasião encontrou indícios, não provas, da morte de Estela antes da queda.

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Mauro Janene Costa em uma imagem de arquivo.

Duas testemunhas da acusação foram ouvidas: a irmã de Estela, Maria Eliza Correa Pacheco (ouvida como informante pela proximidade com a vítima), e uma amiga da professora, Ilda Santos, que descreveu o relacionamento entre a vítima e o fazendeiro como conturbado Coube à irmã de Estela rechaçar a tese de suicídio da vítima, aventado na ocasião. “Minha irmã era uma pessoa cheia de luz. Ela nunca tiraria a própria vida”, afirmou Maria Eliza, segundo publicado pelo jornal Folha de Londrina, que acompanhou o júri popular.

Familiares de Estela Pacheco acompanharam o desfecho do caso do plenário do Fórum de Ponta Grossa, bastante emocionados. Em Londrina, amigos da vítima realizaram uma manifestação em frente ao Fórum municipal, horas antes da decisão do júri. Como cabe recurso da decisão, começa agora um novo capítulo do caso.

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